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Autor: Vitor Taveira
08 de Abr de 2019
A situação que sempre foi difícil parece agora mais ameaçadora em relação aos povos indígenas no Brasil. Diante desse contexto e levando em conta a realidade capixaba, acontece nesta quarta-feira (10), às 18h, no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa, a audiência pública com o tema "Povos indígenas em meio às ameaças de violência, na luta por autonomia".
O convidados a debater no evento são Paulo Tupinikim, coordenador geral da Associação de Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Vilson Benedito de Oliveira, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Aracruz; Arlete Schubert, doutoranda no programa de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e Paulo Trazzi, procurador do Ministério Público Federal (MPF). A atividade é proposta pelo mandato da deputada estadual Iriny Lopes (PT).
"Vai ser uma audiência em que vamos falar sobre avanços e retrocessos dos direitos dos povos indígenas e qual nossa perspectiva diante de toda conjuntura e desafios, pensando como o governo estadual pode contribuir para minimizar os impactos negativos", disse Paulo Tupinikim.
Entre as possibilidades de retrocesso que estão em jogo, se incluem a ameaça de municipalização da saúde indígena, na qual aparentemente o governo federal recuou, o enfraquecimento da Funai, fragmentada entre dois ministérios pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), a mudanças na educação interescolar indígena, e questões territoriais, como a possibilidade de revisão de áreas indígenas demarcadas após a Constituição de 1988.
Estudiosa da questão indígena, Arlete Schubert deve apresentar um panorama dos avanços conquistados nos últimos tempos a partir da organização e luta dos povos indígenas. "Nessa trajetória histórica houve avanços de direitos, demandas que o Estado reconheceu. Agora está tudo em jogo novamente", considera.
O movimento indígena e estudiosos têm alertado sobre a possibilidade de retrocesso nas questões, já que os direitos dos povos tradicionais dependem em boa parte de questões relacionadas com o governo federal. Sem perspectivas de diálogos efetivos com o governo Bolsonaro, Paulo Tupinikim aponta que abrir diálogo com parlamentares e com o governo estadual pode ser importante para frear as perdas e retrocessos.
Na última semana, foi conformada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, contando com mais de 250 congressistas, incluindo cinco integrantes da bancada capixaba em Brasília. Durante a audiência desta quarta-feira, Paulo deve propor iniciativa similar a nível estadual, iniciando a busca de reunir deputados dispostos a defender os direitos indígenas.
Para o representante da Apoinme, o governo de Renato Casagrande permite uma maior aproximação no Espírito Santo do que na gestão anterior. Paulo considera que em seu primeiro mandato, Casagrande promoveu algumas melhorias como a inauguração da escola de Ensino Médio e apoio à agricultura. "No novo mandato o governo abriu o diálogo, nos reunimos com as secretaria de Saúde, Esportes e Direitos Humanos e temos agenda com a secretaria de Educação e outras".
Ele considera que o governo estadual pode garantir um mínimo de apoio para que as comunidades não fiquem desassistidas diante das ameaças de retrocesso.
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