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Autor: Carlos Américo
03 de Jun de 2009
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou nesta quarta-feira (3), no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor), em Brasília, o edital de licitação para concessão florestal na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. Este é o segundo edital lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que prevê a destinação de 140 mil hectares da floresta. Essa área será dividida em três, com tamanhos diferentes, onde serão permitidas atividades de exploração de produtos florestais, mineração e turismo, para uso sustentável por até 40 anos.
Minc disse que o manejo florestal é a melhor maneira de combater a madeira ilegal, ampliando a oferta de madeira legal, licenciada e fiscalizada. "É possível, necessário e é a melhor forma de combater o desmatamento", destacou. Ele citou como exemplo a Finlândia, que tem uma base econômica florestal. Segundo Minc, aquele país tem a mesma área florestal que há cem anos, realiza manejo florestal com o corte seletivo, retirando apenas 2,5% da área por ano, dando tempo para ela se restaurar sem prejuízo ao meio ambiente.
E esse é o princípio do manejo florestal. O edital prevê três unidades de manejo - 91,6 mil hectares, 30 mil há e 18,7 há. A concessão é amparada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, para promover o uso sustentável dos recursos florestais. A estimativa é que a concessão florestal da Flona Saracá-Taquera deverá render cerca de R$ 7 milhões ao ano, além de criar cerca de 2.500 empregos diretos e indiretos.
O presidente do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Humel, sinalizou o esforço do MMA de implementar a Lei de Florestas Públicas. Ele ainda afirmou que mais duas áreas serão destinadas para o manejo florestal, sendo que uma será na área de influência da BR-163.
Foram realizadas três reuniões com a população da região da Flona, como ribeirinhos e quilombolas, definindo que as empresas vencedoras estarão proibidas de coletar açaí e castanha-do-pará. O edital leva em consideração critérios socioambientais e econômicos. Provar a redução de danos à floresta durante as operações de manejo e o melhor monitoramento do crescimento da floresta, bem como os indicadores que analisam quanto serão investidos em infraestrutura e serviços para a comunidades locais são fatores que serão levados em consideração na escolha da empresa.
A Floresta Nacional de Saracá-Taquera fica ao noroeste do Pará, perto da divisa com o estado do Amazonas, à margem direita do Rio Trombetas. Ela foi criada em 1989 como unidade sustentável, onde é permitida a exploração florestal de baixo impacto, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Minc ainda destacou que junto com o manejo florestal, o Fundo Amazônia, que já está tendo os primeiros projetos analisados, e a Operação Arco Verde, que busca reverter o modelo de desenvolvimento predatório dos 43 municípios que mais desmatam a floresta para o desenvolvimento sustentável, são duas ferramentas que vão ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia.
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