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Madeireiros fecham tráfego na PA-150

O Liberal-Belém-PA
17 de Jul de 2003

Cerca de 3 mil pessoas, entre empregados e empresários do setor madeireiro, interditaram ontem a rodovia PA-150, na altura do Km 230, precisamente no trevo de acesso aos municípios de Tucuruí e Marabá. O protesto teve como alvo principal a Gerência Executiva do Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que anteontem suspendeu a análise e aprovação de planos de manejo florestal e de autorizações de desmatamento na região.

Por volta de 9h30, os madeireiros e empregados do setor entraram em ação. Usando caminhões, pás carregadeiras, tratores de esteiras e o próprio contingente humano, os manifestantes bloquearam a estrada nos dois sentidos, provocando um engarrafamento quilométrico. Às 11h30, o presidente da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor), Wagner Krombauer - um dos organizadores do movimento -, calculava um congestionamento de seis quilômetros, com tendência de aumentar ainda mais até as 14 horas, tempo limite para o encerramento da interdição.

Apesar do grande número de pessoas envolvidas no evento, segundo informações de Wagner Krombauer, até o final da manhã o ato se desenvolveu dentro de um clima pacífico. Policiais militares destacados para o local se limitaram a controlar a situação para evitar conflitos, principalmente entre madeireiros, ou seus empregados, e motoristas que se viam prejudicados por terem de ficar parados na rodovia.

Patrões e trabalhadores da madeira ameaçam repetir a cena de ontem na PA-150 se o governo federal não atender às reivindicações deles. "Depende da sensibilidade do governo. Se ele (o governo), em regime de urgência, não liberar os projetos de manejo que estão no Ibama aguardando análise, nós continuaremos impossibilitados de trabalhar", desabafou o presidente da Uniflor. "Estamos apenas querendo trabalhar", completou Wagner Krombauer.

Documento assinado por 14 entidades de trabalhadores e empregadores do setor madeireiro indica que 60% dos projetos de manejo no Pará estão esperando aprovação do Ibama. Os manifestantes querem que o governo torne simples e realistas as regras para licenciamento de manejo, com adequação da estrutura e das bases do Ibama.

Além da Uniflor, várias outras entidades participaram da interdição à PA-150 ontem. Entidades como a Fetracompa (Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário dos Estados do Pará e Amapá), Sintimaj (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário dos Municípios de Jacundá e Goianésia do Pará), Sitrimotoc (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário dos Municípios de Tailândia e Tomé-Açu, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do Município de Marabá, entre outros.

Ibama promete normalizar análises
quando tiver "segurança técnica e jurídica"

O diretor nacional de florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Carlos Hummel, informou ontem que as análises dos planos de manejos florestal, no Estado, serão normalizadas a partir do momento que o Ibama tiver segurança técnica e jurídica para aprová-los. Ele explicou que a autorização desses planos depende de questões fundiárias. Hummel ressaltou também que nenhuma atividade está suspensa. O que está sendo reavaliado são os planos de manejo em tramitação. "Quem está legal não precisa se precupar", lembrou. Para o diretor do Ibama, essa reação do setor - de interditar a rodovia - também revela que, até hoje, "as madeireiras agiram muito livres". "Por isso, a partir do momento em que a gente precisa ordenar o setor, esses problemas que estavam sendo encoberto começam a aparecer", afirmou.

O gerente executivo do Ibama, Marcílio Monteiro, afirmou também que o Ibama está sendo rigoroso na aprovação dos planos de manejo visando a moralização do processo fundiário. Para ele, o que está em jogo, neste momento, é preservação da floresta. "O Ibama está aprovando os planos de manejo, mas para isso precisa agir com segurança e da regularização fundiária dos projetos", reiterou. Marcílio também ressaltou que não será possível aprovar, nenhum, plano de planejo se a titularidade das terras não estiver clara. "Vamos separar o joio do tripo, os empresários predadores daqueles que tem compromisso com o Estado", comentou.

Segundo o gerente executivo do Ibama, para aprovar um plano de manejo, obrigatoriamente, os latinfundiário precisam dar uma declaração da propriedade do imóvel. Mas isso não está ocorrendo, o que tem levado à grilagem e à várias irregularidades. "Não posso autorizar a utilização florestal por parte de alguém que não tenha a propriedade da terra", disse.

Para ele, a manifestação dos madeireiros sob ao argumento que o Ibama está prejudicando o setor, não é coerente. "Não existe uma disputa entre madeireiro e Ibama. Muito pelo contrário, grande parcela das reivindicações do segmento é a mesma do Ibama", afirmou.

Sobre a crítica dos madeireiros de que falta funcionários no Ibama de Santarém, Marcílio garantiu que a situação está sendo revista e que já foram enviados vários funcionários para montar uma força tarefa no municípios. Ele ressaltou ainda que o Ibama tem aprovado, hoje, 40% dos planos de manejo e que o processo tem "emperrado, mesmo, na questão fundiária".

Só na gerência de Belém, segundo Marcílio, existem 160 planos em análise. Dos quais 130 não foram aprovados por questões fundiárias. "O grande problema do manejo florestal incide na questão fundiário do Pará", reiterou. Para buscar a solução desse impasse, o gerente do Ibama informou que estão sendo realizadas várias reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa). "Queremos buscar juntos uma solução porque a responsabilidade titular não é do Ibama", afirmou.

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