Diário de Cuiabá
Autor: Rodrigo Varas
24 de Mai de 2007
A Funai ingressou anteontem com um pedido na 1ª Vara da Justiça Federal para que os seis índios presos na operação Mapinguari na semana passada sejam tratados de forma distinta dos demais acusados, em função de sua origem étnica.
Todos são acusados de integrar uma quadrilha que explorava madeira ilegalmente no Parque Indígena do Xingu. De acordo com o procurador-regional do órgão, César Augusto do Nascimento, é ilegal a manutenção dos índios, da etnia trumai, na penitenciária de Sinop.
"Não estamos advogando privilégio, apenas um direito previsto em Lei. Quem é índio e aldeado tem presunção de hipo-suficiência", apontou o procurador.
Presunção de hipo-suficiência é a premissa de que os índios que vivem em aldeias não sabem lidar com as circunstâncias da sociedade branca. "Até prova em contrário, eles tem o direito. E, no caso dos trumai, não há nos autos nenhum elemento neste sentido. Inquérito não é prova".
Em seu pedido, o procurador aponta alternativas para o cumprimento da prisão provisória - cujo prazo foi renovado por mais cinco dias - e de uma eventual preventiva. "Nossa proposta é que eles cumpram o que for determinado pela Justiça, mas de forma adequada".
Uma proposta é o retorno dos índios à aldeia, onde ficariam sob a tutela da Funai, com o compromisso de cumprir todas as etapas do processo judicial. Outra é que sejam mantidos em uma cela em separado na superintendência da Polícia Federal. "O importante para nós é que sejam retirados de uma instituição penal comum".
MAPINGUARI - De acordo com o Ministério Público Federal, os índios Ararapan Trumai, Maitê Trumai, Gaúcho Trumai, Hulk Trumai, Itaqui Trumai e Mirim Trumai teriam se associado a grupos de empresários madeireiros para viabilizar a extração ilegal de madeira do Parque.
"[Os trumai] estão estabelecendo novas relações com madeireiros para exploração de madeira com empresários e madeireiros da região, bem assim com detentores de planos de manejo florestal irregularmente aprovados pelos órgãos ambientais", diz a denúncia.
No despacho em que determinou a prisão dos índios, o juiz federal Julier Sebastião da Silva aponta a possibilidade de que o grupo tenha sido não apenas aliciado pelos chefes do esquema, como é a praxe em outras áreas indígenas cobiçadas.
"Os índios Trumai não só foram aliciados para facilitar a ação da suposta quadrilha qualificada, como tornaram-se, conforme as provas amealhadas no processo, agentes ativos e destacados na extração e comercialização de madeiras originárias do parque indígena".
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