Midianews-Cuiabá-MT
09 de Dez de 2003
O governador Blairo Maggi recebe nesta terça-feira (09.12) o presidente da República em exercício, José Alencar (PL), para tratar da questão indígena na Reserva Suiá-Missu, localizada no Município de Alto Boa Vista (1.058 km a Nordeste de Cuiabá). Alencar chega às 8 horas no Aeroporto Marechal Rondon. A partir das 8h30 discutirá com Maggi alternativas para encerrar o conflito na área.
No dia 14 de novembro, o governador encaminhou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um ofício relatando a situação na região de Alto Boa Vista e solicitando o acompanhamento por parte do Governo Federal, de forma que as partes envolvidas pudessem chegar a uma solução consensual de forma pacífica e com a máxima urgência.
A intenção é chegar a um acordo com os índios e posseiros que disputam uma área de aproximadamente 170 mil hectares na aldeia. Há mais de 20 dias, a região passa por situação conflituosa. Das 38 etnias indígenas existentes em Mato Grosso, a única que passa por problemas é a dos xavantes, em Suiá-Missu.
Na oportunidade, o governador apresentará ao presidente em exercício a Política Indigenista que vem praticando em sua administração, apontando as ações realizadas em prol das comunidades indígenas de Mato Grosso. Desde que assumiu o Governo do Estado, Maggi tem implementado ações pontuais na área da Saúde, Educação e Social, visando minimizar os problemas dos índios.
De acordo com o superintendente-ouvidor de Política Indigenista, Idevar Sardinha, o Estado trabalha dentro do que lhe compete, tendo em vista que a questão indígena é de responsabilidade do Governo Federal. Apesar disto, Maggi já reiterou diversas vezes que governa para um Estado de índios e não índios.
A solução para o conflito em Suiá-Missu tramita na Justiça Federal e cabe ao Judiciário decidir quem tem o direito sobre a terra. O Governo de Mato Grosso será o interlocutor na reunião entre os índios, os posseiros e o presidente José Alencar.
"O que o Governo tem feito em casos como este é unir as partes envolvidas no problema e tentar chegar a um consenso, evitando o estado de beligerância", afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Brito.
Em 1968, a Igreja Católica, por meio da Missão Salesiana e juntamente com a Força Área Brasileira (FAB), transferiram os xavantes para as reservas Areiões e Pimentel Barbosa, localizada na região da Reserva Suiá-Missu. Decorridos alguns anos, o Papa João Paulo II, em visita ao Brasil, doou a área aos índios. Com a terra desocupada e em virtude da lentidão da Funai em relação à demarcação das terras, houve um processo de invasão por posseiros no local.
O Cartório de São Felix do Araguaia, desconhecendo que se tratava de uma área indígena, passa a emitir escrituras aos posseiros. Há cerca de cinco anos, o Incra promoveu um assentamento na região e, no mesmo ano, a Funai demarcou as terras como sendo de propriedade dos índios.
Apesar de fugir da alçada do Governo mato-grossense, Blairo Maggi vem estabelecendo uma política de parceria com as instituições responsáveis pela tutela dos índios, auxiliando as autoridades públicas que estão em contato direto com os povos indígenas, como as Prefeituras, no que é possível.
A vinda do presidente José Alencar consolida a intenção de formular parcerias com o Governo Federal para tratar das questões indígenas no Estado.
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