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Manifestantes bloqueiam acesso à obra da usina de Jirau, em RO

Globo Amazônia - www.globoamazonia.com
Autor: Dennis Barbosa
13 de Jul de 2009

Moradores da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, bloquearam a estrada de acesso às obras da usina hidrelétrica de Jirau, no município de Porto Velho, nesta segunda-feira (13). Eles protestam contra as multas aplicadas pelo Ibama dentro da reserva federal, mesmo após assinatura de protocolo de intenções entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com o governador do estado Ivo Cassol, que permiria regularizar sua situação na área.

Segundo a Polícia Militar, há cerca de 350 pessoas na entrada da futura usina, que fica a cerca de 130 quilômetros da capital do estado. Não houve confronto, mas o acesso à obra está bloqueado. Segundo a PM, os manifestantes pedem a presença de autoridades federais para negociar suas reivindicações.

No final de semana, segundo informações da Polícia Federal, rumores davam conta de que o grupo pretendia ocupar a superintendência do Ibama e a sede do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) em Porto Velho. Policiais ficaram de prontidão para proteger os locais e a Justiça Federal determinou pagamento de multa de R$ 1.000 por dia de eventual ocupação. A divulgação das medidas teria levado os manifestantes a se dirigirem a Jirau.

A floresta nacional é uma das mais devastadas da Amazônia e dentro dela vivem cerca de 3 mil pessoas. Por ordem da Justiça Federal, o gado criado ilegalmente dentro da unidade de conservação começou a ser fiscalizado numa megaoperação ambiental iniciada em maio. As entradas da floresta passaram a ser controladas.

Em junho, Minc aceitou a proposta do governador de Rondônia, Ivo Cassol, de trocar parte da Floresta Nacional do Bom Futuro por áreas de preservação estaduais. Dos atuais 2.700 km² da reserva federal, 1.400 serão repassados a Rondônia, sendo que metade servirá para assentar as famílias que moram no local e outra parte se transformará em floresta estadual.

Os 1.300 que ficariam com o MMA se transformarão em reserva de proteção integral. Os manifestantes pedem que o acordo seja cumprido com mais agilidade. As reservas que serão repassadas ao governo federal serão a Rio Vermelho A e Rio Vermelho B, que somam 1.800 km². Parte delas será inundada pelo reservatório da nova hidrelétrica.

Apesar do acordo, o Ibama continuou autuando irregularidades ambientais dentro da Floresta do Bom Futuro, com total de mais de R$ 34 milhões em multas. O instituto, que é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, argumenta que não pode descumprir ordem judicial e que o acordo de Minc com Cassol depende de aprovação no Congresso.

A continuidade da fiscalização por parte das autoridades ambientais revoltou os moradores, que davam a questão como resolvida após o entendimento de Cassol de Minc. Na pauta de de reivindicações apresentada nesta segunda-feira (13), eles pedem mais "compreensão por parte dos agentes".

Há menos de duas semanas, o Ibama teve uma viatura queimada dentro da Floresta do Bom Futuro. Uma carta com ameaças havia sido deixada na superintedência do instituto alguns dias antes.

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