Lutando pelo futuro da Amazônia

Lutando pelo futuro da Amazônia
Estagnação da economia brasileira alimenta pressão pela exploração de terras indígenas

Ernesto Londoño, The New York Times
18 Novembro 2018 | 06h00

Os garimpeiros tinham que sair. Suas escavadeiras, dragas e mangueiras de alta pressão rasgavam a terra, poluindo a água, envenenando os peixes e ameaçando o modo de vida que perdurou nessa parte da Amazônia por milhares de anos.

Assim, numa manhã de março, líderes da tribo Munduruku prepararam seus arcos e flechas e embarcaram em quatro canoas para expulsar os garimpeiros. "Foi decidido", disse Maria Leusa Kabá, que ajudou a liderar a revolta. O impasse foi parte de uma luta travada pelas comunidades indígenas em todo o Brasil. Mas a batalha vai muito além de sua sobrevivência individual, afetando o destino da Amazônia e seu papel fundamental na mudança climática.

Nos anos mais recentes, o governo brasileiro reduziu muito os gastos com comunidades indígenas, enquanto legisladores pressionaram por mudanças regulatórias defendidas por indústrias que desejam acesso irrestrito a partes da Amazônia que são protegidas pela constituição.

Agora, o Brasil elegeu um novo presidente, Jair Bolsonaro, de extrema direita, que prometeu fazer recuar o policiamento das proteções ambientais, descrevendo-as como obstáculo ao crescimento econômico. "Onde há terras indígenas, há riqueza no subsolo", disse ele em 2017.

Muito antes da vitória de Bolsonaro, descendentes dos habitantes originais da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, estavam vulneráveis diante da atividade de garimpeiros, madeireiros e agricultores que a desmatam há anos. Entre 2006 e 2017, a parte brasileira da Amazônia perdeu cerca de 238 mil quilômetros quadrados de mata, de acordo com a Global Forest Watch.

"Ele representa a institucionalização do genocídio no Brasil", disse Dinamã Tuxá, coordenador da Associação de Povos Indígenas do Brasil, a respeito da presidência de Bolsonaro.

Um porta-voz da equipe de transição de Bolsonaro afirmou que ninguém comentaria as preocupações indígenas porque as autoridades estavam concentradas em "assuntos muito mais importantes".

Especialistas dizem que o ritmo de desmatamento na Amazônia, que absorve uma imensa quantidade do dióxido de carbono do mundo, praticamente inviabiliza o cumprimento por parte do Brasil de algumas das metas de combate à mudança climática definidas numa reunião de cúpula das Nações Unidas em 2009. Promotores e ambientalistas disseram que a Amazônia está no limiar de um dano irreversível, potencialmente levando à extinção das comunidades indígenas.

'Dividir para conquistar'

Oficialmente, a luta pelo futuro da Amazônia é travada no Congresso Nacional. Depois que a economia brasileira mergulhou numa recessão em 2014, políticos e lideranças industriais favoráveis ao relaxamento das proteções ambientais ficaram em vantagem e já tiveram algum sucesso no enfraquecimento dessas proteções. No entanto, com o avanço de garimpeiros, madeireiros e agricultores, legalmente ou não, a paisagem da Amazônia está se transformando.

Osvaldo Waru Munduruku, chefe de uma das aldeias Munduruku mais distantes, Posto de Vigilância, explicou como este pequeno assentamento de aproximadamente 15 famílias se tornou um centro do garimpo ilegal.

Quando os primeiros "garimpeiros brancos", como ele os descreve, chegaram à região em 2015 para propor uma parceria, Waru ficou tentado. Ele sabia que não podia fazer muito para impedir os garimpeiros. Pensou que, se uma corrida do ouro estava prestes a começar, a aldeia poderia ao menos receber alguma parte do lucro.

Esse tipo de cooptação se tornou comum em áreas remotas da selva. "Dividir para conquistar", disse Fernanda Kaingáng, advogada defensora dos direitos indígenas e integrante da tribo Kaingang. "Essa é a estratégia usada para promover a divisão entre as comunidades indígenas e, com isso, obter acesso à madeira, recursos minerais e terras".

Os garimpeiros na aldeia de Waru construíram um assentamento paralelo e o recompensaram com 10% do lucro mensal - algumas centenas de dólares, segundo ele. "Juntávamos o dinheiro até termos o bastante para comprar algo para a comunidade", disse Waru. O dinheiro pagou por um barco a motor, um gerador e um rádio.

Então começaram os casos de diarreia entre as crianças. A erosão deu ao rio um aspecto arenoso de cor marrom. Os peixes, há muito uma das principais fontes de comida, agora estavam envenenados por mercúrio, usado para extrair o ouro. "Antes, tínhamos comida de sobra aqui, mas, depois que a água ficou suja, os peixes sumiram", contou. "Ficamos preocupados com o futuro dos nossos filhos".

Retorno do garimpo

Mais de 896 mil indígenas vivem no Brasil - menos de 0,5% da população do país. Em 1500, quando chegaram os primeiros portugueses, entre três e cinco milhões de pessoas habitavam a região que se tornaria o Brasil. Doenças trazidas pelos europeus dizimaram centenas de milhares. Seguiu-se a escravidão. Já nos anos 1960, quando teve início a ditadura militar no Brasil, a população indígena tinha caído para menos de 100 mil. Para os generais, as comunidades indígenas na Amazônia eram obstáculos para o desenvolvimento. Os índios eram tirados das aldeias para assimilação.

Em 1988, quando foi redigida a constituição atual do Brasil, buscou-se uma forma de reparação pelos abusos do passado, dando início a um processo que levaria à proteção dos territórios indígenas. Há agora mais de 600 dessas terras demarcadas, englobando mais de 13% do território do país.

Porém, com a recessão atingindo duramente os empobrecidos estados brasileiros do nordeste e da Amazônia, forasteiros entraram nas terras dos Munduruku. Eles reativaram minas de ouro que o governo tinha desativado nos anos 1990. Quando os garimpeiros apareceram em aldeias indígenas ao longo do Rio Tapajós em 2015, eles encontraram comunidades em situação pior do que as que tinham deixado para trás. Numa delas, em Caroçal Rio das Tropas, no Pará, as famílias vivem em cabanas decadentes e dormem em redes.

Algumas famílias têm situação melhor que outras, com eletrodomésticos alimentados por geradores. De acordo com Ezildo Koro Munduruku, 41, esse é o resultado do lucro do ouro que transformou a região - e a tribo. Os acampamentos de garimpeiros atraíram os alimentos processados, bebidas alcoólicas, drogas e prostituição à região, o que levou vários Mundurukus a apostarem na chance de ganhar dinheiro. Segundo ele, o ouro trouxe apenas benefícios modestos e temporários, disse ele.

"Estamos doentes, física e espiritualmente", disse Ezildo. "Se alguém encontra 100 gramas de ouro, gasta o dinheiro com álcool e prostitutas".

'Lei da sobrevivência'

Após três dias de intenso debate, as mulheres da tribo deram a palavra final. Maria Leusa mostrou um cartaz resumindo o plano. "Paralisar o garimpo ilegal na área indígena; limpar o território e expulsar todos os invasores das terras Munduruku", dizia o cartaz.

Os garimpeiros sabiam que uma revolta se aproximava e tentaram adiá-la. Foram de avião à aldeia, trazendo sacos de arroz, feijão e macarrão, além de refrigerante sabor uva e laranja: uma oferenda de paz.

O garimpeiro Cleber da Silva Costa, 47 anos, responsável por trazer a doação, disse saber que o que os garimpeiros estavam fazendo era ilegal. Mas se defendeu dizendo que seu crime era apenas um sintoma de um mal maior. Silva, que tem três filhos, disse que o acampamento fazia mais para preservar do que para destruir as comunidades indígenas.

"O pouco que eles têm hoje é por causa dos garimpeiros", disse ele. "O governo não ajuda. Todo o dinheiro é roubado. Talvez estejamos errados, mas, aqui, o que vale é a lei da sobrevivência".

Cerca de 30 integrantes da tribo partiram com a missão de expulsar os garimpeiros. Mas, depois de mais de seis horas de caminhada, chegaram ao acampamento dos garimpeiros exaustos, famintos e sedentos.

Amarildo Dias Nascimento, supervisor do acampamento, deu as boas-vindas à delegação, instruindo os cozinheiros a prepararem um banquete para os convidados. Nascimento, 47 anos, defendeu os garimpeiros, dizendo que tentavam apenas sobreviver.

"Muitos ficaram sem qualquer alternativa", contou, apontando para seus homens. "Vocês se tornariam criminosos no Rio de Janeiro? Muitos estão aqui porque não querem esse destino para si".

Na manhã seguinte, Maria Leusa reuniu os garimpeiros e disse: "Essa terra é nossa, e não de vocês. É aqui que obtemos o sustento dos nossos filhos. Não vivemos do ouro, e sim das frutas e dos animais que vocês estão expulsando". Nascimento ouviu, cortês. "Vamos embora imediatamente no momento em que vocês nos pedirem", disse.

Mas, enquanto os Munduruku voltavam para casa, não estava definido se os garimpeiros iriam embora, ou quando.

Os Munduruku foram ao acampamento seguinte. Este era maior, e eles foram recebidos por um grupo muito menos amistoso. "Tivemos de voltar porque eles estavam armados", disse Maria Leusa.

Alguns funcionários do governo usam sua autoridade para policiar o cumprimento das leis ambientais, desde que elas existam. Mas suas operações surtem pouco efeito. Os garimpeiros fogem para a floresta, evitando a prisão.

Promotores caracterizaram a situação enfrentada por algumas comunidades indígenas como "genocídio". Mas essa posição não é amplamente partilhada pelos políticos.

"No que depender de mim, não teremos mais nenhuma áreas indígena no país", disse Bolsonaro depois de vencer a eleição presidencial no mês passado.

"Quando os líderes indígenas denunciaram o que estava ocorrendo aqui, sua expectativa era que o governo intercedesse para expulsar os brancos", disse Danicley de Aguiar, ativista do Greenpeace que orientou lideranças dos Munduruku. No entanto, isso não ocorreu.

De acordo com Adonias Kabá Munduruku, líder tribal que faz negócio com os garimpeiros, embora a proteção do meio ambiente e das tradições indígenas seja uma meta louvável, esse objetivo não é realista.

"Enquanto garimpeiros indígenas, nossa única esperança é mandar os filhos para que estudem na cidade, para que cursem a universidade", disse Kabá, 40 anos. "Os pais querem que seus filhos recebam ensino para que possam mudar e vida, e não acabar trabalhando no garimpo". / Lis Moriconi e Manuela Andreoni contribuíram com a reportagem.

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