Longe de encontrar soluções

Longe de encontrar soluções
Relatora da ONU explica por que tragédias como a de Angra poderiam ser evitadas e alerta para falhas nas medidas adotadas pelo país

Entrevista: Raquel Rolnik

Renata Mariz

Análises superficiais não cabem no conhecimento acumulado em mais de 30 anos de profissão. Dona de currículo reconhecido nacional e internacionalmente, a brasileira Raquel Rolnik, eleita há pouco mais de um ano e meio relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, falou ao Correio sobre as tragédias que historicamente assolam o país em função das chuvas. Sem meias palavras, a relatora, que também dá aulas na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou, define a lógica habitacional do país como sinal de um "capitalismo pré-civilizado", critica os meandros do repasse de verbas para a área e classifica o programa Minha Casa,Minha Vida, como "mais do mesmo"no que diz respeito ao planejamento territorial.Depois de uma passagem marcante pelo Ministério das Cidades no governo Lula, Raquel abandonou a pasta por não concordar com os rumos da política que vinha sendo feita.

Como entender os desastres que, mais uma vez, voltam às manchetes dos jornais?

Normalmente, todos os anos é assim no Sudeste no verão. No Nordeste, as chuvas vêm de junho a agosto. E os rios enchem, não tem jeito. O problema é quando atingem áreas ocupadas.
Exatamente por isso, e tentando proteger esse rios, existe a legislação ambiental, que é o Código Florestal. Desde 1965, essa legislação prevê a existência de áreas de preservação permanente junto aos leitos de todos os rios, córregos, lagos, lagoas, nascentes. Primeiro, para proteger as margens e evitar que elas desbarranquem, provocando erosão. Depois, para evitar a ocupação humana nas margens.
Mas, às vezes, os rios enchem acima dessa área delimitada. De quem é a culpa de São Luiz do Paraitinga (SP) ter sofrido enchente? A cidade histórica, lá desde o século 19, não fica na área em que o rio costuma chegar. Só que este ano encheu 10 metros, então foi um evento extremo. Não dá para atribuir tudo a uma mesma causa.

E em relação aos outros problemas deste início de ano?

O caso de escorregamento de encostas depende de geologia e geografia. Ano passado, tivemos uma quantidade de chuvas muito grande no inverno e na primavera, o que já deixou o solo encharcado. E aí, dependendo da constituição geológica e geotécnica do terreno, ele pode escorregar.
Claro que a cobertura vegetal protege a encosta e, mais uma vez, dependendo das caraterísticas geológicas, tirar essa vegetação significa desproteger o solo. Se você cortar o morro, também vai tirar toda a condição de estabilidade natural. É o caso, por exemplo, de todos esses escorregamentos nas estradas. Ali, sim, pela ocupação humana, que cortou o morro, houve acidentes. Agora, na encosta da Ilha Grande não há área desmatada, o morro não foi cortado. O problema foi que, mesmo preservado, aquele local com muita chuva acabou escorregando. E tinha alguém exatamente embaixo, no caso, a pousada.

O que seria recomendável?

Do ponto de vista do ordenamento territorial, seria recomendável ocupar o mínimo possível a várzea. Segundo, cortar o mínimo possível as encostas, sobretudo as encostas que têm mais alta declividade. Também desmatar o mínimo possível as encostas e começar qualquer ocupação a pelo menos dez metros da barreira.
Não embaixo da barreira. Só que tudo isso que estou falando é bastante teórico. Se você pega algumas cidades em Minas, por exemplo, só têm alta declividade. São Paulo é uma situação típica. Ou se ocupa a várzea ou a encosta. Ocupando a várzea, como fizemos, montou-se todo o sistema viário ao lado do rio. Quando o rio enche, alaga o sistema viário.

O que fazer então para garantir ocupações longe das áreas de risco?

A noção de risco também é complexa. Paraitinga era área de risco? Não.
Mesmo a encosta, quando é uma rocha muito dura, não cai. Todo mundo deve estar se perguntando: como aquelas favelas do Rio de Janeiro não escorregam? Mas é aí que entra a geotecnia. Por isso é que o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) trabalha com o risco de 1 a 5, com base na geotecnia, não só na declividade ou curso da água, presente no Código Florestal.
É uma opção da política pública dizer: até o risco 2, por exemplo, a gente ocupa. É a opção pelo menos pior, até porque não existe vulnerabilidade zero. Se chegar um tufão, leva tudo, mesmo estando dentro das normas.

Mas esses índices são calculados e levados em consideração?

Aí é que entram o ordenamento e planejamento territorial nos municípios. Eles são fundamentais para que se faça levar em conta a geotecnia, as condições de declividade, o regime das águas do local específico, e também outras características de natureza ambiental e física. Com base nisso tudo é que devem ser tomadas as decisões sobre qual a melhor forma de ocupar aquele território para proteger os seus habitantes. Todos os seus habitantes, eu disse. Porque é muito fácil agora falar: o que estava fazendo aquele monte de pobres naquela encosta que não podia ser ocupada, aquele monte de ilegais? Essa questão é importante porque a maior parte da produção da moradia popular no nosso país está instalada hoje nas áreas de maior risco. Porque os espaços, digamos, mais aptos para urbanizar nas cidades brasileiras estão todos destinados para os mercados de renda média e renda alta. E o mercado de baixa renda só consegue se instalar nas terras de menor valor. E quais são? As que enchem, as que escorregam, as que estão sujeitas a riscos.

Quer dizer que falta oportunidade?

Sim, muitos falam da fiscalização.
É verdade, só que o problema é maior que esse. O mais importante é questionar: qual a política que essa cidade tinha para que os seus moradores tivessem acesso a moradias adequadas e bem localizadas? Tenho certeza absoluta que nenhum morador do Morro da Carioca, em Angra dos Reis, estava lá porque achou bonito, porque preferiu construir lá em vez de comprar um apartamento no centro. A lição que teremos que aprender para poupar quem mais sofre com os eventos, que vão continuar acontecendo, é trabalhar firmemente com o marco do ordenamento territorial. Mas infelizmente tudo isso que estou falando é o contrário do que ocorre na prática.

E como está esse ordenamento territorial?

Mais de 80% dos municípios que estavam obrigados por lei a fazer seus planos diretores até fizeram. Mas primeiro você tem um passivo, toda uma ocupação anterior irregular, coisa feita de qualquer jeito. Segundo, você tem o grande desafio de implementar os planos diretores. O primeiro empecilho é que a atuação do mercado imobiliário tem sido historicamente o fator que define os destinos da cidade.
Todas as coisas que limitam, impedem, restringem o potencial imobiliário são muito combatidas politicamente nas câmaras municipais, nos Executivos municipais e estaduais.
Enquanto países como Alemanha e Inglaterra planejam, fazem ordenamento territorial, aqui, queremos o lucro mais rapidamente possível, tudo concentrado e para já. O segundo elemento está na lógica dos investimentos. No modelo ideal, você define um local para urbanizar, coloca água, esgoto, luz, escolas, parques e, depois, ocupa. No Brasil, não. Ocupa primeiro e depois urbaniza.

Por que isso ocorre?

Isso tem a ver com toda a lógica dos investimentos na área do desenvolvimento urbano, que é setorial. Então você tem recurso para investir ou em moradia, ou em saneamento, ou em outra área qualquer, mas tudo ao mesmo tempo agora você não tem. E os municípios, que não têm nenhuma autonomia financeira, dependem totalmente de transferência de recursos da União e dos estados. E toda essa transferência é 100% mediada politicamente. Então essa lógica da gestão e do financiamento territorial no Brasil é a lógica do antiplanejamento. Esse é o principal problema do Minha Casa, Minha Vida, que é um recurso para moradia, com subsídios bastante significativos para chegar a quem mais precisa, entretanto moradia tem que se construir em algum lugar. Onde? No terreno mais barato possível, porque no centro, o terreno é muito caro, essa é a lógica. Não se pensa no custo de cortar o morro para fazer a estrada, do custo para a escola chegar lá.

O cenário atual vai piorar?

Esse programa não está acoplado a uma estratégia de planejamento. O triste disso tudo é que logo depois de os municípios terem feito, pelo menos uma parte deles, um esforço enorme para elaborar o plano diretor, muitos deles pela primeira vez, o plano diretor não tem absolutamente nada a ver com terem ou não acesso aos recursos do Minha Casa, Minha Vida. Entendo que uma política habitacional que colocasse como critério os planos diretores implicaria profusão de moradia de mais qualidade. Do jeito que está, nem fortalece nem requer um planejamento territorial, portanto, vamos produzir mais do mesmo.

CB, 12/01/2010, Brasil, p. 8