OESP, Economia, p.B6
30 de Out de 2005
Macaé em São Paulo, graças ao gás
Caraguatatuba, no Litoral Norte paulista, espera os benefícios da exploração do gás e se prepara para vencer os problemas
Nicola Pamplona
A busca por reservas de gás natural na Bacia de Santos já começa a movimentar os municípios do Litoral Norte de São Paulo. A região, essencialmente turística, se prepara para receber investimentos industriais de grande porte. Por um lado, espera-se aumento na arrecadação, mais empregos e circulação de dinheiro nas cidades; por outro, há o esforço para evitar crescimento desordenado, favelização e danos ao meio ambiente em uma das maiores reservas de Mata Atlântica do País.
O maior empreendimento previsto, até o momento, é uma unidade que vai tratar o gás natural extraído do campo de Mexilhão, localizado a cerca de 130 quilômetros de Ilhabela, que terá investimento total de US$ 1,6 bilhão. A unidade de processamento de gás natural (UPGN) poderá produzir até 7 mil empregos diretos e indiretos e é disputada por diversos municípios, com clara vantagem para Caraguatatuba.
Mas o aumento na atividade exploratória em Santos deve garantir ainda a construção de bases de apoio para plataformas de petróleo, de onde saem os mantimentos levados às embarcações, e atrair fornecedores de bens e serviços e mão-de-obra qualificada.
O diretor de exploração e produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, informou estar previsto para o início de 2006 o plano diretor para a Bacia de Santos. Nele, a estatal definirá a infra-estrutura necessária para apoiar as atividades na região. Vamos precisar de um porto e de um aeroporto para o apoio logístico, informa. As perspectivas são muito boas em Santos e, com certeza, ainda teremos muito trabalho por lá.
Só nos blocos exploratórios arrematados na sétima rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), há duas semanas, a Petrobrás planeja investir US$ 300 milhões.
Mexilhão, a maior descoberta recente de gás no País, pode ser apenas o primeiro passo. O campo entra em operação em 2008, com produção inicial de até 15 milhões de metros cúbicos por dia. Mas seus equipamentos, como a plataforma e a UPGN foram desenhados para receber poços de descobertas futuras, explica Estrella.
A expectativa com relação ao gás é muito grande, porque há um enorme potencial de negócios em torno dele, diz o prefeito de São Sebastião, Juan Manoel Garcia. Com razão: segundo o IBGE, 7 entre os 10 municípios com os maiores PIBs por habitante no País dependem do petróleo e do gás.
Os dois primeiros da lista do IBGE, São Francisco do Conde (BA) e Triunfo (RS), têm indústria petrolífera refinaria e petroquímica, respectivamente. Quissamã (RJ), o terceiro, vive de royalties sobre a produção em campos marítimos.
Uma comparação entre a riqueza produzida nessas cidades e nos municípios do Litoral Norte é gritante. Pelos últimos dados do IBGE, de 2002, o PIB per capita de São Francisco do Conde é de R$ 273,1 mil. Em Quissamã, de R$ 137,4 mil. Em São Sebastião, é de R$ 6,1 mil, e apesar da diferença acentuada, é o maior entre seus vizinhos. A cidade já tem economia impulsionada pelo petróleo: abriga o maior porto de propriedade da Petrobrás, entreposto de desembarque do petróleo produzido no País.
O fato de já ter um porto põe a cidade na dianteira, garante o prefeito Juan Garcia. Além da Petrobrás, também operam na região outras multinacionais como as britânicas Shell e BG e a americana El Paso, que encontrou reservas de gás em um campo batizado de Lagosta e logo deve procurar alternativas para o apoio às operações marítimas.
As atividades da Bacia de Campos, maior produtora de petróleo no País, por exemplo impulsionaram Macaé, que em 10 anos passou de pequena cidade a pólo petrolífero, com milhares de empresas prestadoras de serviços ao setor. Mas o crescimento desordenado trouxe problemas, como a aumento de favelas e o estrangulamento da infra-estrutura rodoviária.
Nossa maior preocupação é que a possibilidade de crescimento descaracterize o município, reconhece Garcia, que enumerou uma série de medidas para evitar que os investimentos tragam também transtornos, como definição de áreas para construção de moradias e empenho na formação de mão-de-obra qualificada.
Estrella garante que o local da UPGN ainda não foi definido, apesar das evidências apontarem para Caraguatatuba. Mas mesmo quem perder o investimento, terá motivos para comemorar: segundo Garcia, São Sebastião deve dobrar a arrecadação com royalties quando Mexilhão começar a produzir gás. Hoje, a cidade recebe cerca de R$ 50 milhões por ano, ou 30% de sua arrecadação, de royalties por sediar o porto da Petrobrás.
Ambientalistas preocupados, desempregados otimistas
Se a base de tratamento de gás da Petrobrás for mesmo instalada em Caraguatatuba, a arrecadação municipal vai praticamente dobrar. Só em royalties serão R$110 milhões, que, somados ao orçamento, resultam em R$233 milhões por ano.
A chegada deste investimento anima os desempregados, os comerciantes, os estivadores, mas preocupa os ambientalistas, que acompanham tudo de perto e insistem em projetos que amenizem o impacto das obras. Seria bom que não existisse, mas se é irreversível, temos de ganhar na contrapartida, não só em dinheiro para o município, mas em benefícios reais ao meio ambiente, disse o arquiteto e ambientalista da ONG Onda Verde Paulo André Cunha Ribeiro. Toda semana, integrantes desta e outras entidades ambientais se reúnem com profissionais da Petrobrás e da Prefeitura para discutir a redução do impacto ambiental das obras do gasoduto. Uma exigência, por exemplo, é um corredor verde ao longo de todo o percurso do gasoduto, ao lado da faixa de servidão de 60 metros. Outra é a recuperação do Rio Camburu, disse Ribeiro.
Enquanto os ambientalistas discutem, os estivadores do Porto de São Sebastião se animam com a possibilidade de dobrar a renda mensal. Hoje trabalhamos cerca de 15 dias, por falta de mais serviço no porto. Com a construção da base de gás vai ser ótimo, porque os tubos e as plataformas vão chegar via porto, e teremos trabalho o mês inteiro, disse o presidente do Sindicato dos Estivadores do Litoral Norte, Robson Wilson dos Santos. No porto, cerca de 100 estivadores trabalham em média 15 dias por mês e ganham em torno de R$ 1.200. Para nós, vai gerar mais serviço, e na área do retro-porto certamente haverá mais emprego, afirmou Santos.
A estimativa da Petrobrás é que a construção da base de gás recrute cerca de 34 mil empregos. Isso será muito importante para uma cidade que vive do turismo. Aqui, as pessoas ficam esperando a temporada para trabalhar, porque não há opção, disse Cliene Veroneze, dona de um restaurante. Aí, contratamos no verão e dispensamos no inverno, porque não há outra maneira. Com a base de gás, esperamos mais oportunidade para todo mundo e até para nós, comerciantes.
A cidade tem cerca de 6 mil desempregados, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Auracy Mansano Filho. Esta semana, a Petrobrás entregou à Prefeitura uma lista com todos os profissionais que vai precisar até 2008 de vigia a médico, passando por engenheiros e assistentes.
OESP, 30/10/2005, p. B6
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