Manifestação na Alemanha contra os registros de patentes do cupuaçu

Ativistas de meio ambiente e organizações não governamentais estão presssionando as multinacionais que vêm se aproveitando da fraca fiscalização em países ricos em biodiversidade como o Brasil para se apropriarem de patentes naturais. Esta semana manifestantes apoiados por ONGs brasileiras e alemãs fizeram uma manifestação em Munique, na Alemanha, para que seja anulado o pedido de patente do cupulate, produzido pela empresa japonesa Asahi Foods, à União Européia. O cupulate é um tipo de chocolate feito a partir da semente do cupuaçu, fruta típica da Amazônia. Se a empresa japonesa conseguir a patente, só ela poderá comercializar o cupulate nos 15 países da União Européia e, por 20 anos, os brasileiros terão que pagar para fabricar o produto. Os manifestantes entregaram um documento ao Escritório Europeu de Patentes, em Munique, informando que o cupulate já foi patenteado no Brasil, em 1990, segundo a BB de Londres. Pelas leis de marcas e patentes, um produto só pode ser patenteado se for original. "Este documento informa que o cupulate foi criado no Brasil em 1989 pelo Embrapa, órgão do Ministério da Agricultura", diz Edson Rodrigues Jr., da equipe de advogados que cuida do caso. "O que a Asahi Foods fez foi acrescentar ao cupulate lecitina de soja, mas isso não é o suficiente para ser considerado um produto novo", argumenta a inventora do cupulate, Fátima Nazaré, da Embrapa. A Asahi Foods, além de pedir a patente do cupulate, já registrou o nome cupuaçu como marca no Japão, nos Estados Unidos e na Europa. Com isso, os exportadores brasileiros de doces de cupuaçu ficam prejudicados porque não poderão usar o nome na embalagem de seus produtos. O cupuaçu é da mesma família do cacau. Este ano deverão ser colhidas 500 toneladas da fruta sendo que 10% delas vão para o Japão, um negócio que envolve US$ 2 milhões (cerca de R$ 5,75 milhões). Da polpa do cupuaçu se faz sucos, cremes, sorvetes, geléias e doces. Da semente, que até 15 anos atrás era jogada fora, se faz óleo e o cupulate. No caso do Japão, os advogados brasileiros, contratados por várias ONGs brasileiras, entraram com um pedido de cancelamento da marca no dia 20 de março, e a resposta vai levar de 6 a 18 meses. O pedido de cancelamento da marca no Japão e agora o pedido de cancelamento da patente para o cupulate na Europa fazem parte da campanha "O Cupuaçu é Nosso". O movimento começou em abril deste ano, lançado pela Amazonlink, uma organização não-governamental criada no Acre para combater a biopirataria. "Biopirataria é a apropriação das riquezas naturais de um país, sem que ele receba nada por isso", diz Michael Schmilehner, presidente da Amazonlink. "Ou ainda quando se faz a apropriação de um conhecimento desenvolvido por terceiros. Um dos casos mais famosos é o da andiroba, árvore amazônica da qual os índios fazem medicamentos para repelir insetos, contra parasitas e para cicatrizar feridas. A andiroba foi patenteada por laboratórios europeus, japoneses e americanos e os índios não receberam um tostão." A Amazonlink tem uma lista com mais de 50 casos do que considera ser biopirataria na Amazônia. O primeiro deles data de 1500, quando o pau-brasil foi levado para a Europa. O último caso é o do cupuaçu. (Veja também www.bbc.uk, www.amazonia.org.br, www.embrapa.gov.br).