OESP, Nacional, p. A4
25 de Mai de 2009
Maior parte das terras não foi homologada
José Maria Tomazela, ITANHAÉM
Das 28 terras indígenas do Estado de São Paulo, apenas 13 já foram reconhecidas e homologadas por lei, de acordo com o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Amaury Vieira. Das 15 que estão em processo de identificação e reconhecimento, seis se sobrepõem às unidades de conservação, como os parques estaduais. São quase mil índios praticamente sem assistência, reconhece. "As áreas são de acesso difícil e a construção de moradias ou sistemas de saneamento esbarra na questão legal." É o caso da aldeia Peguaoti, com cerca de 150 índios da etnia guarani, no interior do Parque Estadual Intervales, em Sete Barras, no Vale do Ribeira.
A área foi ocupada pelo grupo indígena há seis anos. Após a invasão, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado entrou com ação para remover os índios. O processo ainda não teve julgamento definitivo. De acordo com Vieira, os órgãos estaduais e federais não têm condições de realizar investimentos no local enquanto a situação não ficar definida. O mesmo ocorre com as tribos situadas no Parque Estadual Ilha do Cardoso e na Reserva Ecológica Juréia-Itatins. Para demonstrar que a situação fundiária repercute na qualidade de vida dos índios, ele apresenta dados de produção nas aldeias da região de Bauru, as primeiras a serem homologadas. Os indígenas criam gado e cultivam, além de milho e feijão, produtos como mandioca, abóbora, batata-doce e hortigranjeiros. Muitos indígenas possuem carros, TVs com parabólica e ampliaram suas casas.
Vários fizeram curso superior, como a caingangue Regina, da aldeia Konepoti, que colou grau em enfermagem. No litoral sul e Vale do Ribeira, onde a maioria das tribos não tem áreas demarcadas, os índios subsistem do extrativismo vegetal e do artesanato. O guarani Oseias de Paula Evaristo, de 23 anos, percorre 15 quilômetros por dia em busca de orquídeas e palmito no entorno da aldeia Rio do Azeite, no Vale do Ribeira. Ele vende cada unidade, da planta ou do palmito, por até R$ 10 em feiras. Na Piaçaguera, a diretora da escola da aldeia, a índia Fabíola Cirino, formou-se em Magistério, mas desde criança morou na região.
OESP, 25/05/2009, Nacional, p. A4
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