Maria Inês Saldanha Hargreaves

Brasília, 05 de agosto de 2002
Ao Presidente da FUNAI
Prezado Sr. Artur Nobre Mendes

Prezado Artur,

Apresento algumas considerações, que julgo importantes e observações feitas diretamente pelos Cinta Larga que sirvam, em tempo, para aprimorar a proposta e implementação do Plano Emergencial para Proteção Territorial e Apoio Sócio Econômico aos índios Cinta Larga e a melhor atuação da Funai na região.
Temo que estejamos perdendo condições e oportunidades preciosas de encaminhamentos práticos em favor dos índios Cinta Larga e que eles se fartem da vacilante política indigenista e ineficiente ação governamental.
Acredito que eles não estão exigindo o impossível da Funai.
Senão a Funai não teria alguns exemplos a informar, tais como Waimiri Atroari, Parque do Xingu e outros.
Eles desejam a intervenção da Funai pelos crimes de esbulho e etnocídio a que estão submetidos desde o contato e a orientação e apoio qualificado e prioritário para enfrentarem a realidade, recuperarem a autonomia e conquistarem o desenvolvimento integrado e sustentável como sobreviventes ativos desse massacre, e não como derrotados e ou vencidos.
Eles não estão buscando esmolas da Funai!
Eles cobram direitos legais, conferidos pela CF e pelos acordos internacionais ratificados pelo Brasil. Desejam cooperação e assessoria técnica qualificada para enfrentarem as invasões e o esbulho e direcionarem o futuro e o desenvolvimento integrado dos Cinta Larga.
Das atuais divergências entre os Cinta Larga e representantes de agencias repressivas do governo não se obterá sucesso se não se corrigir, em tempo, as irregularidades e falhas nas ações policiais e repressoras. A medição de forças e enfrentamentos entre policiais e índios não são o melhor encaminhamento e não devem ocorrer no sentido de subjugar e ou dominar pela força e ameaças policiais de prisão o descontentamento, as vezes legítimos, dos maiores prejudicados nesta questão: os próprios Cinta Larga.
Pode parecer um desafio radical de eficiência de políticas publicas num fim de governo, mas ao mesmo tempo, pode vir a aferir resultados positivos e interferir no padrão rotineiro de baixa qualidade de resultados e ineficiência das Operações anteriores.
As medidas à serem adotadas não são contra os Cinta Larga, pelo contrário, são em seu favor.
Não escrevemos esse Plano Emergencial na condição de "mais uma tentativa" e por isso reclamo que seja fiel a realidade.
O cumprimento integral de ações interinstitucionais acordadas em favor dos Cinta Larga, neste momento oportuno de intervenção repressiva de atividades ilícitas garimpeiras e madeireiras, poderá ser um marco definidor da atuação do estado de direito. A reengenharia social Pró Cinta Larga que construa e execute as ações básicas de cidadania, assistência, gestão territorial, aproveitamento de riquezas e desenvolvimento sustentável são a condição sine-qua- non de sucesso das operações de fiscalização e repressivas. Uma ação depende intimamente do sucesso da outra para se tornar viável. Ou, senão as duas fracassam repetidamente, como já vimos assistindo nos últimos anos.
Os Cinta Larga, apesar da pressão inominável do crime organizado, vem buscando freneticamente diversos canais legais de interlocução de seus problemas ( Funai, MPF, FUNASA, PF, Ibama, ONG's e Associações Indígenas) e tem revelado à mim diversas demandas e descontentamentos em relação à inércia, ineficiência e ausência de providencias pertinentes em relação a salvaguarda de direitos humanos, sócio-culturais, econômicos, territoriais e quanto ao lobby de interesses sobre eles referente à exploração predatória e ilegal de recursos minerais e florestais em suas terras.

SOBRE O GARIMPO ROOSEVELT E OUTROS:

Neste momento eles confirmam a presença de dezenas de garimpeiros "indígenas" trabalhando dia e noite, na frente da sede da Base de Fiscalização( recém inaugurada) dentro do Garimpo Lage(Roosevelt), na TI Pq Aripuanã , que contava com a presença de apenas 2 APF's e 03 funcionários despreparados da Funai, indígenas Suruí e Tuxá, que, indulgentemente, tudo assistiam nos últimos meses desde março/02 e que acabaram sendo expulsos pelos índios na semana passada. Pela insignificância do contigente e insegurança, os policiais mantinham os motores ligados durante a noite o que os impedia de ouvir e localizar as centenas de acampamentos de garimpeiros noite à dentro. Os Cinta Larga desde março/02, continuaram a deter centenas de garimpeiros "rodados"e a entrega-los aos Policiais, ausentes e insuficientes nesta Operação, e indignados com enfrentamentos com a PF e com a cessão pelo Administrador da Funai de bens apreendidos( Toyotas) no garimpo para aldeias de outra etnia, reagiram dessa forma. Como raros garimpeiros são autuados e investigados, acabam retornando na condição de "rodados" e ou subornam os Cinta Larga com falsas promessas e a conivência dos agentes da Funai e das Policias. Entre os dias 28/07/02 e 01/08/02, a apreensão de veículos indígenas( em nomes de terceiros) transportando garimpeiros e motores provocou atritos e motivos para a nova reação indígena de retirada da PF e Funai da Base de Operação dentro do garimpo Lage, na TI Pq Aripuanã. Isso já havia sido previsto e anunciado pelos Cinta Larga de diversas aldeias, em reunião de 18/07/02 na aldeia e PIN Roosevelt. Ou seja, os garimpeiros rodados presos, pressionam os índios a se rebelarem contra a fraca ação policial que, segundo alguns, não faz falta por estarem eles mesmos prendendo e entregando centenas de garimpeiros a PF. O pior que está acontecendo neste caso é que na ânsia de se buscar "culpados" se investiu em colher depoimentos de índios, uns contra os outros.
Isso é muito ruim e demonstra o quanto a Funai está longe da realidade.
Os Cinta Larga estão enviando um documento próprio dando a versão deles para o ocorrido.
Talvez o maior culpado nesse fato seja o próprio Estado Brasileiro que se furta de sua responsabilidade de salvaguardar o patrimônio da União e negligentemente opera num local critico como lá com apenas 2 ou 3 funcionários sem condições de executar a missão.
A FUNAI não tem hoje nenhum canal de comunicação com os Cinta Larga.
A manutenção de operação policial tão precária permite um ambiente nefasto para a ineficácia de resultados e reações manipuladas e previsíveis dos índios.
O Administrador de Cacoal confirmou o ocorrido e que no momento não existe nenhum funcionário da Funai e PF no local. Está tentando, sem muito êxito, acordar uma reunião com lideranças para a 07/08/02 na aldeia Roosevelt, mas teme ficar preso como refém. Segundo ele, os índios pleiteiam a "liberação" do garimpo exclusivamente indígena, sem a presença de garimpeiros não índios. Ele também confirmou que nenhum dos maquinários existentes foram retirados até o momento.
Inexplicavelmente, apesar da Funai ter definido, nas reuniões interinstitucionais na Presidência da Republica( entre março e maio de 2002) como meta e objetivo principal a retirada e ou destruição de todo o maquinário existentes, todo o material se encontra no mesmo local, pronto inclusive, para ser reutilizado.
Neste momento, a tal base de instalação da Funai e da PF no garimpo, que já teria sido construída com recursos da Funai/DEPIMA e mesmo assim, consta duplamente na memória de cálculo do Plano Emergencial está servindo de alojamento para os garimpeiros e peões.
Considerando as diversas fases anteriores deste garimpo, pode-se afirmar que está ocorrendo um momento idêntico ao já ocorrido em 2000, 2001 e inicio de 2002. É importante registrar em Ajuda Memória que os Cinta Larga também tencionaram anteriormente a retirada de "rodados", até que pela ausência de alternativas econômicas e incapacidade da Funai em intervir no assédio corruptivo, foram sendo convencidos a contratar o serviço de "rodados"como garimpeiros indígenas, ou "peões".
É nesse submundo de "peões" que acaba se fermentando as contínuas reinvasões.
Existe a dialética dos "peões", pois a maioria dos "peões" também diz ter seus caciques de aluguel e também interage com seus patrões de fato, grandes empresários, madeireiros, comerciantes e mineradores. Nenhuma das investigações até o momento atingiu esses "patrões de fato" e isso facilitou a alta rotatividade de peões , que continuam a agir impunemente e, curiosamente quando são presos acusam os índios como "patrões". Essas acusações dos próprios invasores é que implicaram na criminalização dos índios como réus e não como vítimas da corrupção e da omissão e incapacidade institucional dos órgãos públicos.
É desse modo que os índios perdem o controle, que a manipulação econômica e dominação dos índios pelo crime organizado ocorre em ambiente favorável e fértil, que as instituições publicas são desqualificadas, que a violência atenta contra o estado de direito e atinge níveis de crime contra a vida: Etnocídio .
Os Cinta Larga reclamam da ausência da Funai para lhes "orientar"; reclamam que estão sendo enganados pelas muitas agencias públicas que prometem ações(FUNASA[saúde, saneamento]; MEC [educação]; Prefeituras/ICMS Ecológico [infraestrutura]; FUNAI [controle territorial, demarcação e vigilância de limites ]; FUNAI, IBAMA [desenvolvimento sustentável ]e que os orgãos não cumprem com seus planejamentos.
Reclamaram que o Estado Brasileiro não os defende juridicamente, que vem sendo imputados e criminalizados por crimes não cometidos ( vide Poeira) e preteridos de atendimento jurídico, de fontes de financiamento e subatendidos pelas políticas e agencias publicas e pela Funai em Cacoal e também em Juina e Aripuanã, e que "estão morrendo docilmente na mão dos brancos.. e que preferem morrer com mais dignidade...." do que num "caixão fiado"da Funasa.
Só este ano, 2002, segundo dados incompletos já ocorreram mais de 25 óbitos, 13 infantis. Desde 1998, o coeficiente de mortalidade infantil vem aumentando, e no período 2000 e 2001 duplicou. Esse ano, se comparado aos de 2001( de 04 para 13), aumentaram em 300%.
Ocorre que, à partir de janeiro 2002, quando por interferência nossa diante dos assassinatos, descontrole e aumento das violências praticadas contra os índios e a decisiva manifestação de representantes e lideranças Cinta Larga junto ao Ministério Publico Federal tentando buscar nessas agencias publicas apoio e condições de superar a situação de dominação e esbulho a que tem estado submetidos desde o contato.
Neste momento atual, a fragilidade das relações entre os índios e as agencias fiscalizadoras é bastante delicada, porque os índios acusam a Funai de não atuar em seu favor e as Policias, Ibama e outros órgãos de se beneficiarem em seu detrimento. Isso só ocorre porque a desintrusão do garimpo não evoluiu conforme o planejado, o baixo efetivo da PF e a não eficiência do serviço de cruzamento de informações permitiu o retorno e permanência de centenas de garimpeiros que continuam a explorar negligentemente a região. Daí os Cinta Larga começaram a agir ostensivamente prendendo garimpeiros e passaram a se expor em demasia frente aos invasores, que continuamente os ameaçam de mortes . O baixo êxito da Operação repressiva, em cumprimento ao objetivo de focar na criminalização dos exploradores, financiadores e beneficiários, involuiu para a incriminação de diversas lideranças Cinta Larga, algumas tendo ficado presas( mesmo sem provas) por 18 dias, entre abril e maio/02. Inexplicavelmente, logo após as prisões, o Procurador Jurídico da Funai foi orientado a não prestar assistência aos Cinta Larga. Só veio a atuar após a intervenção do MPF. Isso facilitou a nova e atual reinvasão de garimpeiros e deu continuidade as violências. Apesar de dominarem essas informações, nem a PF, nem a Funai reorientou as ações repressivas para uma melhor eficiência e tem se mantido em insignificante condição.
A ausência de indigenistas representando a FUNAI e interagindo com os Cinta Larga acrescida da não confiança e má relação dos Cinta Larga com o atual administrador de Cacoal prejudicam absolutamente o bom êxito das ações. O breve período da presença do indigenista Rieli Franciscatto foi talvez o único período em que a Funai teve acesso às informações reais do que vinha acontecendo naquela região.
O ponto fundamental dessa discussão é que não existe nenhum local em que os Cinta Larga são atendidos pela Funai.
Nenhum.

A ADR CACOAL, O NUCLEO DE JUINA E AUSENCIA DA FUNAI:

Em Cacoal, os Cinta Larga são subatendidos pelo formato viciado de subordinação a uma etnia e atendimento clientelista, que afronta os índios e também aos funcionários que ficam largados e expostos ao assédio e corrupção. A ADR de Cacoal deveria atender os cerca de 1100 Suruí , os 1200 Cinta Larga, os 70 Mekens, os 15 Kwasar, mas apesar das 04 terras habitadas pelos Cinta Larga representarem 90% de toda superfície jurisdicionada pela ADR Cacoal e deter 60% dos PIN's, eles hoje são prejudicados e não recebem os justos investimentos à que tem direito. Na região de Cacoal existem 04 PIN's ( Tenente Marques, Roosevelt, 14 de Abril e Capitão Cardoso) que reúnem cerca de 600 índios ou ½ da população Cinta Larga (1200 pessoas) e que recebem menos de 20% dos recursos de assistência e ou atividade produtiva. Ocorre que o garimpo atrai boa parte da população Cinta Larga masculina e jovem das aldeias de MT, aumentando enganosamente a população Cinta Larga em Rondônia. Em 2001 a Funai ainda conseguiu priorizar a recuperação de 03 PIN's e a reforma de 02 veículos antigos para os PIN's Tenente Marques e Cardoso, em 2002 as ações da Funai vem se dando à reboque dos fatos e não são planejadas. Os Cinta Larga ficaram descontentes em saber que os bens apreendidos na Operação do garimpo estavam sendo cedidos e prometidos para uso de outras etnias.
Na região de Juina, os 300 Cinta Larga, se ressentem da ausência da Funai e não acessam recurso algum de assistência e/ou atividade produtiva . Pelo contrário fazem mais de 15 anos que eles custeiam as roças, as construções, a manutenção de carro, transporte de pacientes, aposentados e funcionários da Funai. Os 2 chefes de PIN( Serra Morena e Furquim) estão abandonados, sem sede ( os funcionários da Funai moram em cômodos cedidos pelos índios)e sem nenhuma condição de transporte e ou custeio entre aldeias distantes mais de 150 km entre si. Já houve óbitos de funcionários por malária nessa região. O Núcleo de Juina até julho/02 se furtava a atender qualquer demanda relacionada aos Cinta Larga. As determinações feitas pelo então chefe do DAS entre 13 e 15/07/02 devem ser aprimoradas no sentido de promover o atendimento aos Cinta Larga, inclusive com o apoio qualificado de assessoria técnica, engenheiros florestais, advogados, antropólogos, indigenista e dotar essas aldeias e PIN's dos recursos básicos devidos pela assistência e nunca aplicados nesta região.
Em Aripuanã, para os 290 Cinta Larga a situação consegue ser ainda mais precária do que nos demais, devido a ausência absoluta e completa de qualquer presença da Funai. Nem os registros de nascimento regulares existem. Dos 2 PIN's, os chefes de posto não conseguem custeio algum da Funai e dependem exclusivamente dos recursos dos índios para custear as ações da Funai. Foram os próprios Cinta Larga, tencionando conter a invasão do paralelo 10 que iniciaram a materialização das divisas na TI Aripuanã. Um dos funcionários honestos, que ai permaneceu por 7 anos, foi acometido por câncer ósseo e mesmo em tratamento de saúde foi exonerado. As ações, quando planejadas, são abortadas antes de atingirem Aripuanã e o exemplo mais recente é que apesar do violento assassinato do Carlito Cinta Larga em 19/12/01,apesar da legitima solicitação dos Cinta Larga, a Funai não conseguiu prestar a devida assistência jurídica, nem acompanhar o Inquérito, nem apurar os crimes praticados contra os índios e o Patrimônio da União que envolvem o comercio de madeira e garimpos por carros irregulares e ou roubados , e ou imóveis em nomes de terceiros. A região está sem representante da Funai há vários meses e os índios cada vez mais expostos a prostituição, invasões, drogas e esbulho, conforme é de conhecimento da Funai desde janeiro/02. A única e insuficiente providencia recente tomada foi o empenho de R$ 6.000,00 em gêneros alimentícios, que deveriam ser entregues eqüitativamente entre as 11 aldeias para o fomento das roças desse ano, mas que foram entregues displicentemente como crédito a um funcionaria da saúde que me ligou assustada da responsabilidade e sem saber como proceder.

A OPERAÇÃO FISCALIZADORA DE MADEIREIRAS NA REGIÃO DE JUINA E ARIPUANÃ.

Em oficio enviado a presidência da Funai em 09/07/02 pelos Cinta Larga eles reclamam a presença do Presidente e Diretores que tenham poder de representar a Funai , intervir em favor dos direitos Cinta Larga e determinar melhores condições operacionais de atendimento. Estão temerosos de serem enganados mais uma vez. Em 13/07/02 com a presença da Funai, Ibama, Cinta Larga e Rikbaktsa participaram de uma primeira reunião na sede do Núcleo de Juina, acusaram que vem sendo ameaçados por cobradores de dividas e madeireiros e entregaram uma pauta de reinvindicações e indicações do que pleiteiam da Funai. Nesses cálculos eles estimaram gastos para atender todas as aldeias Cinta Larga de MT por um período de 01 ano e foi combinado que a reunião com todas as lideranças deveria ocorrer na aldeia de Serra Morena no dia 14/07/02. Parte desses gastos foram discutidos e negociados na presença dos Cinta Larga com o Prefeito de Juina para a aplicação do ICMS Ecológico em favor das TI's Serra Morena, Pq Aripuanã e Aripuanã.
A reunião foi bastante representativa e foi muito importante para os índios esclarecerem ao Ibama e a Funai que não estavam se opondo a intervenção à exploração ilegal de madeiras e saque em suas terras. Pelo contrário, a maioria das lideranças se apresentou favorável a retirada de madeireiros, alguns há anos explorando sem nada lhes pagar. Eles confessaram estar de reféns desses exploradores devido a completa ausência da Funai em lhes assistir, e mostraram a todos as péssimas condições de suas aldeias: sem escolas, sem atendimento de saúde, sem saneamento, sem infraestrutura, sem estradas, sem boas residências, sem roças, sem tudo! Confirmaram que esse ano não acordaram entrada de madeireiros e o Poeira declarou que passaram a ser ameaçados por policiais de prisão e mandatos de prisão se discordassem da retirada de madeiras.
Acusaram duramente a omissão da Funai em não lhes assistir juridicamente no caso da prisão preventiva do Poeira e nos acordos lesivos com a Cemat. É por isso que querem ter certeza da veracidade e da responsabilidade da Funai nesse momento. Externaram o desejo de serem assistidos e defendidos juridicamente pelo Dr Nailton Gregório, em quem confiam, e acordaram para o mês de agosto a audiência publica com o MPF, Procurador de Mato Grosso e Presidente da Funai para discutir os danos da PCH Juina.
Com o Ibama discutiram que apóiam as vistorias e volumetria da madeira à ser apreendida mas exigiram que desejam participar, aprender a medir com os técnicos e engenheiros florestais e indicar os locais das esplanadas e onde existe madeira abatida e não esplanada. Como prova de suas intenções forneceram os dezenas de romaneios de toda a madeira retirada nos anos 2000, 2001 e 2002 da região de Serra Morena e Usina, cerca de 25.000 m3. As demais lideranças se comprometeram a ceder ao Ibama e o Ibama de tirar copia e devolver uma copia aos índios. Foi acordado por todos os presentes que a PF e o Ibama entrariam nas TI's sempre na companhia de alguma das lideranças presentes e ou funcionários da Funai.
Em relação a mega-apreensão superior a 30.000 m3 de madeiras na região de Juina e que pode chegar até 100.000 m3 em Aripuanã , a situação de ausência de Funai é muito parecida, pois Cacoal jamais atendeu essa região, expondo índios e funcionários a corrupção e assédio de madeireiros e garimpeiros e os índios se ressentem da omissão do órgão. Eles observam diariamente como são atendidas outras etnias ( Rikbaktsa, Kaiabi, etc), sabem que se referem à eles como "os índios madeireiros e ou garimpeiros, aqueles que a Funai não precisa se ocupar..." e questionam porque são assim discriminados ?? Efetivamente me questionaram se não estariam sendo "enganados novamente"em acreditar em propostas da Funai, apreensão de madeiras, leilão, planos de aplicação, se eles mesmos não percebiam em nenhuma esfera da Funai aliados e condições de sucesso????. Durante a reunião de Serra Morena em 14/07/02 exemplificaram com o caso de prevaricação da Funai que por 12 anos não atendeu as intimações judiciais e não defendeu juridicamente o Ricardo Vieira Cinta Larga (Poeira) acusado de homicídio que não cometeu. Nesta mesma reunião questionaram diretamente ao Apoena se ele, que como ele havia participado diretamente do contato deles com a Funai, e que depois a Funai os abandonou não estaria ali para os enganar novamente para depois em seguida serem novamente abandonados????
O período em que lá estive, entre 05/07/02 e 25/07/02, gestionei para consolidar uma presença efetiva e responsável da Funai para o atendimento dos Cinta Larga, mas também para se fazer representar e intervir junto ao Ibama, MPF e Justiça para a aplicação dos recursos naturais apreendidos em favor dos Cinta Larga.
A Operação repressiva do Ibama e MPF prescindiu da Funai em seu planejamento inicial, mas reconhece que não terá sucesso se não conseguir estabelecer relações com os índios e FUNAI.
Foram identificadas falhas de encaminhamento técnico durante a Operação Gnomo que só serão sanadas com o empenho político da Funai, Ibama e MPF e a participação de técnicos e especialistas. Até o momento, não foram lavrados todos os autos de apreensão por ainda não terem sido localizadas todas as esplanadas e concluída medição da madeira.
Isso permite a possibilidade de ocorrência de irregularidades.
As multas aplicadas pelo Ibama foram reduzidas em 4/5 no valor por m3( de R$ 500,00 para R$ 100,00) e foram desembargadas exatamente as 02 serrarias autuadas em flagrante dentro da TI Pq Aripuanã e que detém o maior volume de madeira serrada no pátio.
Quanto ao volume de 30.000 m3( já medidos) já serrados apreendidos nas serrarias sem comprovação de origem há muito já deveriam ser objeto de recurso da Funai para leilão e aplicação em favor dos Cinta Larga. Essa madeira só será revertida em favor dos índios se a Funai representar juridicamente em favor dos Cinta Larga. Senão o destino preferencial será a doação aos municípios, associações carentes e, até mesmo, associações de madeireiros.
A atuação desejada da Funai não é possível de ser feito por acaso ou por amadores. Depende de prazo, perícias e laudos de dano ambiental e orientação técnica gabaritada em direito ambiental. Insisto nisso porque a estimativa da totalidade das madeiras em tora de todas as aldeias do Pq Ari e Serra Morena somados não devem chegar a 11.000 m3 ( cerca de 6.000m3 no Capivara, 2.000 m3 na Usina e 2.000 m3 no Furquim). Só que, após 50 dias de Operação, o esforço o Ibama( que possui recursos exclusivos para isso) não se conseguiu transportar nem 2.000 m3 que já estavam explanados fora da TI Serra Morena. Além disso, essa madeira esta sendo amontoada sem os devidos cuidados necessários para um leilão e demandam investimento de pagamento de guarda permanente, para que não seja roubada e ou adulterada. Mesmo assim e considerando toda a precariedade, a Funai solicitou a guarda provisória e o Ibama pragmaticamente vem relaxando na logística do transporte. Eles estão considerando que não vão conseguir transportar toda a madeira apreendida e que ela vai deteriorar...
Se for essa a perspectiva da Funai , solicito que a própria Presidência explicite isso aos índios...
As relações entre os órgãos são por demais delicadas e a precariedade de funcionamento da Funai permite que outros órgãos atuem com mais destaque. O Ibama percebeu isso e sugeriu maliciosamente a elaboração de Planos de Manejo nessas TI's( baseado em MP como no Xikrin), que foi ingenuamente amplificado pela Funai. Ora , enquanto não se conseguir proceder os Laudos e Perícias de Dano Ambiental para subsidiar os Inventários e Diagnósticos Sócio Ambiental e o Plano de Gestão Territorial será imprudente se falar de manejo. Manejar o que, depois de 17 anos de saque indiscriminado??, e como garantir a integridade nas áreas ainda não exploradas?? Como se discutir o Desenvolvimento Sustentável em comunidades que não tem o que comer??
Esses são os problemas reais que a Funai terá que enfrentar , inclusive que necessitará dos serviços de outros órgãos para trabalho em conjunto.
Apesar da ausência de contingente, a Funai deveria aproveitar a situação de Juina e Aripuanã e deslocar para lá seus staff de técnicos e especialistas mais experientes e focar e priorizar exatamente as ações prioritárias.
1- Reverter a totalidade da madeira apreendida( sem origem) em favor dos Cinta Larga;
2- Garantir como prioridade a formação de provas, perícias e laudos técnicos nesse sentido que mensurem a volumetria e as espécies apreendidas e sem origem, comparem com os romaneios, registros e depoimentos e confiram em campo com as áreas indicadas pelos índios, como os locais de exploração de cada madeireiro.
3- Intervir técnica e juridicamente como parte legitima em favor dos índios Cinta Larga e coordenar a discussão de um melhor Plano de Aplicação de recursos oriundos da venda de riquezas naturais em favor dos Cinta Larga. Neste plano estarão contempladas ações de investimento aprovadas pelos Cinta Larga e não o custeio das ações institucionais e ordinárias da Funai e assistencia.
4- Investir e garantir as ações de responsabilidade da Funai dentro das 33 aldeias, priorizando recursos para a segurança alimentar, fomento de roças e custeio de atividades produtivas que melhorem as condições de vida nas aldeias.
5- Conferir, Intervir, representar e gestionar o cumprimento das ações de responsabilidade dos demais órgãos Funasa, MEC, SEDUC's, Prefeituras, Ibama, ...
6- Garantir a participação dos Cinta Larga nas diversas etapas do processo.
7- Considerar os erros cometidos em Operações anteriores, apreensões e Planos de Aplicação no Sararé, Kaiapó, e em outras áreas Cinta Larga.
8- Como prova de sua responsabilidade diante dos compromissos dos outros órgãos, dar encaminhamento técnico as irregularidades de demarcação administrativa dos limites das TI's Roosevelt, Pq Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. Tomar as providencias jurídicas na TI Aripuanã e providenciar a fiel demarcação de todos os limites, inclusive naqueles irregulares e ou inexistentes( Paralelo 10, Taquaral/ Ndzipey Ap Xi/ Lontra, Guariba/ Flor do prado, Amarelo/Perdidas. Determinar a perícia e a redemarcação do limite sul da TI Pq Aripuanã( Cabeceira do Aripuanã/ Eugenia) considerando o relatório técnico de 1996 e o laudo do DSG em 1986 que reconhece a divergência.
9- Impetrar com urgência através do Dr Nailton Gregório e ou PJ a ação de excessão de competência em favor do Ricardo Vieira( Poeira) para o envio a Justiça Federal, relaxamento de prisão e oitiva de testemunhas num conflito fundiário envolvendo a disputa de terras imemoriais devido a irregularidades de demarcação administrativa pela Funai. Dar cumprimento e executar a ação de reintegração de posse ganha pela Funai e União em favor dos Cinta Larga desde 1997 em contígua.
10- Determinar a cumprimento de todas as atividades previstas no Plano Emergencial Cinta Larga única e exclusivamente em favor dos Cinta Larga , criação de Unidade Administrativa especifica Pro Cinta Larga tanto em Cacoal, Juina e Aripuanã.
11- Determinar um advogado especifico para atender a demanda criminal, cível e fundiária envolvendo os Cinta Larga em numero superior a 300 ações.
12- Intervir no uso da estrutura da Funai para fomentar a instalação de indivíduos Sabanê desaldeados dentro da área de conflito do Pq Aripuanã, disputa de locais de exploração madeireira e garimpeira, estimular a rivalidade e hostilidade entre etnias e determinar ao Núcleo de Vilhena e Administrador Cuiabá que se responsabilizem em providenciar a retirada dos ocupantes como forma de evitar novos conflitos entre os Cinta Larga e os Nambikwara Sabanê como ocorrido em 1914, 1915, 1952, 1960, 1965, 1967 que resultaram na destruição completa das estações telegráficas de Jose Bonifácio, Três Buritis e Vilhena. Acredito que essas etnias podem vir a se acordar desde que não contem com a intermediação oportunista de funcionários da Funai e num momento tão tenso e não indicado como o atual. Os Cinta Larga vão reagir e estão sendo estimulados por garimpeiros para isso.

Em relação a situação de apreensão madeireira em Aripuanã os dados disponíveis são elevados e podem superar os 100.000 m3 entre madeiras serradas e brutas. Não existe nenhum funcionário da Funai no local e os indios estão sendo assediados e manipulados pelos exploradores. A ação neste local deve ser exemplar.

EM RELAÇÃO AO PLANO EMERGENCIAL:

1-Incluir a criação e instalação do Nucleo de Aripuanã como estava previsto;
2-Rever as memórias de calculo e detalhar os itens de Campanha publicitaria; Infraestrutura e Coordenação e Pericias e Levantamentos de Dano Ambiental.
3- Apresentar com urgencia o Plano aos demais orgãos e MPF e encaminhar ao Ministro, Presidente da Republica e outros foros.
3-Garantir o a visita de uma Comissão de Notáveis , técnicos, indigenistas, juristas, antropólogos, engenheiros florestais , geólogos , jornalistas, politicos, comissão de direitos humanos, representante do MJ e da Presidencia da Republica, MPFe outros especialistas para discutirem diretamente com os Cinta Larga os encaminhamentos e decisões.