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16 de Mai de 2024
Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados, aponta estudo
O avanço de rodovias e construções, as atividades de mineração e os imóveis rurais são as três principais ameaças para a existência dos territórios
Por Carta Capital
Os territórios quilombolas estão entre as áreas mais conservadas do Brasil, mas o avanço da especulação imobiliária e da mineração do solo representam grave risco a sua permanência. Segundo um estudo divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), 98,2% dos territórios sofrem pressão e estão ameaçados, neste momento, no Brasil.
Hoje o País registra, segundo o IBGE, cerca de 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas. Ao todo, são 485 quilombos, dos quais 347 ainda encontram-se em processo de titulação. A soma dos territórios ocupa 3,8 milhões de hectares, o equivalente a 0,5% de todo o território nacional.
Segundo o ISA e o Conaq, a infraestrutura, as atividades de mineração e os cadastros de imóveis rurais são os três principais eixos que exercem pressão nos quilombos. Entre os impactos ambientais que afetam os territórios estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da perda de biodiversidade e de recursos hídricos pela mineração e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios.
"Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais", aponta o estudo. "O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais", destacam os pesquisadores em outro trecho.
Os três maiores riscos
Os quilombos da região Centro-Oeste registram 57% de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste, Sul (34%,) e Sudeste (16%). No Tocantins, o quilombo Kalunga do Mimoso teve 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos: uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.
Ao analisar o impacto da mineração, foi encontrado um total de 385 requerimentos minerários que pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%).
Por fim, o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, registra mais de 15 mil imóveis identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. O maior impacto é nas regiões Sul e Centro-Oeste, respectivamente 73% e 71%.
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