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03 de Dez de 2008
Brasília - O secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, Lourenço Vieira da Silva, participou, nesta terça-feira (02), da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
No auditório lotado do Ministério da Educação (MEC), o marco da discussão da política escolar indígena com foco nas condições de ofertas da educação intercultural contou com a participação de representações comunitárias, lideranças políticas e gestores públicos.
Indicadores apresentados pelo MEC demonstram a permanência de grandes desigualdades no acesso à escolarização de crianças, jovens e adultos indígenas. Em 2007, 60,6% desses estudantes estavam nos anos iniciais do ensino básico, 17,8% nos anos finais e somente 4,7% no ensino médio. De cada três estudantes do nível básico, apenas um chega aos anos finais. Já o nível médio traz índices mais críticos: de cada 16 alunos do ensino fundamental, somente 1 tem acesso ao ensino médio na escola indígena.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que está disposto a priorizar e garantir os compromissos institucionais para apoiar os projetos societários de cada comunidade, com reconhecimento da pluralidade cultural. "Entendemos que os povos indígenas têm constitucionalmente garantido o direito a uma educação própria, referenciada em suas territorialidades e no respeito às diferenças culturais", disse.
Referência
Em um evento em que metas para alcançar o desenvolvimento da educação escolar indígena foram debatidas, o secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, Lourenço Vieira da Silva, representante também do Consed, destacou importantes dados que elevam a posição do Maranhão, comparativamente, no que diz respeito aos índices de inclusão escolar dos índios.
Segundo informações da Seduc, o ensino indígena abrange 236 aldeias, com 238 escolas e 577 professores em todo o Estado. "Temos um intenso programa educacional para os povos indígenas. Já entregamos de julho até agora cinco escolas em aldeias no município de Grajaú. Pretendemos, até o final do ano, entregar mais 20 em Barra do Corda", adiantou Lourenço.
De acordo com o Educacenso (MEC/Inep) de 2008, existem 11.532 indivíduos em idade escolar em todos os níveis da educação básica, o que corresponde a cerca de 57% do total da população indígena do Maranhão.
O crescimento evolutivo pode ser demonstrado pelo Censo do ano 2000, em que apenas 5.900 alunos indígenas freqüentavam a educação básica.
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