Maçarico climático

Maçarico climático

Carlos Minc

Os ventos do Caribe trouxeram pequena sensação de frescor ao tórrido maçarico climático. Em 2009 a tarefa quase impossível de exigir sacrifício de todos para combater o aquecimento planetário esbarrou na pouca sensibilidade dos governos, cujas delegações congelavam aos 12 graus negativos de Copenhague. Mas, ao contrário do fracasso total proclamado, toda a base do acordo de Cancún foi delineado na COP-15, e nossa delegação brasileira jogou papel decisivo ao incluir as florestas no protocolo climático.
Lembremos que o presidente Lula foi o chefe de estado mais aclamado por termos obtido o menor desmatamento da Amazônia, e por termos sido o primeiro país em desenvolvimento a assumir metas de redução de emissões.
O clima de desconfiança inviabilizou um texto oficial, mas ao longo de 2010 mais de 100 países referendaram o documento e suas ofertas voluntárias de redução de emissões. O que ainda é insuficiente, pois a soma destas reduções resulta em um aumento de temperatura de 3,5 graus centígrados até 2100, o que compromete a vida na Terra.
O acordo de Cancún incorporou oficialmente a preservação das florestas nas atividades financiáveis para redução de emissões de CO2, com metodologia definida em 3 etapas, começando pelo monitoramento.
Nós monitoramos com precisão, através do Inpe, e estendemos esta ação a todos os biomas, além da Amazônia; prestamos apoio tecnológico a países da África e América Latina. O Fundo Amazônia que criamos em 2008 é um modelo de financiamento que é exemplo para muitos países.
A mudança de postura da China e da Índia compensou o conservadorismo dos EUA, emparedados com a derrota de Obama e a indefinição de sua lei. Quando lutávamos para o Brasil ter metas, adversáriosalegavam que iríamos nos isolar dos aliados emergentes. Os países do Basic não só também anunciaram suas metas após o Brasil, como estão investindo pesado na economia verde. A China caminha para ser o maior produtor de equipamentos solares e eólicos.
O Fundo Verde delineado em Copenhague foi referendado em Cancún com os mesmos valores: US$ 30 bi nos 3 primeiros anos, totalizando US$ 100 bi até 2020; sendo inicialmente gerido pelo Banco Mundial, e um conselho representativo de nações. O nó é a baixa capacidade dos países muito pobres em desenvolver e implementar bons projetos de adaptação. Urge um grupo e recursos emergenciais para viabilizá-los.
O Brasil anunciou através da ministra Izabella Teixeira o decreto que regulamentou nossa pioneira Lei do Clima, de 2009. Aí ficaram estabelecidos valores quantitativos de redução absoluta de emissões até 2020, criando normas que os estados e setores econômicos deverão cumprir, dissipando temores de que a lei não fosse para valer.
O protagonismo do Brasil foi reconhecido, o que aumenta a responsabilidade de reorientarmos nossa economia para o baixo carbono e empregos verdes.
Nosso avanço recente com a energia eólica é promissor: com a desoneração dos equipamentos eólicos, os leilões de dezembro 2009 e os deste ano, já contratamos quatro vezes mais do que nossa capacidade instalada.
Isto combinado com o licenciamento rigoroso de hidrelétricas a fio d´ água e menor impacto garantiu o fim de novos leilões de térmicas a carvão e a óleo.
Defender o Cerrado e a Mata Atlântica é o desafio, face às ameaças ao Código Florestal. O dever de casa feito é o que nos credencia a termos um papel ainda mais relevante em Durban, na África do Sul, onde os governos terão de assumir compromissos fortes, antes que o derretimento das geleiras inunde as cidades litorâneas.

Carlos Minc é deputado estadual (PTRJ) e foi ministro do Meio Ambiente.

O Globo, 20/12/2010, Opinião, p. 7