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Mapa atualiza informações de Áreas Protegidas na Amazônia

Amazônia.org
04 de jul de 2007

Mapa atualiza informações de Áreas Protegidas na Amazônia

Mariane Gusan

Resultado de um longo trabalho de pesquisa com dados geográficos e informações a respeito de áreas protegidas, o Instituto Socioambiental (ISA) apresentou durante o último Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação a mais atualizada amostra das áreas sob algum tipo de proteção legal instituídas em toda Amazônia. Neste estudo, estão representadas cartograficamente as Unidades de Conservação Federais e Estaduais da região, além das Terras Indígenas em todas as etapas do processo de reconhecimento e demarcação.
A riqueza e precisão dos dados é resultado de um trabalho efetuado pelo Instituto a partir da análise e coleta de informações dos Diários Oficiais da União e dos nove estados que compõe a Amazônia Legal. "Através desse trabalho de acompanhamento das deliberações anunciadas no Diário Oficial da União e dos estados podemos todos os dias gerar mapas novos, acompanhando esses processos e eventuais problemas nas resoluções a respeito" explica Alicia Rolla, coordenadora da publicação.
"Ainda que faltem informações mais detalhadas sobre as condições de algumas Unidades de Conservação e Terras Indígenas, o diferencial do mapa é justamente agrupar a informação gráfica e territorial dessas três diferentes instâncias" diz. Segundo ela, essas informações podem ser cruzadas com outras a respeito das reais condições dessas áreas protegidas, disponíveis através de relatórios de outros projetos de acompanhamento da entidade. "As áreas estão sob proteção legal, judicial, mas se essa proteção é cumprida ou respeitada é algo que deve ser acompanhado de perto por outros trabalhos" explica Alicia.
As edições anteriores desse mesmo mapa foram apresentadas em 2000, 2004 e 2006, e desde 2006 a publicação conta com o apoio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), do Ministério do Meio Ambiente, cuja meta era criar 18 milhões de hectares de Unidades de Conservação na região até 2007. Atualmente, as Unidades de Conservação federais na Amazônia tem extensão total de 58 milhões de hectares.
Segundo a coordenadora da publicação, que trabalha com esse detalhamento cartográfico há anos, é visível o aumento das áreas protegidas, mas ainda é significativa a presença de Terras Indígenas nessa proteção.
Unidades de Conservação
Como mostra o mapa, tanto a esfera federal quanto a esfera estadual podem determinar a criação de Unidades de Conservação que são divididas em duas categorias principais, as de proteção integral e as de uso sustentável.
Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre são todos territórios considerados de proteção integral cujo objetivo primordial é a preservação do meio ambiente e não é permitido o uso direto de seus recursos naturais.
Áreas de Proteção Ambiental e de Relevante Interesse Ecológico, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, Reservas de Fauna, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Reservas Particulares do Patrimônio Natural são unidades de uso sustentável cujo aproveitamento dos recursos naturais deve ser compatibilizado com sua preservação e de toda área.
As Unidades de Conservação foram regulamentadas por lei no ano 2000, com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Estudos recentes, como o "Reserva de Desenvolvimento Sustentável - Diretrizes para Regulamentação" e "Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do Brasil" do WWF e parcerias analisam os primeiros resultados da criação de Unidades de Conservação segundo regulamenta o SNUC e como isso pode ser aperfeiçoado nos próximos anos.
Terras indígenas
Em sua análise de terras indígenas como áreas protegidas, o ISA lista todas as Terras Indígenas (TIs) com processos em andamento ou já finalizados de identificação e demarcação de seus territórios. A partir de dados de seu mais antigo banco de dados, as informações sobre essas TIs provém de uma cuidadosa análise e acumulação de informações divulgadas pelo Diário Oficial da União desde princípios da década de 80, quando essas informações começaram a ser monitoradas.
O Instituto separa as Tis por situação jurídica entre:
Registradas em Cartório de Registro de Imóveis correspondente,
Homologadas por decreto presidencial,
Declaradas de posse permanente indígena pelo Ministro da justiça, aguardando demarcação física e retirada de não-indígenas da área,
Aprovadas pela Fundação Nacional do Índio e sujeitas a contestação, em uma das fases do processo em que particulares e governo podem defender outros interesses para a área,
E em processo de identificação ou revisão, em análise por antropólogo creditado pelo governo para entrada no processo de demarcação.

Faça download dos estudos do WWF sobre unidades de Conservação:
Reserva de Desenvolvimento Sustentável - Diretrizes para Regulamentação
Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do Brasil

Amazônia.org, 04/07/2007

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