ISA
16 de Nov de 1999
Comissão Pró-Hidrovia Teles Pires-Tapajós protesta contra redefinição dos limites da Terra Indígena Cayabi, no norte do Mato Grosso.
Sojicultores do Mato Grosso abriram nova frente de conflito com populações indígenas da Amazônia. A Comissão Pró-Hidrovia Teles Pires-Tapajós, do Rotary International de Alta Floresta (MT), encaminhou carta-protesto ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, solicitando que o governo não aprove a ampliação da Terra Indígena Cayabi, situada na região dos municípios e Jacareacanga e Apiacás (sul do PA e norte do MT ).
A informação foi repassada pelo Instituto Centro de Vida (ICV), de Cuiabá (MT). Segundo o ICV, a comissão alega que "a ampliação da reserva vai inviabilizar a implantação da hidrovia por atingir o ponto considerado ideal para o acesso rodoviário ao porto fluvial da hidrovia, no município de Apiacás".
A redefinição dos limites da Terra Indígena Cayabi é reivindicação antiga dos índios Kayabi e Munduruku que a habitam. Por conta de décadas de exploração garimpeira, os rios que correm pela área indígena se encontram muito degradados, inviabilizando os usos tradicionais que as famílias indígenas deles fazem.
Pelo estudo da Funai - assinado pelo antropólogo Edison Netto Lasmar, da Divisão de Assuntos Fundiários do órgão indigenista, e publicado no Diário Oficial da União em 25 de junho passado -, as nascentes do rio Curuzinho e de seus afluentes passariam a fazer parte da área a ser demarcada, de modo a garantir a sobrevivência física e cultural dos índios. Segundo informa o ICV, outras áreas foram incluídas nesta proposta para evitar possíveis invasões de garimpeiros e nova contaminação dos rios por mercúrio.
A publicação do despacho da Funai abriu um período de 90 dias para que os interesses contrariados se manifestassem. Ao fim desse período, se as contestações foram consideradas improcedentes, o ministro da Justiça José Carlos Dias deverá assinar portaria aprovando os novos limites e determinando à Funai a realização da demarcação física da área.
Amazônia para a soja
A exemplo da hidrovia Araguaia-Tocantins, a Tele Pires-Tapajós é projeto de interesse dos plantadores de grãos do Mato Grosso, que assim viabilizariam o escoamento de sua produção para o exterior. Entretanto, segundo informa o ICV, a hidrovia não está no programa "Avança Brasil", o que de certa maneira desincumbe o governo federal de defendê-la. O ICV informa que a Comissão Pró-Hidrovia argumenta que os impactos ambientais e sociais trazidos pelo hidrovia em operação serão baixos, mas que para o seu funcionamento pleno está prevista a construção de um dique em uma cachoeira.
Em seu boletim, o ICV considera "grave" o fato de os grandes produtores de grãos estarem querendo utilizar as margens dos rios para plantar soja. "O Grupo Maggi, maior produtor de soja no Brasil está financiando pesadamente pesquisas de cultivares adequadas para diferentes regiões da Amazônia. As pesquisas vem sendo realizadas com a Fundação Mato Grosso e Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) em sete pólos da região", informa a organização não-governamental.
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