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Mais de meio milhão para limpar o Tarumã

A crítica - http://acritica.uol.com.br
Autor: Gerson Severo Dantas
09 de Jul de 2011

A limpeza do terreno onde existiu a invasão José de Alencar , na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tarumã, Zona Oeste, custou aos cofres da Prefeitura de Manaus mais de meio milhão de reais. A conta pode, facilmente, ultrapassar a barreira R$ 1 milhão porque está em andamento um plano para transformar o local degradado num parque público no estilo do existente no Mindu, Parque 10, Zona Centro Sul.

A limpeza do terreno, invadido em maio e cuja reintegração de posse foi realizada em junho, demorou 11 dias e mobilizou um exército de 120 trabalhadores da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) diariamente. Conforme a secretaria, o contingente deslocado para a invasão poderia neste tempo ter realizado mutirões de limpeza em dois bairros como São Jorge e Vila da Prata.

A Semulsp informa também que, devido ao trabalho causado pelos invasores, houve atraso em algumas atividades programadas em bairros de Manaus, mas que tiveram de esperar pelo fim da limpeza na APA Tarumã.

A conta exata do prejuízo na limpeza pública alcança a cifra de R$ 670 mil em 11 dias de trabalho. Só com os garis o custo foi de R$ 250 mil, já que cada um trabalhador custa R$ 210 entre salário, encargos, compra de equipamentos de proteção individual, transporte e alimentação.

O uso de equipamentos pesados, como tratores e caçambas de 12 toneladas de capacidade, traz um custo de R$ 220 mil reais na melhor das estimativas. Cada caçamba fez durante o período de limpeza, encerrado nessa semana, uma média de cinco viagens por dia.

A conta da limpeza fecha-se com aproximadamente R$ 200 mil usados para a alocação final dos detritos no aterro controlado de Manaus, na AM-010.
No total, a Semulsp estima ter retirado da antiga invasão 4 mil toneladas de resíduos sólidos, basicamente constituídos de madeira das árvores derrubadas pelos invasores da área pública.

"Aí vale lembrar que houve também um custo ambiental, já que 80% desse lixo retirado era madeira derrubada no próprio local pelos invasores", diz o secretário municipal de limpeza pública, José Aparecido dos Santos.

Volta da malária é o maior medo entre os moradores

A região do Tarumã liderou durante a última década os casos de malária em Manaus. Um trabalho forte de contenção de desmatamento e de borrifação de biolarvicida trouxe para níveis médios os registros de casos.

Com a devastação ocorrida na área da invasão, os moradores já começam a conviver com novos casos da doença e temem um surto mais forte e nos níveis do início da década passada.

Segundo o sitiante Murilo Demosténes Júnior, já é perceptível o aumento de casos de malária nas vizinhanças dele.
"Um amigo que é caseiro de um sítio perto da invasão já pegou malária, a filha dele pegou também e a gente está com medo e a espera de um trabalho de borrifação", conta.

Com o desmatamento há fuga de animais que são alvo do mosquito. Sem eles na região, o mosquito passa a atacar os seres humanos.
Há risco também de aumento de casos de doenças mais graves, como a leishimaniose, cujos casos crescem a medida em que há desmatamento descontrolado em uma área de floresta.

Conforme estimativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a destruição causada pelos invasores equivale a uma área de 37 campos de futebol.
A região está completamente devastada pela ação dos invasores. As poucas árvores que restaram são de pequeno porte e tendem a morrer por excessiva exposição as intempéries do clima.

"As árvores maiores fazem uma espécie de proteção e garantem o crescimento saudável das menores, garantindo assim um ciclo de renovação da mata", explica o Engenheiro Florestal Julian Rabelo.

"Sem as árvores adultas, derrubadas pelos invasores para construção dos barracos, as mais jovens ficam a mercê da sorte e a tendência e de degradação total", completa, ressaltando que o resultado deste processo é o desequilíbrio ecológico.

Marcelo Dutra, secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

1 Qual a situação fundiária no terreno da invasão?
Solicitei dos órgãos responsáveis, ainda não obtive resposta, a cadeia dominial daquela área. Tudo indica que é área pública dentro da APA Tarumã. Me parece que há um vazio imobiliário que a "inteligência" dos invasores detectou e agiu.

2 Quais os planos da secretaria para recuperar o local da invasão?
A ideia é fazer um parque de convivência, de lazer, contemplação, um parque tipo o Mindu no meio do Tarumã, e que atraísse a população. A área está completamente degradada e temos de dar uma utilidade e ir recuperando aos poucos.

3 Como se faz essa recuperação e um parque nestes moldes?
Vamos usar a estrutura da própria prefeitura, temos arquitetos, engenheiros, técnicos da própria Semmas. Agora não posso dizer agora que vou plantar 50 mil árvores, pois primeiro tenho de ter o projeto do parque.

4 Uma APA é o tipo de unidade de conservação mais ampla e aberta prevista na lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Como fazer para gerir uma APA como a do Tarumã, que começa no Santo Agostinho e se estende até o ramal do Pau Rosa, na BR-174?
Uma APA inclui áreas públicas e privadas, pode ter casas, indústrias, tudo dentro das regras da legislação ambiental. A nossa função é proteger os aspectos de interesse ambiental, um item ambiental qualquer, como manaciais, ecossistemas, a fauna, o rio Tarumã. É esse tipo de gestão que a lei determina. A prefeitura tinha até 2013 para fazer o plano de manejo desta APA, mas vamos lançar o edital agora. Faremos audiências públicas e estudos técnicos para ter esse plano de manejo, que vai disciplinar o uso da área. O plano vai dizer onde existe uma área intocável, onde pode haver empreendimentos e onde haverá uso restrito.

5 Além da APA Tarumã, quais outras áreas de interesse ambiental estão sob pressão e passíveis de sofrer invasões de terra?
A pressão agora vai ser pela BR-174 e AM-010, onde existem áreas de preservação permanente a margem de corpos hídricos, encostas e topos de morro e nos terrenos com mais de 45 graus de aclive. Agora o fundamental é dizer que todas as lideranças de invasões estão com prisão preventiva decretada. Invasões não se consolidam mais em Manaus, isso é uma determinação da prefeitura. Invadiu, vamos tratar como invasores. A determinação do prefeito é para gerir o que está desordenado, e só permitir avanços urbanos nas áreas que estiverem dentro dos parâmetros de ordenamento legal.

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