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Mais dez terras Indígenas são homologadas

Site do ISA- Socioambiental.org.-São Paulo-SP
02 de Mai de 2001

"Gigantes" Panará, índios do Vale do Javari, Xukuru e outros povos indígenas têm, finalmente, suas terras plenamente reconhecidas pelo Estado brasileiro.

Decretos da Presidência da República de 30/04, publicados no Diário Oficial da União em 02/05/2001, homologaram dez Terras Indígenas (TIs). Eles correspondem à etapa final de reconhecimento dos direitos dos índios sobre as terras onde vivem e beneficiam vários povos: Ashaninka, Kaxinawá, Poyanawa, Kanamari, povos do Vale do Javari (Marubo, Matis, Mayoruna, Kulina Arauá, Kulina Pano, Kanamari e índios isolados), Panará, Xukuru e Pankararé. As terras homologadas situam-se nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Pará, e, tomadas em conjunto, somam 9.337.411 hectares.

Panará
O reconhecimento da terra dos Panará (situada entre os estados do Pará e Mato Grosso, no município de Altamira) é mais um passo nas recentes e importantes conquistas dos chamados índios gigantes. Em setembro de 2000, eles foram beneficiados por uma decisão inédita da Justiça Federal. O Estado foi obrigado a indenizá-los pelas mortes ocorridas após o contato forçado com os brancos. Consumado pela Funai em 1973, durante a construção da rodovia Cuiabá-Santarém, o contato reduziu drasticamente a população Panará: 600 indivíduos estimados em 1968, estavam reduzidos a 79, em janeiro de 1975, quando foram transferidos para o Parque Indígena do Xingu.
Ali, permaneceram por 20 anos e lutaram pela recuperação de suas terras. Os primeiros sinais do reconhecimento oficial do direito desses índios sobre seu antigo território vieram em 1994, ano em que a Funai aprovou o relatório de identificação da área. Em 1995, iniciou-se o processo de retorno e ocupação das cabeceiras do Rio Iriri, no território tradicional.

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