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MAL ENTENDIDO OU NOVO MODELO DE (AÇÃO) POLÍTICA DE SAÚDE DA FUNASA?

Conselho Geral da Tribo Ticuna-CGTT-Manaus-AM Conselho Geral da Tribo Ticuna-CGTT-Manaus-AM
17 de Out de 2005

No dia 16/09/2005 o Jornal do Comércio (AM) publicou uma reportagem no seu caderno Economia (pág. 8) com o título "ÍNDIOS TIKUNAS SERÃO CONTEMPLADOS COM SANEAMENTO BÁSICO".
A notícia começava citando o presidente da Funasa, Paulo Lustosa, que teria liberado 6,55 milhões de reais para "convênios firmados com 90 municípios e três ONGs (... que) serão investidos em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias habitacionais, coleta e tratamento de resíduos sólidos e melhoria sanitárias domiciliares (banheiros com pia, vaso e chuveiro) e ações de saúde indígena".
No último parágrafo da matéria era dito que "Ao Amazonas vai ser disponibilizado R$905.160,61 para ser utilizado pelo Conselho Geral da Tribo Tikuna, visando o atendimento de 26.753 indígenas." E, num box, em destaque, encontrava-se estampado o valor de 905 mil acompanhado de um pequeno texto que repetia o conteúdo da frase acima citada, porém, com letras maiores que as dela.
A Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) reproduziu a matéria e a repassou para o presidente do Condisi-AS, que se encontrava em viagem por conta da Funasa, em Manaus, retornando do encontro sobre a IV CNSI que ocorrera em Brasília. Este, quando chega no AS, tirou outras cópias da que recebeu da Fepi e passou a utiliza-las para dizer que o CGTT recebeu dinheiro para saneamento básico e não o aplicou.
Na semana passada recebemos uma das cópias e, assim, pudemos verificar que o valor citado pelo jornal diz respeito à 5ª parcela do Convênio 1423/04, destinada ao pagamento de pessoal e de encargos salariais, referentes aos meses de agosto e setembro, e ao pagamento de fornecedores. Ou seja, o valor citado diz respeito à atenção básica à saúde indígena e não a saneamento básico, até porque o CGTT nunca firmou convênio com a Funasa para que pudesse receber recursos para atender a esse fim.
Portanto, nos parece claro que a reportagem foi feita "sob encomenda", com o objetivo de atingir o CGTT e de criar oposições à sua gestão no distrito do AS.
Dados tão precisos, relativos ao valor da parcela de convênio (liberada dias antes) e sobre população indígena , apenas se encontram disponíveis no Departamento de Saúde Indígena, o que nos leva a descartar a possibilidade de que o jornalista anônimo - a matéria não é assinada - tenha misturado as informações involuntariamente.

Esse dado oficial da Funasa não corresponde à realidade, visto que, não tem sido atualizado desde 2002. Em agosto de 2004, o CGTT finalizou um levantamento populacional, relativo ao ano de 2003, que alcançou um total de 40.000 índios para a região do Alto Solimões, sendo, entre estes, a maioria ticuna (cerca de 30.000), que são seguidos pelos Cocama (cerca de 9000), além de registrar a presença de Kanamaris, Kaixanas e Cambebas. Atualmente, os Uitotos são reconhecidos como habitantes da região, mais, especificamente, do município de Amaturá.

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