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Lula homologa mais duas áreas indígenas

Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=76875
Autor: LUANY DIAS
22 de dez de 2009

Das 32 terras indígenas roraimenses das quais os limites já tinham sido definidos, faltavam apenas duas receberem o decreto homologatório do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desfecho ocorreu ontem, na solenidade do lançamento do 3 Programa dos Direitos Humanos e de entrega de prêmios, realizado em Brasília. Com a homologação das terras indígenas Anaro e Trombetas/Mapuera, concluiu-se a regularização dos processos de demarcação das terras indígenas em Roraima.

Ao todo, o presidente Lula homologou a demarcação de 10 terras indígenas que se encontravam em situação semelhante no país, sendo cinco no Amazonas, uma na Bahia, três no Pará, duas em Roraima e uma em Mato Grosso do Sul. A área indígena Trombetas/Mapuera compreende os estados do Amazonas, Pará e Roraima.

A terra indígena Anaro é localizada no município do Amajari, à margem esquerda do rio Parimé, divisa com a terra indígena São Marcos. Ela foi demarcada em 22 de junho de 2006 e abriga 54 índios Wapixana. A área compreende aproximadamente trinta mil hectares.

No Anaro viviam 14 famílias de não-índios, que trabalhavam no ramo da pecuária. Com a demarcação, dez deles deixaram a região este ano e no ano passado, depois de receber da Funai (Fundação Nacional do Índio) as indenizações pelas benfeitorias de boa. "Duas famílias procuraram a Funai há 15 dias, e a previsão é que a indenização ocorra até o dia 31 deste mês, para as quais já têm recursos disponíveis. As outras duas famílias só poderão ser indenizadas a partir de janeiro", disse Gonçalo Teixeira, administrador regional da Funai.

Já a Trombetas/Mapuera, cuja maioria do território encontra-se no Pará, foi demarcada em 16 de setembro de 2005 e abriga 8.470 índios das etnias Hixkaryana, isolados, Karafawyana, Katuena, Mawayana, Pianokotó, Sikiana, Tunayana, Waimiri-Atroari, Wai-Wai e Xereu. Trata-se de uma área de mais de 450 mil hectares, só no território roraimense e não há informação de população indígena na região.

Um dos coordenadores do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio Macuxi, comemorou o processo final da destinação das terras aos índios. Para ele, essa é mais uma efetivação dos direitos constituintes dos povos indígenas. "Os índios têm a posse e usufruto das terras, o que representa a garantia da terra e futuro dos povos indígenas", disse.

Além disso, Júlio Macuxi argumenta que esse é um processo de garantia para o etnodesenvolvimento. "O decreto [e a demarcação] é um elemento positivo no sentido que hoje o mundo discute mudanças climáticas que decorrem da degradação ambiental. Para o sistema desenvolvimentista é ruim, mas para o desenvolvimento sustentável, significa boas políticas para o crescimento econômico. Com o etnodesenvolvimento sustentável e comunitário, todos crescem juntos. Apesar disso, respeitamos os direitos de todos e defendemos que os que estão lá tenham seus direitos de terras reconstituídos em outra área", ponderou.

Roraima tem 32 terras indígenas que, somadas, chegam a 10,3 milhões de hectares, quase metade do território do Estado.

ADIAMENTO - A homologação das duas áreas deveria ter sido assinada pelo presidente quando veio a Roraima, em setembro passado, mas foi adiada sob a alegação de que esperaria a finalização dos processos de outras terras indígenas, e assim realizar o único pacote homologatório.

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