Brasil Norte-Boa Vista-RR
Autor: IVO GALLINDO
03 de Set de 2003
Governador reafirmou ontem que problemática envolvendo terras da União em Roraima deve ser superada até o início de 2004
Flamarion Portela: participação ativa junto ao governo Lula
Alceste Madeira: estímulo coesão da bancada federal de Roraima
O Diário Oficial da União de ontem trás, na área destinada aos atos do Poder Executivo, a publicação de um decreto presidencial instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial para propôs medidas para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativas à situação das terras de domínio da União em Roraima. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que se encontre uma solução em 90 dias.
De acordo com o artigo segundo do decreto, o grupo será coordenado pela Casa Civil da Presidência da Republica, conforme o ministro titular desta pasta, o petista José Dirceu, garantiu ao governador Flamarion Portela (PT) e aos onze parlamentares da bancada federal roraimense, durante audiência realizada no mês passado, quando foram formuladas propostas locais à solução do impasse fundiário de Roraima.
Os trabalhos envolvem representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e dos Ministérios da Defesa, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão. O decreto estabelece ainda que José Dirceu poderá nomear pessoas de outros órgãos, bem como de organizações da sociedade civil.
No artigo terceiro, o presidente Lula define que o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Grupo Interministerial serão fornecidos pela Casa Civil. Os estudos devem aproveitar levantamentos feitos recentemente em Roraima, como a visita do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), que veio conhecer detalhes da problemática em torno da reserva Raposa/Serra do Sol.
Otimismo
Na tarde de ontem, Flamarion Portela declarou de Brasília que a criação desse grupo representa a consolidação de entendimentos com o Governo Federal para resolver de uma vez por todas a indefinição fundiária de Roraima, incluindo as terras indígenas, problemas que se arrastam há anos e dificultam o desenvolvimento econômico do Estado, que ainda não tem domínio sobre sua área territorial.
"Estamos caminhando para o desfecho da negociação com o Governo Federal, esperando que os pleitos do Estado sejam atendidos, beneficiando a sociedade roraimense. Confio ainda mais numa solução rápida, apesar das grandes discussões envolvendo as reformas da Previdência e Tributária", enfatizou o governador, que tem mantido contatos freqüentes com José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos.
Otimismo
Segundo o deputado Alceste Madeira (PMDB), coordenador da bancada federal, o decreto assinado pelo presidente Lula evidencia o seu compromisso em regularizar a questão fundiária de Roraima, avaliando ser fruto da união dos parlamentares do Estado, que apresentaram propostas de forma coesa ao Governo Federal. "Estamos caminhando para uma solução benéfica ao nosso povo", destacou.
Argumentou que foi estabelecido o prazo de 90 dias, além de ontem ter sido procurado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B), líder do governo Lula na Câmara, que mostrou-se interessado em contribuir com os trabalhos e acompanhá-los até o final. "A nossa conversa partiu de uma iniciativa dele, que conhece o problema fundiário de Roraima e quer nos ajudar a superá-lo", frisou Alceste Madeira.
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