Macapá: terra das bacabas e do marabaixo agora debate possível exploração do petróleo

Às 6h30 da manhã, os primeiros raios de sol iluminam o espelho d'água do Rio Amazonas, colorindo mais um dia na capital amapaense. Calmo ao amanhecer, o rio que banha a cidade ganha a admiração de quem passa e dita o ritmo do trabalho de quem navega pelas águas barrentas. Fonte de inspiração para obras de arte e composições de cantores da terra, o Rio Amazonas foi fundamental no processo de ocupação de Macapá que, em 4 de fevereiro de 2026, completa 268 anos de criação.

Apesar de ser considerada uma "cidade beira de rio", Macapá cresceu de costas para suas águas. A urbanização caminhou no sentido oposto, e o comércio, antes o centro, agora é uma ramificação que alcança todas as regiões da cidade. Mesmo banhada pelo rio mais extenso do mundo, a capital convive com uma realidade: apenas 40,4% da população é atendida pela rede de abastecimento de água. Segundo o Ranking do Saneamento 2025, do Instituto Trata Brasil, esse índice está muito abaixo da média nacional (83,1%) e coloca o município entre os piores do país.

A situação é ainda mais grave no esgotamento sanitário: somente 7,7% da população tem acesso à coleta de esgoto. São dados que contrastam com as belezas naturais, o turismo crescente e os novos equipamentos públicos que deram uma repaginada no visual da cidade. Com quase 500 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE, e sem um parque industrial forte, o setor de serviços representa 80% da economia local, com destaque para o comércio e a administração pública.

É dentro desse alto percentual que uma peça movimenta a outra: sem repasse público, não tem obra; sem licitação, não tem contrato e o emprego não chega. Assim, não há movimento de consumidores nas lojas, no "centro" ou nos restaurantes. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os recursos transferidos pela União a Macapá em 2025, sem contar emendas parlamentares e de bancada, chegam a quase R$ 853 milhões.

Para o economista Cláudio Bahia, essa característica representa um alto desajuste fiscal para a base produtiva. "As diversas gestões que geriram o estado e a capital amapaense não tiveram a preocupação de criar essa dissociação entre dependência e autonomia fiscal. A gente não vai conseguir mudar esse cenário se não houver uma reversão gradual em relação àquilo que se recebe de transferência e ao que é gerado de recurso próprio", explica.

Bahia ainda afirma que a baixa autonomia fiscal é o motivo do baixo investimento em obras estruturantes - como saneamento básico - que atrairiam novos negócios para Macapá. Enquanto o tão sonhado parque industrial não chega, a dependência do Estado faz a engrenagem financeira funcionar. A "economia do contracheque" ainda domina e isso não é de hoje.

A cidade que nasceu na Terra das Bacabas
A urbanização da área que hoje abriga Macapá não ocorreu de forma espontânea, nem passou por uma ocupação aleatória de imigrantes na Amazônia. Foi uma estratégia do Estado português para defender o território de invasões por outros países europeus. Na Terra das Bacabas, nome que tem origem indígena em "macapaba" ou "lugar de muitas bacabas", habitavam militares da Coroa Portuguesa, negros escravizados e indígenas. A bacaba (Oenocarpus bacaba) é uma palmeira nativa da Amazônia e era uma espécie comum na região. O fruto, inclusive, se assemelha ao seu 'primo famoso', o açaí.

Em 4 de fevereiro de 1758, foi elevada à Vila de São José de Macapá. Seis anos depois iniciou-se a construção da Fortaleza de São José, com mão-de-obra escravizada indígena e negra. Era uma decisão geopolítica de Portugal para assegurar a conquista do Brasil colonial por meio da foz do Amazonas. De acordo com o professor de história Danilo Mendes, a fortificação, uma das maiores do país e da América Latina, demorou 18 anos para ser construída e ainda foi entregue inacabada.

"Pela sua imponência, a fortificação nunca precisou ser utilizada em conflitos. A própria estrutura já cumpria o papel de intimidar e evitar possíveis invasões", explicou. Por muitos anos, a população sobreviveu da agricultura de subsistência, da plantação de arroz, mandioca e da pesca, e a Vila de São José de Macapá crescia lentamente.

A capital e a dependência do poder público
Em 1943, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, desmembrou o Pará e o Amapá tornou-se território federal. Sete meses depois, o primeiro governador do território do Amapá, Janary Gentil Nunes, decidiu tornar Macapá a capital, em 31 de maio de 1944. A partir daí, as mudanças estruturais e econômicas começaram de fato a acontecer.

"Após se tornar capital, Macapá passou a se estruturar economicamente com o comércio e a circulação de produtos. A criação do Mercado Central, em 1953, consolidou esse papel", diz Danilo Mendes. Mas a movimentação comercial não era suficiente. A capital foi moldada a partir dos ciclos econômicos, como a extração do ouro, do látex e do manganês. Para o pós-doutor e professor em geografia, Jadson Porto, os ciclos econômicos eram intenções de desenvolvimento.

"A economia do contracheque e do empenho se mantiveram fortes. Até a década de 1990, a exploração do manganês também movimentou a capital. Por outro lado, o Amapá nunca foi escolhido por uma elite construtora de tecnologias, o que dificultou a instalação de indústrias e nos tornou apenas consumidores e não produtores", disse.

As raízes da Macapá preta
A história econômica e urbana de Macapá explica a atual dependência do poder público e também revela quem trabalhou, mas ficou longe do desenvolvimento. A população preta teve papel central na construção da cidade ao longo dos séculos. Uma força de trabalho que não garantiu inclusão. Os negros foram empurrados para as áreas afastadas do centro da capital.

A professora e advogada Maria Carolina Monteiro explica que houve um processo do próprio estado que funcionou como uma espécie de higienização étnico-racial. "Expulsas do núcleo urbano, essas famílias pretas passaram a ocupar as margens periféricas, que hoje a gente chama de bairro do Laguinho e da Favela. E elas também foram para o entorno da cidade, espaços que viraram os quilombos, era a fuga da escravidão e a resistência", explica.

Um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) mostra que Macapá possui 20 territórios quilombolas e a maioria ainda não tem o direito à terra garantido. Entre as comunidades identificadas, apenas quatro possuem titulação definitiva: Curiaú, Rosa, Mel da Pedreira e Conceição do Macacoari. As demais seguem em diferentes situações, com processos que não foram iniciados, ou que estão em andamento, ou foram concluídos sem resultar em título ou enfrentam disputas judiciais.

A legalização das áreas de quilombo segue a passos lentos, e a professora Maria Carolina afirma que a população preta que vive no meio urbano da capital, também compartilha da mesma lentidão quando se trata de sair da invisibilidade ou informalidade, mesmo sendo cerca de 76% dos macapaenses que se identificam como pardos ou pretos, de acordo com o IBGE.

"Essa população não está representada em espaços de poder e prestígio social. Essas pessoas ainda estão à margem, subjugadas por conta do racismo estrutural. E o que falta então para a população preta ocupar esses altos espaços sociais, tanto do poder público, que hoje ainda é a força motriz da nossa economia? É propor mais políticas públicas e efetivar políticas de ação afirmativa.", salientou Maria Carolina.

O som da cultura macapaense
E é o som do toque nas caixas, no ritmo aos ladrões (versos), que Macapá dança o Marabaixo. Os negros cantavam e dançavam na região central da cidade, depois que tiveram que ocupar as periferias, as mudanças sociais também foram retratadas nas canções.

Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Imaterial do Brasil em 2018, o Marabaixo é mais que uma manifestação cultural, é lembrança da dor da escravidão, com cantos e danças que evidenciam o orgulho da história, das ancestralidades, da cor, e da resiliência em meio às intolerâncias.

Em Macapá, o Ciclo do Marabaixo é celebrado todos os anos, com devoção ao Divino Espírito Santo e à Santíssima Trindade, que inicia no sábado de aleluia e segue até o dia de Corpus Christi. É uma mistura de fé e ancestralidade. O professor José Maria Pereira faz questão de participar e manter viva a tradição na família.

"Não dá para falar de Macapá sem falar do Marabaixo, nossa história está ligada. Quando os negros foram retirados das suas casas, eles não ficaram felizes e denunciaram essa dor nos versos. O nosso Marabaixo é o resgate de toda a ancestralidade, da memória viva de todos esses negros que resistiram para manter viva a nossa cultura", disse José Maria.

Entre as críticas e defesa, o petróleo é promessa de novo ciclo
Quais são os planos para a Macapá dos próximos anos? Para muitos, a resposta é simples: petróleo. Mesmo em fase de pesquisa para identificar a viabilidade comercial das reservas de petróleo na Margem Equatorial, a atividade executada pela Petrobras já movimenta diversos setores da sociedade e áreas da economia. A expectativa é que os royalties caiam na conta do estado, uma vez que parte do recurso também será destinada à capital Macapá.

Mesmo após a paralisação da perfuração, devido ao vazamento de fluido registrado no dia 4 de janeiro deste ano, no poço Morpho - e ainda sem data para a retomada das atividades - o pós-doutor e professor, Jadson Porto, afirma que é preciso se preparar. "A possível exploração não vai atrair industrialização, apenas a logística, mas se nós soubermos trabalhar o espaço amapaense, se as universidades investirem em cursos de graduação tecnológica voltados para o setor, estaremos fazendo o dever de casa. Geração de conhecimento faz parte do desenvolvimento", afirmou.

E o desenvolvimento esperado também depende de como os recursos serão trabalhados nos próximos anos. Com petróleo ou sem petróleo, os futuros gestores têm o grande desafio de buscar a autonomia financeira, um mercado de trabalho mais qualificado e garantir uma expansão urbana planejada com infraestrutura que atraia novos investimentos.

O economista Cláudio Bahia diz que se não houver uma gestão responsável, o cenário não vai mudar. "É preciso uma gestão que pense e projete Macapá para o futuro, porque (o petróleo) é uma indústria que tem seus dias contados. Hoje se fala e trabalha mais a energia limpa. Então é importantíssima essa exploração, sim, mas a gestão responsável, em relação a criar as infraestruturas que no passado não se teve essa preocupação de criar, pode trazer as mesmas consequências que nós vivemos", salientou Bahia.

O novo capítulo em debate
O tema acende debates acalorados. Com reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e possibilidade de produção de 1,1 milhão de barris por dia, a região é considerada o "novo Pré-Sal da Amazônia" pela Petrobras e pelo Governo Federal. Ainda que os pontos de perfuração para estejam distante cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá, a localização é ponto central do debate, por estar numa área sensível como a Amazônia.

Além disso, o debate sobre novas frentes de produção de petróleo vai na contramão do esforço global para a transição energética, onde uma das principais metas é o afastamento dos combustíveis fósseis - principal causa das emissões de gases que contribuem para as mudanças climáticas.

Na conferência do clima realizada em Belém (COP30), inclusive, existia a expectativa do Brasil apresentar um "Mapa do Caminho" para o afastamento dos combustíveis fósseis, mas o tema acabou não entrando nos textos finais da COP30.

Com a dificuldade de acordo e consenso entre os países para o texto, o "Mapa do Caminho" passou a integrar as ações a serem desenvolvidas pela presidência brasileira da COP, que vai até a edição 31, que será na Turquia. De acordo com o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, até abril o país já deve apresentar um esboço, em encontro que será realizado na Colômbia.

De acordo com levantamento do Observatório Nacional da Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) a exploração da Margem Equatorial pode elevar o PIB do Amapá em até 61,2%, além de gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos. Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana estão entre os principais beneficiados, com expectativa de crescimento em serviços, infraestrutura, habitação e formação técnica, afirma a CNI.

Por outro lado, pesquisadores, cientistas, sociedade civil e o Ministério Público Federal questionam os impactos causados pela atividade na região, alegando que não foram devidamente dimensionados. No início de dezembro, o MPF entrou com uma ação que pede à Justiça Federal decisão urgente que reconheça a nulidade ou determine a suspensão imediata da licença de operação concedida pelo Ibama à Petrobras.

A ação fundamenta-se em uma extensa análise técnica que aponta falhas estruturais nos estudos ambientais apresentados pela estatal. O ponto central da argumentação do MPF é a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) para a fase exploratória, uma lacuna que, segundo procuradores da República, deixa desprotegidas milhares de famílias de pescadores e extrativistas, majoritariamente no Pará, que terão seus territórios atravessados pela logística do empreendimento.

O MPF reforça ainda que a emissão da licença sem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) viola a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) argumentaram no processo administrativo que a consulta não caberia nesta fase ou geraria "estresse social desnecessário", tese rejeitada pelo MPF, que defende a consulta como condição de validade do licenciamento antes de qualquer decisão que afete os modos de vida dessas populações.

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