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Manifesto dos Índios Potiguara de Monte-Mór

Manifesto Potiguara de Monte-Mór-João Pessoa-PB
17 de mai de 2004

Em face das atuais ameaças à integridade de nossas terras, nós, índios Potiguara de Monte-Mór, viemos comunicar a sociedade e às autoridades responsáveis que a partir de hoje, dia 17 de maio de 2004, estamos ocupando a sede da Administração Executiva Regional da FUNAI em João Pessoa - PB, por tempo indeterminado, até que seja publicado no Diário Oficial da União o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór, nos municípios de Rio Tinto e Marcação - PB.

NOSSAS TERRAS

Desde o século XVI que ocupamos as terras ao longo da vale do rio Mamanguape, desde a Baía da Traição (Acajutibiró) até a Serra da Cupaoba. Ainda no século XVII, o Rei de Portugal doou duas sesmarias para a catequese de nossos antepassados: São Miguel da Baía da Traição e Nossa Senhora dos Prazeres de Monte-Mór. No final do século XIX, as terras de Monte-Mór foram demarcadas e divididas em lotes entregues aos índios casados, por ordem de D.Pedro II. No começo do século XX, estes lotes foram usurpados de forma violenta pelos industriais da família Lundgren (Casas Pernambucanas), que construíram sua fábrica de tecidos e a cidade de Rio Tinto sobre as ruínas de nossa antiga aldeia, incendiada a mando dos mesmos. Com a falência da Companhia de Tecidos Rio Tinto na década de 1980, as nossas terras foram vendidas para vários empresários, entre eles as Usinas Miriri e Japungu.

Hoje, nos encontramos em luta contra essas poderosas empresas pela reconquista do nosso território tradicional. Nossas terras passam por um processo longo e conflituoso de demarcação envolvendo as aldeias de Jacaré de São Domingos, Jaraguá, Lagoa Grande, Nova Brasília, Vila de Monte-Mór e Três Rios, divididas nas Terras Indígenas de Jacaré de São Domingos e Potiguara de Monte-Mór, todas originárias da antiga sesmaria dos índios de Monte-Mór.

RETOMADAS E AMEAÇAS

Para agilizar o processo de regularização fundiária de nosso território nos empenhamos em gestões junto à FUNAI e em ações coletivas de retomadas de terras, onde reconquistamos pequenas parcelas de nosso território para garantirmos a subsistência de nossas famílias. Por causa dessas ações, hoje estamos ameaçados de despejo da nossa aldeia Três Rios, pela usina Japungu, que conta com uma liminar de reintegração de posse expedida pela justiça federal, através do Juiz Sérgio Murilo Wanderley. Enquanto isso, aguardamos que a FUNAI conclua e publique o relatório de identificação e delimitação de nosso território, para que seja paralisado este processo de reintegração de posse.

Sendo assim, resolvemos, que só sairemos da sede da FUNAI em João Pessoa - PB, quando o relatório de identificação for publicado no Diário Oficial da União sustando os efeitos da liminar judicial que garante aos usineiros a usurpação de nossas terras.

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