Brasil de Fato (São Paulo - SP) - www.brasildefato.com.br
Autor: Bruno Pavan
16 de Jan de 2016
O crescimento do discurso de ódio da bancada ruralista no Congresso é o principal ponto da luta indígena em 2016, segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. "Para tentar fazer avançar o processo da [Proposta de Emenda Constitucional] PEC 215, a bancada ruralista faz discursos de incitação ao ódio e a violência para legitimar as ações anti-indígenas. Isso tem como consequência a exacerbação dos casos", disse.
Só no início deste ano, diversos casos comprovam a fala do coordenador. Entre eles, o assassinato do menino Vitor Kaingang, de apenas dois anos, na cidade catarinense de Imbituba, e o espancamento e assassinato de um indígena, no último dia 15, em Belo Horizonte (MG).
Além dos assassinatos, povos indígenas no Mato Grosso do Sul e Bahia sofreram ataques nesse começo de ano. Na cidade de Juti (MS), Guaranis-Kaiowá foram atacados por pistoleiros quando retomaram uma área dentro da Terra Indígena (TI) de Taquara, até então ocupada por fazendeiros.
Buzzato explica que a área de 9.700 hectares já está declarada pelo Ministério da Justiça como de posse tradicional desde 2010, mas que as cerca de 600 famílias da etnia na região ocupam uma pequena área de 300 hectares dentro da TI.
"Infelizmente o governo federal não deu sequência ao prosseguimento administrativo que prevê a homologação e o restante da área continua sendo explorado por fazendeiros. Os Guarani reivindicam a posse, mas os fazendeiros usam da força bélica para tentar impedir que isso se consolide", apontou.
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), esteve no Mato Grosso do Sul juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista à Agência Câmara, ele cobrou mais agilidade nos processos demarcatórios. "Tudo isso precisa de uma solução e essa solução só vai ocorrer na medida que o poder público fizer a sua parte e o processo de homologação das áreas [indígenas] efetivamente acontecer", criticou.
Reintegração de posse
Já no sul da Bahia, 24 famílias Pataxó foram surpreendidas por cerca de 100 policiais militares, civis e federais, na última terça-feira(19), para o cumprimento de uma reintegração de posse na aldeia Cahy. Muitos imóveis, inclusive o posto de saúde e a escola construídos no local, foram destruídos.
"A reintegração aconteceu de surpresa, no dia em que a comunidade estava se organizando para a festa de São Sebastião. A escola estava sendo organizada para o início do ano letivo e eles tiraram tudo de dentro e jogaram numa área quase um quilômetro longe da aldeia, de fogão a giz de cera. Agora estamos na rua, não sabemos para onde ir", relata a liderança Xawã Pataxó.
Os Pataxó despejados da área realizaram na última quarta-feira (20) uma manifestação na cidade de Prado, denunciando a brutalidade da reintegração e na tentativa de buscar uma solução para a situação de vulnerabilidade e de insegurança jurídica na qual estão submetidos.
Para Buzatto, este ato é de extrema gravidade, já que a Justiça liberou a reintegração de posse de uma área que já está identificada como tradicional. A Funai informou que vai entrar com uma representação contra a reintegração.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.