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Maior projeto do PAC no campo fica só no papel

OESP, Nacional, p. A12
14 de mar de 2010

Maior projeto do PAC no campo fica só no papel
'É a menina dos meus olhos', discursou Lula, ao inaugurar programa de fruticultura irrigada que previa a geração de 15 mil empregos diretos e outros 30 mil indiretos, mas nada disso aconteceu até agora

O maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de produção de alimentos, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou na "inauguração" de "menina dos meus olhos", está, literalmente, empacado. Fica em uma área de 20 mil hectares, em terras dos municípios de Dianópolis e de Porto Alegre do Tocantins (TO).

O plano inicial do projeto Manuel Alves de fruticultura irrigada previa a geração de 15 mil empregos diretos e 30 mil indiretos, numa fabulosa produção de frutas para exportação. Por enquanto, só 47 lotes estão produzindo, mas muito pouco. Emprega uma média de quatro pessoas por lote, o que dá uma geração de 168 empregos. Pior: o próprio Ministério da Integração Nacional admite que, sem escritura, os empreendedores terão dificuldade para conseguir financiamento.

"As instituições de crédito certamente não financiarão os altos investimentos em terreno que não é do produtor", admitiu o ministério ao Estado. "Para emissão da escritura há necessidade do georreferenciamento dos lotes, processo demorado e em fase de conclusão", disse a assessoria da pasta.

O projeto é tão importante que o governo investiu nele R$ 235 milhões. Lula e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, fizeram a festa da inauguração dois anos atrás, no dia 11 março de 2008. Toda a infraestrutura está pronta, com uma barragem cujo reservatório tem 241 milhões de litros de água, além de lugar próprio para a instalação de uma pequena central hidrelétrica, que vai gerar 8 megawatts de energia. Lá deveria ser também um centro de lazer.

Há duas estações para bombear a água para os lotes e todos já têm a água na porta. Mas, em vez de plantações, por enquanto mais de 90% dos lotes estão ocupados pelo capim, alto, vistoso.

Alguns agricultores, que começaram a plantar mamão, maracujá, abóbora e banana, queixam-se da falta de apoio técnico e da baixa produtividade. É o caso de Liopoldo de Barros Rodrigues, que está colhendo a primeira safra de maracujá e mamão. Um grupo da cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, que está comprando sua produção, o tem ajudado nas questões técnicas. ''Eu não tenho nenhuma especialização'', contou Liopoldo.

Os lotes da primeira etapa, de cinco mil hectares, começaram a ser vendidos. O governo está oferecendo a terra a agricultores familiares, que contam com financiamento do Banco da Amazônia para comprar os lotes (cerca de R$ 7 mil por hectare), além de grandes empresas, que podem adquirir os chamados lotes empresariais, de até 460 hectares.

No início do mês o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), parceiro do governo federal no empreendimento, recebeu algumas sugestões para acelerar o projeto. O pacote de ideias, estudado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ministério Público, prefeituras de Porto Alegre do Tocantins e de Dianópolis e membros da Associação de Produtores do Projeto Manuel Alves, fala de mais linhas de crédito e financiamento e visita a Estados produtores de frutas.

Durante a inauguração, Lula tratou a obra como uma das prioridades de seu governo, justificando os R$ 235 milhões investidos. "Este projeto de irrigação é uma das meninas dos meus olhos'', disse o presidente no discurso de inauguração, ressaltando a parceria estadual.

Uma das condições para a construção do projeto Manuel Alves, citadas pelo presidente, foi a parceria com o governador Marcelo Miranda (PMDB). ''Fica tudo mais fácil quando você trabalha com um governador que seja seu amigo, não seu amigo político, mas seu amigo no trato, na relação pessoal. Fica muito mais fácil, porque a gente fez as coisas em conjunto, podendo envolver os prefeitos e todo mundo vira cúmplice das boas causas'', declarou o presidente. Só que o governador teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois.

No discurso que fez, Lula pareceu ter dúvidas quanto ao número de empregos previsto para o projeto. E previu um futuro grandioso para a região. ''Imaginem se os números do Geddel e do governador estiverem certos - são 15 mil empregos diretos e 30 mil indiretos. Vocês sabem o que significam 15 mil empregos diretos?", discursou. "Significa 15 mil pessoas recebendo um salário mensal, significa que vai ter uma loja a mais, vai ter um comércio a mais, vai ter um armazém a mais, vai ter uma fábrica a mais, vai vir uma oficina de carros, vai vir uma loja de carros, vai vir mais uma butique, vai montar um instituto de beleza.''

Nada disso aconteceu, pelo menos até agora.

Ministério atribui atraso à burocracia

O Ministério da Integração reconheceu que há atraso na ocupação dos lotes do Projeto Manuel Alves. E atribuiu o atraso à burocracia para a obtenção da escritura dos lotes. Ao mesmo tempo, o ministério disse que a obra do PAC ainda está em início de implantação. "O Banco Mundial considera que a maturação de um projeto público de irrigação demora, em média, 15 anos. O ministério trabalha com o horizonte de cinco anos para a efetiva ocupação do projeto pelos produtores", disse a assessoria de imprensa.
Nesse prazo, informou o ministério, os produtores deverão estar devidamente capacitados para assumir a responsabilidade de administrar, operar e manter a infraestrutura de irrigação de uso comum do projeto.
Eles terão ainda o ônus dos serviços por meio do pagamento das tarifas incidentes sobre a água consumida e o uso da área irrigável.
O ministério admite que há problema com relação aos grandes produtores, que têm por obrigação fazer eles mesmos a irrigação nos seus lotes, envolvendo desmatamento e correção do solo, bombeamento e distribuição de água no interior dos lotes, aquisição e instalação dos equipamentos e construção das estradas internas.
"Certamente a velocidade de ocupação poderia ser maior. Porém, com justa razão, para ocupar os lotes, os produtores querem um mínimo de garantia e, no presente caso, essa garantia é dada por meio da escritura da terra adquirida. Para emissão da escritura há necessidade do georreferenciamento das áreas dos lotes, processo demorado e que se encontra em fase de conclusão", disse a nota da assessoria de imprensa.
Por enquanto, diz a nota, o ministério repassa dinheiro ao Estado do Tocantins para pagamentos a uma empresa consultora. A fase engloba a pré-operação do projeto (operação e manutenção da infraestrutura de uso comum), de assistência ao assentamento dos produtores e de assistência técnica à agricultura irrigada. Cabe ainda à consultora orientar o Estado a elaborar editais para contratação de produtores, formar entidade representativa, orientá-las quanto ao crédito rural, defensivos agrícolas, descarte de vasilhames de agrotóxicos e preservação ambiental.

OESP, 14/03/2010, Nacional, p. A12

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