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09 de Abr de 2024
Lula lança parceria com prefeituras de R$ 700 milhões para combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia
Governo vai destinar ainda R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+
Alice Cravo
09/04/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira um programa para destinar R$ 730 milhões para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e o combate ao desmatamento e incêndios florestais, sendo R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+.
O programa é uma parceria com os estados, responsáveis, segundo o governo, por 78% do desmatamento em 2022, classificados como "prioritários" para as medidas. Até o momento, 53 dessas 70 cidades já aderiram ao programa. Juntos, eles são responsáveis por 59% do desmatamento.
André Lima, secretario extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, afirmou que algumas prefeituras não justificaram o motivo de não terem aderido ao programa, mas citou prioridade com o ano eleitoral como um dos motivos.
- Tem municípios que estão ainda em diálogo querendo entender melhor, não puderam estar participando das reuniões porque a Amazônia é enorme, nem todos puderam estar presentes. Tem municípios que o prefeito está mais focado em eleições, tem vários motivos. Alguns declararam que não vão aderir [ao programa] por razões que não foram justificadas - afirmou.
De acordo com o Palácio do Planalto, quando maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido. O governo vai monitorar os indices através do Prodes, do Inpe, que calcula a taxa anual de desmatamento de agosto a julho do ano seguinte.
As cidades que aderirem ao programa serão priorizadas em ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, recuperação da vegetação nativo, além de outros pontos de atuação. Ao assinarem o termo de compromisso, elas receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação, entre eles:
escritório de governança para fornecer informações sobre o desmatamento em tempo real;
regularização fundiária e ambiental;
assistência técnica e extensão rural para a produção sustentável;
pagamento por serviços ambientais e conservação da floresta, e promoção de ações de recuperação ambientais nas propriedades de agricultores familiares;
brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais nos primeiros dois anos de adesão;
pagamento por serviços ambientais para assentamentos.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a medida faz pare de um eixo prático do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, lançado pelo governo no ano passado. Trata-se de um pacote de medidas para ampliar a proteção ambiental.
- A partir do compromisso dos municípios vamos ter um processo de desembolso de recursos para as ações de regularização fundiária, de regularização ambiental, para apoio às atividades produtivas sustentáveis, adensamento produtivo nas áreas que foram degradadas, além de outros programas convergentes.
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