GM, Agribusiness, p.B10
17 de Dez de 2003
Mais recursos para os pequenos produtores
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anuncia hoje em Manaus, na Universidade do Estado do Amazonas, o Plano Safra para Agricultura Familiar do Norte do País. Os estados da região serão contemplados com R$ 510 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2003/2004, sendo R$ 110 milhões para custeio da produção e R$ 400 milhões para investimentos nas propriedades rurais. Trata-se de um volume de recursos 166% superior ao total destinado pelo Pronaf à região na safra passada. Os recursos destinados à Região Norte integram o valor global de R$ 5,4 bilhões que serão aplicados na agricultura familiar na safra 2003/04. De acordo com Rossetto, no Norte a meta do governo é garantir que a totalidade dos recursos chegue aos agricultores e a expectativa é alcançar 70 mil contratos do Pronaf. O Banco da Amazônia (Basa) é o principal agente operador do programa no Norte e já está financiando os agricultores. O banco efetuará as operações de investimento com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) nas mesmas condições de prazo e juros do Pronaf. Segundo Rosseto, o Plano Safra para o Norte procura fomentar o desenvolvimento sustentável da produção familiar em sintonia com as vocações e potencialidades locais. Será apoiada a produção de extrativistas, comunidades indígenas, pescadores artesanais e remanescentes de quilombos. Para isso, foram criados créditos especiais para as atividades tradicionais da região Norte do País. O Pronaf Florestal, destinado a projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais, é um exemplo. A linha tem juros de 4% ao ano e bônus de adimplência de 25%, com prazo para pagamento de até 12 anos e oito anos de carência. Outro exemplo é o Pronaf Agroecologia, criado para apoiar projetos em fase de transição para a produção agroecológica ou que já utilizem sistemas agroecológicos de produção, com elevação de 50% dos limites dos créditos de custeio e investimento. Também foram facilitados os procedimentos para a contratação dos recursos do Pronaf B, beneficiando os agricultores mais pobres, com renda bruta anual de até R$ 2 mil. Reservas extrativistas O Pronaf também vai liberar para reservas extrativistas. Serão beneficiadas áreas com essas características reconhecidas pelo Incra como objeto do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O crédito por agricultor é de até R$ 15 mil, com juros de 1,15% ao ano e bônus de adimplência de 40%, prazo de pagamento de até 10 anos, com três de carência. A pecuária familiar também terá recursos para a aquisição de animais de corte - ovinos, caprinos, bovinos e búfalos. Foi elevado para seis módulos a área para enquadramento dos agricultores familiares ao Pronaf quando a pecuária for a atividade predominante.
GM, 17/12/2003, p. B10
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