OESP, Nacional, p. A9
31 de Jul de 2008
Lula multiplica por 10 verba para ''bolsa-anzol''
Valor para seguro-desemprego de pescador vai de R$ 62 mi para R$ 649 mi
Sérgio Gobetti
Criada com o intuito de incentivar a produção pesqueira do País, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, recém-convertida em ministério, se transformou em mais um reduto das políticas sociais do presidente Lula. Levantamento feito pelo Estado mostra que, nos cinco anos e meio da secretaria, o volume pescado continua estacionado em torno de 1 milhão de toneladas, como nos governos anteriores, mas o montante gasto em seguro-desemprego de pescadores artesanais cresceu 10 vezes - de R$ 62 milhões para R$ 649 milhões anuais entre 2002 e 2008.
O seguro-desemprego funciona como uma espécie de "bolsa-anzol": é pago aos pescadores com registro profissional concedido pela secretaria durante os meses do "defeso", o período em que o anzol tem de ser dependurado porque é proibida a pesca de determinadas espécies, como o camarão.
Atualmente, quase 400 mil dos 630 mil pescadores cadastrados estão recebendo um salário mínimo durante o período em que não podem pescar. Há seis anos, em 2002, eram menos de 100 mil pescadores com direito ao benefício, seja porque os períodos de "defeso" eram menores, seja porque muitos não tinham registro profissional.
O cadastramento de pescadores foi estimulado pela própria secretaria, como parte da estratégia de "inclusão social" do governo Lula, mas o ministro Altemir Gregolin nega que o "seguro-defeso" tenha uma veia assistencialista, como o Bolsa-Família. "Não é uma política de renda, mas de defesa das espécies. O objetivo é recompor os estoques", disse.
Os técnicos da secretaria admitem, porém, que o "seguro-defeso" pode ter sofrido um inchaço semelhante ao Bolsa-Família nos anos iniciais. E que, também agora, há um esforço para filtrar o cadastro e identificar possíveis irregularidades. O pente-fino nos registros de pescadores envolve a Previdência Social e a Marinha, responsável pelo cadastramento das embarcações.
O novo ministério também deve assumir a coleta de informações sobre o volume de produção de pescado, atualmente feita pelo Ibama. A expectativa dos técnicos é que a simples ampliação dos pontos de coleta de dados já surta um efeito altista sobre as estatísticas.
Conforme Gregolin, a prioridade do novo ministério, assim como da secretaria, é investir na produção de pescado e não implantar uma política de assistência social, mas ele argumenta que os programas mais estruturais são recentes e não surtiram efeito ainda nas estatísticas. "Parte dos programas só começou em 2006, e as estatísticas ainda não retratam os impactos."
O dado mais atual disponível sobre o volume de pesca no Brasil é de 2006. Naquele ano, segundo o Ibama, foram produzidas 1.049.599 toneladas de pescado, sendo 25% disso proveniente da aqüicultura e 75% da pesca extrativa. Dos anos mais recentes, 2006 foi o que apresentou a maior expansão na produção, e o ministro espera que até 2011 a tonelagem pescada chegue a 1,43 milhão.
"Nossa meta é factível, e 75% está calcada na aqüicultura, estimulada pela cessão de águas públicas", diz o ministro. Segundo ele, o governo está entregando títulos de cessão para pescadores usufruírem as águas de seis reservatórios de grandes hidrelétricas, com potencial de produção de 500 mil toneladas de peixe. Além disso, o governo federal está investindo na construção de terminais pesqueiros em diversas cidades do litoral e tem aplicado R$ 20 milhões ao ano para subsidiar 110 milhões de litros de óleo diesel usado nas embarcações de pesca.
OESP, 31/07/2008, Nacional, p. A9
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