Lula vai reagir às críticas ao etanol

Lula vai reagir às críticas ao etanol
Presidente aproveitará visita à Europa para dizer que países ricos querem criar uma nova barreira comercial

Tânia Monteiro

O governo brasileiro decidiu contra-atacar de maneira organizada as críticas de europeus e americanos à produção de etanol e à expansão do programa de biocombustível. Aproveitando a viagem de quatro dias à Holanda e à República Tcheca, iniciada ontem em Haia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebaterá críticas com uma acusação: dirá, em Amsterdã, amanhã, diante de platéia de empresários, que os países ricos estão levantando "supostos riscos ambientais e sociais" para criar nova barreira de proteção comercial contra países pobres e emergentes.

Na viagem entre Brasília e Haia, Lula conversou com ministros e decidiu que, na volta ao País, montará um grupo de trabalho para estabelecer estratégia de combate às críticas. A "tropa de choque pró-etanol" vai envolver pelo menos quatro ministérios - Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Relações Exteriores - e uma rede de embaixadas. O grupo vai contatar organizações não-governamentais e a imprensa dos países mais críticos. Além de lançar um "livro branco do combustível limpo", a tropa aproveitará seminários, palestras e contatos com a mídia para falar dos "benefícios do etanol".

A senha para o trabalho vai ser dada pelo próprio Lula amanhã, ao dizer que o etanol não pode ser combatido com base em preconceitos. Lula se refere às três críticas mais constantes dos europeus: 1) questionamento sobre os benefícios do etanol no combate ao aquecimento global, alegando que a plantação de cana pode estimular a devastação de florestas; 2) responsabilizar os biocombustíveis pela expressiva alta dos preços das commodities agrícolas, o que vem elevando a inflação em todo o mundo; 3) perigo de que a produção de etanol reduza a produção de alimentos e aumente a fome nos países pobres. No caso brasileiro, há ainda a acusação de que a plantação de cana emprega trabalho escravo.

Lula dirá que as pastagens estão no Centro-Sul, em áreas já plantadas, longe da Amazônia; as plantações para a produção de biocombustível ocupam só 1% das terras agricultáveis do País, com pouco ou nenhum impacto na segurança alimentar.

Informará, ainda, que a substituição parcial da gasolina por etanol evitou a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2 nos últimos 30 anos e gerou 6 milhões de postos de trabalho.

Para o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que integra a comitiva de Lula, as críticas têm explicação básica: "A partir do momento que você passa a ser eficiente e ocupa mercados, os concorrentes contra-atacam. É o protecionismo clássico dos países europeus contra a agricultura dos países em desenvolvimento". Para ele, há um movimento orquestrado, o que exige reação rápida.

Segundo Jorge, "no caso do Brasil, não há essa questão de substituir a produção de alimentos por produção de cana. Temos enorme quantidade de terras não cultivadas. Portanto, não estaremos substituindo nada". Sobre o trabalho escravo, reconheceu que houve problemas em São Paulo, maior produtor de álcool, mas caracterizadas como trabalho precário, e não escravo. "Casos isolados são preocupação do governo, que quer acabar com isso."

Petrobrás admite problema com avanço do álcool
Executivo da estatal critica taxação diferenciada e sonegação no setor

Kelly Lima

O crescimento do mercado consumidor de álcool combustível no Brasil é um problema a mais para a Petrobrás, admitiu ontem o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra. Foi a primeira vez que um executivo da estatal reconheceu a concorrência direta entre o combustível de cana-de-açúcar e a gasolina. "É claro que o aumento do consumo de álcool traz problemas para a Petrobrás. Hoje, somos auto-suficientes em gasolina e, com o decréscimo desse mercado, a Petrobrás terá de exportar o excedente", disse.

Há duas semanas o diretor de Abastecimento e Refino da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, havia admitido que um dos empecilhos para repassar o aumento do preço internacional do barril do petróleo aos preços da gasolina era a concorrência com o álcool no mercado interno. O Brasil exporta hoje a gasolina por um preço menor do que poderia vender no País.

Dutra criticou o que chamou de "distorções" do mercado de álcool, que puxam para baixo o preço do combustível. E apontou a sonegação e a taxação diferenciada como as principais causas dessas distorções.

Com relação à taxação, ele lembrou que os impostos sobre os dois combustíveis são diferentes. "O álcool não paga a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) como a gasolina e tem taxação diferenciada. E o governo não sinaliza que deverá mudar isso no curto prazo", afirmou.

No caso da sonegação, Dutra acredita que com a Medida Provisória 413/08 que, em um de seus artigos, prevê a concentração do pagamento de impostos sobre a comercialização do álcool no produtor - as usinas -, será possível reduzir o problema.

Para ele, são infundadas as críticas sobre o aumento da dificuldade de fiscalização por causa do número maior de usinas que de distribuidoras. "Para abrir uma distribuidora, hoje, o capital necessário é de apenas R$ 1 milhão. E o que impede a sonegação é o risco de se perder todos os ativos e passivos por causa de uma fiscalização acirrada que encontre o crime. Uma distribuidora que sonega não tem nada a perder, ao contrário das usinas, que são empresas consolidadas e não têm como sonegar", disse, defendendo a Medida Provisória.

No encerramento da audiência da Comissão de Minas e Energia que discutiu a MP 413/08, ontem, em Brasília, o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Edson Silva, disse que o órgão regulador estuda a possibilidade de rever a portaria que estabelece os requisitos de atuação no mercado para distribuidoras de álcool. Entre outros pontos, a agência pode elevar o capital mínimo exigido para as distribuidoras, hoje de R$ 1 milhão.

OESP, 10/04/2008, Economia, p. B10