Madeireiros acusam Ibama de perseguição

Os madeireiros e políticos dos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, no sul do Pará, pediram ao Ministério Público Federal uma "imediata intervenção nas atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) naquela região. "Nosso pedido é justo e legal", afirmam numa carta enviada ao procurador federal Luiz Francisco de Souza. Os madeireiros acusam o Ibama de "perseguição".

Na carta, eles relatam o que classificam de "ilegalidades e violências" que estariam sendo praticadas por fiscais e diretores do Ibama, condenam a moratória do mogno e enfatizam que estão sofrendo graves prejuízos. Na quarta e quinta-feira passadas, uma passeata pelas ruas da cidade foi a resposta dos madeireiros, produtores e políticos contra a presença do Ibama nas empresas e serrarias dos dois municípios.

O vereador Gerson Cristo, de São Félix do Xingu, em contato telefônico com O LIBERAL, afirmou que os homens do Ibama estão invadindo propriedades, danificando equipamentos e se apropriando de bens dos madeireiros. "Um sr. conhecido por Galo, na pista 3, no Rio Iriri, denunciou que os agentes invadiram sua casa e de lá retiraram foices, machados e facões, apropriando-se de 100 litros de gasolina, depois vendida por R$ 150 para um homem de prenome Vantuir, funcionário do dono do posto MC". Com o dinheiro da venda, ainda segundo o vereador, os agentes teriam comprado bebidas alcoólicas.

Perseguição - Um funcionário do sr. Galo teria sido obrigado a carregar o tambor com os 100 litros de gasolina nas costas sob chutes e empurrões. "Eles não estão em busca de queimadas e nem de extração de madeira, mas afim de inavadir propriedades, danificar tratores e máquinas, como fizeram com um trator do sr. Adebaldo, cujos pneus foram cortados, além do radiador, furado com uma alabanca", denunciou Cristo.

"Depois de terem feito isso, os agentes teriam levado 200 litros de óleo que serviriam para a manutenção do motor de luz da fazenda. Outras dez bolas de arame foram apreendidas na fazenda Riqueza, de um homem conhecido por Vanderley, além de uma motosserra, que foi tomada do sr. Branquinho e vendida por R$ 150", resumiu o vereador.

Posse de terra não seria documentada

Na carta enviada ao Ministério Público Federal, os madeireiros afirmam que a região é habitada há mais de 40 anos por um "regime legal de posse sem documentação federal ou estadual", sem que durante todo esse tempo o Estado se faça presente para resolver os problemas.

No começo, a ocupação era apenas indígena. Depois, houve a ocupação "branca", com a exploração de minérios como cassiterita e ouro. Em seguida, surgiu a exploração da folha do jaborandi e de madeira, além da pecuária. "Hoje, ficaram a pecuária e a madeira, principalmente a exploração madeireira, que até outubro de 2001 impulsionava a economia da região. Agora, o caos econômico e social na região foi estabelecido com a proibição da extração de madeira", diz a carta.

Ressentidos com o governo estadual, os madeireiros acrescentam que nem sequer houve a preocupação de legalizar as áreas ocupadas ou de extração de madeira. "Faltam infra-estrutura, educação, saúde, saneamento e energia", denunciam.

Sobre as atividades do Ibama, eles dizem que ficaram mais acirradas a partir de novembro do ano passado. O Ibama, enfatizam, tornou a situação insustentável com a realidade regional, "passando das exigências da lei para a usurpação da lei, com a violência transgredindo os direitos dos cidadãos". O órgão também é acusado de "penalizar a tudo e a todos com suas atitudes radicais", sem prestar qualquer tipo de esclarecimento aos madeireiros.

Outra reclamação é quanto à ausência pelo Ibama de qualquer proposta de educação ambiental ou a "possibilidade convincente" para a elaboração de planos de manejo, desmatamento e reflorestamento. Eles entendem que da parte do Ibama há uma "tremenda incoerência jurídica fundamentando a impossibilidade dos planos de manejo florestal em São Félix e Tucumã.

Para a legalização do plano de manejo, o Ibama exige a documentação da terra, mas o Estado não a fornece, argumentando que se trata de terras devolutas da União e sem título definitivo. Também criticam a área de reserva legal em 80%, que, para eles, não condiz com a necessidade e situação regional em virtude da distância a ser percorrida.

"O Ibama está deixando a desejar em suas atividades operacionais na região, conduzindo-as de maneira incoerente, pois exige o cumprimento da lei, mas sem levar em consideração a realidade regional, em razão da falta de documentos definitivos do proprietário. Os agentes econômicos e ativos conscientemente relegaram a legalização a segundo plano, deixando de ver que as atividades permaneciam, através do milenar ato de corrupção".

Desemprego - A proposta dos madeireiros é que o passado seja esquecido, para que surja uma nova relação de respeito, com obrigações e deveres de ambos os lados. "Do jeito que está, somente uma intervenção do Ministério Público Federal poderá evitar grandes confrontos na região".

Os madeireiros falam ainda em miséria e desemprego e citam o caso das aldeias caiapós, onde já falta comida, sem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) nada tenha feito para resolver o problema.

No final da carta, os madeireiros exigem a presença do ministro do Meio Ambiente na região e sugerem uma "reunião urgente" com diretores do órgão para juntos encontrarem uma solução. (C. M)

Fiscais recebem alerta da PF contra emboscadas no sul do Pará

A Polícia Federal alertou os homens do Ibama envolvidos na operação "Amazônia Fique Legal", no sul do Pará, para a possibilidade de emboscadas e atentados que estariam sendo tramados por madeireiros e fazendeiros descontentes com multas e apreensão de equipamentos que vinham sendo utilizados para a extração ilegal de madeira naquela região.

"Nós sabemos do risco que estamos correndo, mas nem por isso vamos desistir de cumprir com o nosso dever", disse ontem a O LIBERAL o coordenador de Fiscalização do Ibama, Norberto Souza. Ele informou que o fato de os madeireiros flagrados praticando crimes ambientais terem destruído pontes para dificultar o acesso dos fiscais e dos homens do Batalhão de Polícia Ambiental serve de alerta para a possibilidade de emboscadas.

Norberto Souza tomou conhecimento das acusações feitas à sua equipe e rebateu a todas, afirmando que o número de empresas multadas e de equipamentos apreendidos no interior da floresta, além da própria madeira, reflete a intensidade dos crimes praticados. "Estamos agindo dentro da lei", resumiu.

Os madeireiros de São Félix do Xingu e Tucumã estão acusando o Ibama de invadir propriedades, destruir ou se apossar de equipamentos das serrarias e vendê-los para gastar o dinheiro com bebidas alcoólicas. O que o sr. tem a declarar sobre essas acusações?

Essa fazenda do Galo, que eles acham que nós invadimos, foi uma área desmatada por eles, no passado. O problema é que eles se escondem quando a fiscalização aparece. Nós multamos o dono dessa fazenda em 300 e poucos mil reais por desmatamento e queimada. Essa reação deles em acusar o Ibama é de quem foi autuado.

No caso dessa acusação de apropriação de motosserras e de outros equipamentos, o que houve?

Não houve nada disso. O que há é que nós temos apreendido em todo o sul do Pará cerca de 500 motosserras. Só lá em São Félix apreendemos umas 30. Essas motosserras são etiquetadas e levadas para o depósito do Ibama em Marabá. Nos últimos anos, apreendemos um total de 1.000 motosserras em Xinguara, Conceição do Araguaia e Marabá. Agora mesmo, daquela região, mandamos 23 para Marabá.

Houve violência contra um homem conhecido por "Branquinho", de quem teria sido apreendida uma motosserra e que depois teria sido vendida por R$ 150?

Do "Branquinho" nós apreendemos mais ou menos umas dez motosserras. É bom que eles botem o nome desse "Branquinho" para que se saiba de quem se trata. O nosso objetivo, nesse caso, é encontrar o verdadeiro infrator. O problema é que quando o Ibama chega nessas fazendas eles saem e deixam no local um empregado ou vaqueiro e instruem para que não dêem informação sobre quem são os donos. Ao encontrar as Toyotas do dono ou do filho do dono na fazenda nós fazemos um cadastramento, como ocorreu no caso da fazenda do Galo. Na entrada do Iriri nós estávamos acompanhados da Polícia Rodoviária Federal. Ela pegou os documentos dos carros e passou para nós. Esse é um cadastramento simples, sobre quem está entrando ou saindo daquelas áreas. O dono da fazenda do Galo, como não apareceu, se espantou ao receber a multa pelos Correios.

Está havendo dificuldades em identificar esses fazendeiros e madeireiros?

Eu até já comuniquei o dr. Felício Pontes Júnior (procurador federal), em Altamira, na semana passada, sobre essas dificuldades. Ele me disse que iria fazer um contato para que a Receita Federal mandasse alguém para acompanhar essas operações do Ibama. Nós temos agora na região um auditor da Receita para ver se conseguimos localizar os responsáveis por esses desmatamentos. Na verdade, esses madeireiros são todos de fora do Pará. Eles vêm de São Paulo, Paraná, Goiás, etc.

O que esses madeireiros já provocaram de devastação da floresta?

Para você ter uma idéia, eles desmataram somente este ano, cada um, entre três mil e cinco mil hectares. Esse Galo, sozinho, desmatou mil hectares. Todo esse desmatamento foi feito sem autorização do Ibama. (C. M)