Folha Online
Autor: Renata Giraldi
18 de Abr de 2008
Após receber representantes de 40 povos indígenas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o governo federal vai manter a demarcação de forma contínua na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Segundo os caciques, o presidente afirmou que não vai alterar o acordo firmado anteriormente, no qual garante as terras para os índios.
Na conversa, os índios reclamaram do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Segundo o oficial, em palestra que fez anteontem no Rio, a política indigenista do governo federal é "lamentável, para não dizer caótica".
"Pedimos para o presidente que entenda que nós, as populações indígenas, também defendemos as faixas de fronteira. Não é o que o general disse que nós somos um empecilho. Não somos um empecilho", reagiu o vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas Brasileiras, Marcos Apurinã.
Ontem, Lula cobrou do ministro Nelson Jobim (Defesa) e o comandante do Exército, Enzo Peri, explicações sobre os comentários do general Heleno. Mas hoje, segundo Apurinã, o presidente evitou criticar o general.
Discussão
Em busca de um diálogo permanente com os líderes indígenas, Lula disse aos caciques que enviaria ainda hoje a proposta de criação do Conselho Nacional Indigenista. O órgão será o responsável por administrar as reivindicações dos povos indígenas e encaminhá-las para as áreas do governo.
Mas antes da provável votação da proposta, o presidente quer se reunir com os líderes indígenas e os ministros das áreas que tratam diretamente das questões relacionadas a eles --Saúde, Educação, Meio Ambiente e Justiça. No final de maio, deve ocorrer o encontro.
De acordo com interlocutores de Lula, o presidente pediu aos caciques que relacionem de forma minuciosa suas queixas e necessidades para que o governo tenha condições de tomar providências.
Acordo
Interlocutores de Lula confirmaram que o presidente determinou que os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Tarso Genro (Justiça) coordenem uma comissão com a presença também do presidente da Funai, Márcio Meira, para que acompanhe no STF (Supremo Tribunal Federal) a questão da reserva de Raposa/Serra do Sol.
Depois de mais de uma hora e meia de conversa com Lula, na qual também estavam Marina Silva, Meira e o ministro Fernando Haddad (Educação), os líderes indígenas confirmaram que o presidente reiterou a intenção de manter a demarcação na reserva, o que sinaliza o objetivo de retirar os produtores de arroz da região.
"O presidente disse que vai manter a retirada [dos arrozeiros]. O que nós sentimos aqui é que o presidente não vai abrir mão da nossa demarcação", afirmou o cacique Jaci José de Souza Macuxi.
Na semana passada, uma decisão liminar do STF suspendeu a operação da Polícia Federal para retirada de não-índios da reserva indígena. Logo depois, Tarso demonstrou seu descontentamento e saiu em defesa da ação policial e da manutenção da política indigenista executada pelo governo federal.
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