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Lula pretende homologar terra indígena Raposa Serra do Sol sem fatiamento

Viaecológica-Brasília-DF
26 de Abr de 2004

O presidente Lula mantém o prazo até amanhã (27) para receber o relatório da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A intenção do presidente, segundo ministros de sua confiança, é homologar a reserva sem fatiamento. Amanhã às 16 horas a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações para demarcação da reserva indígena se reúne para a votação do relatório final. O deputado Lindberg Farias (PT-RJ) excluiu da reserva, em seu relatório, 30% da área inicialmente prevista na portaria assinada em 1998, que declarou que a terra pertencia aos índios. A portaria previa a demarcação de 1,68 milhão de hectares. Lindberg alega que quer apenas preservar a soberania nacional, excluindo da reserva cidades fronteiriças e a área de 15 quilômetros de fronteira. O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Indio (Funai), já deixou claro que o presiedente Lula não acatará a redução da reserva na hora de homologá-la, provavelmente na próxima semana ou no mais tardar até dia 10, quando ele recebe lideranças indígenas de todo o país pedindo a homologação da Raposa Serra do Sol. (Veja também www.camara.gov.br, www.funai.gov.br, www.socioambiental.org, www.cimi.org.br, www.coabi.org.br).

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