OESP, Vida, p. A20
05 de Out de 2011
Mantido o tombamento do Encontro da Águas
LIÈGE ALBUQUERQUE / MANAUS
A Justiça Federal manteve o tombamento do Encontro das Águas, ao anular ontem uma liminar da 7.ª Vara da Justiça Federal no Amazonas que, em 4 de agosto, tinha cancelado a ação de preservação. A decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, atendeu a um recurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na semana passada, o Ministério Público Federal também havia entrado com pedido no TRF-1 para suspender a anulação do tombamento, que havia sido decidido pelo Conselho Consultivo do Iphan em novembro passado. O ato demarcou uma área protegida de 10 quilômetros contínuos do encontro dos Rios Negro e Solimões pelo valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.
Ao derrubar a decisão de primeiro grau, o presidente do TRF defendeu que, se mantida a anulação do tombamento, haveria a "possibilidade de grave lesão à ordem pública". "A suspensão do tombamento (...) pode acarretar severo prejuízo ao interesse público na preservação do monumento natural em tela que, além da sua importância geomorfológica, arqueológica e cultural para a região, constitui fenômeno simbólico para toda região amazônica, conhecido mundialmente", escreveu Menezes.
Com o tombamento, a construção do Porto das Lajes, empreendimento privado que estava sendo construído a 2,4 quilômetros do fenômeno, seguirá parada até obter autorização do Iphan. Há um mês, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deu aval à obra.
OESP, 05/10/2011, Vida, p. A20
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