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Autor: Sandra Tavares
30 de Mar de 2009
O Ministério da Justiça e Ministério do Meio Ambiente promovem, desde o dia 23 de março, no Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Estado do Pará (BPA-PA), o curso que qualifica 51 policiais militares e bombeiros em guarda-parques. O objetivo é reforçar a equipe existente nas Unidades de Conservação Federais no combate a incêndios florestais e no atendimento a emergências ambientais. O curso tem carga horária de 80 horas e termina na próxima sexta-feira (03/04). Na turma estão policiais ambientais e bombeiros dos estados do Pará, Maranhão e Piauí.
Segundo o 1o Tenente da Polícia Militar do DF e coordenador do curso Guarda-parque, Fábio Pereira Margarido, os cursos promovidos vêm concretizar a parceria do MJ e MMA, viabilizando a presença do Corpo de Guarda-parques em apoio a instituições como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
"Serão ao todo quatro turmas formadas em Guarda Ambiental Nacional e mais quatro turmas formadas no Corpo de Guarda-parque. Esse trabalho é pioneiro e o curso reúne professores qualificados nas disciplinas ministradas. A ementa do curso está bem completa, garantindo aos profissionais uma boa qualificação para atuar nas unidades de conservação", explica o 1o Tenente.
O decreto que criou os programas Guarda Nacional Ambiental - GAN e Corpo de Guarda Parque - GP (6.515/08) tem como objetivo desenvolver ações de cooperação federativa na área ambiental. Os programas são destinados prioritariamente para as atividades de prevenção e defesa contra crimes e infrações ambientais, bem como para a preservação do meio ambiente.
No programa GP, estão sendo estudados Ecologia, Políticas Públicas Ambientais, Combate a Incêndio Florestal, Primeiros Socorros e Urgência, Educação Ambiental, Comunicação e Meio Ambiente, Gerenciamento de Conflitos Socioambientias, UC - Histórico e Evolução, Programas de Uso Público, Unidades de Conservação, Antropologia, Unidades de Conservação - Legislação.
Entre os instrutores que estão atuando no curso estão profissionais do MMA, MJ, ICMBio e Ibama, todos com experiências e titulações acadêmicas diversas na área ambiental. O curso conta com apoio do BPA-PA, que forneceu hospedagem no alojamento e alimentação aos participantes (alunos e professores).
A figura do guarda-parque foi criada pelo presidente Lula, em julho de 2008, por meio de decreto (6.515/08). Entre as competências dos guarda-parques estão: prevenir, fiscalizar e combater incêndios florestais e queimadas no interior das unidades de conservação e em seu entorno imediato; garantir a segurança dos visitantes e funcionários das unidades de conservação; e empreender ações de busca e salvamento no interior das unidades de conservação.
Outras funções são as de promover atividades de interpretação natural, cultural e histórica relacionadas com as unidades de conservação; ações de caráter sócio-ambiental voltadas para as comunidades residentes na unidade de conservação e no seu entorno; prestar apoio operacional e de segurança aos servidores competentes para exercer o poder de polícia ambiental nas unidades de conservação federais; e zelar pelo patrimônio físico das unidades de conservação.
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