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Lula deve retirar MP que cria Ministério da Pesca

OESP, Nacional, p. A10
12 de Ago de 2008

Lula deve retirar MP que cria Ministério da Pesca
Múcio vai procurar Chinaglia e admite que texto pode virar projeto de lei

Vera Rosa

O governo pretende retirar a medida provisória que transforma a Secretaria da Pesca em ministério e enviar em seu lugar um projeto de lei ao Congresso, com o objetivo de facilitar a aprovação do texto. Motivo: o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez ruidosas críticas à MP e avisou o Palácio do Planalto que a proposta pode ser derrubada.

Articulador político do governo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, vai procurar hoje Chinaglia para tentar um entendimento sobre o assunto.

"O que o governo quer é a votação, é o produto final", argumentou Múcio. "É melhor uma medida provisória com embate ou um projeto de lei aprovado? Vou conversar com o presidente da Câmara e o que for confortável para ele nós faremos."

Em várias reuniões com líderes dos partidos, Chinaglia considerou a MP da Pesca um "acinte" e um "achincalhe". Ele chegou a afirmar que não via explicação alguma para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma medida provisória sobre o tema somente agora, no segundo mandato.

"Como, depois de quase seis anos, cria-se um Ministério da Pesca por medida provisória?", questionou o presidente da Câmara. "A urgência fica difícil de ser defendida."

INCÊNDIO

O tema ocupou boa parte da reunião de ontem de Lula com os ministros que compõem a coordenação política do governo. A avaliação é de que as relações do Palácio do Planalto com a Câmara estão tensas e, portanto, é preciso agir rápido para apagar o incêndio. "Vamos resolver os mal-entendidos e pôr os pingos nos 'is'", afirmou Múcio.

Criada com o intuito de incentivar a produção pesqueira do País, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, recém-convertida em ministério, vai beneficiar os integrantes dos partidos aliados, que poderão indicar apadrinhados políticos: serão 150 cargos em comissão.

OESP, 12/08/2008, Nacional, p. A10

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