Lobão cobra rapidez em Jirau

Lobão cobra rapidez em Jirau
Por causa das chuvas, obras têm de iniciar este mês, alega consórcio

Leonardo Goy

Crescem as pressões para a área ambiental do governo autorizar o início das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrou ontem agilidade de seu colega do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que seja liberada a licença de instalação da usina. "Eu não desejo que ele (Minc) viole as leis que regem o meio ambiente. Mas desejo dele celeridade e boa vontade na solução desses problemas", disse Lobão.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela obra da hidrelétrica, tem dito que precisa da licença de instalação da usina - que autoriza o início das obras - até o fim deste mês para começar os trabalhos e aproveitar a chamada "janela hidrológica", que corresponde ao período em que chove menos na Região Norte.

Segundo os empreendedores, se a construção não for iniciada ainda neste mês, eles terão de esperar até março do ano que vem, quando as chuvas perdem intensidade, para começar o projeto.

"Perder a janela hidrológica será, sem dúvida, uma perda grande. Significa perder um ano de funcionamento da usina. Mas eu estou convencido de que o Ministério do Meio Ambiente encontrará uma solução de rapidez para este caso", disse Lobão, ao chegar à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, onde participou de uma audiência pública para falar sobre o fornecimento de energia para a Região Norte.

O ministro disse que tem falado freqüentemente com Carlos Minc sobre a usina de Jirau. Com capacidade para gerar 3.300 megawatts (MW) de energia, a hidrelétrica é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A licença de instalação da usina, porém, vem gerando polêmica, pelo fato de o consórcio vencedor do leilão ter anunciado que pretende alterar em 9 quilômetros o local de construção da hidrelétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já sinalizou que, do ponto de vista técnico, não vê problemas na mudança que o Enersus quer fazer no projeto. Ainda falta o aval do Ministério do Meio Ambiente para a alteração.

'Não haverá licenciamento político', diz Minc em visita a São Paulo

Clarissa Oliveira

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que não cederá a pressões para acelerar a concessão da licença ambiental para a usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Em visita à capital paulista, Minc garantiu que a licença só sairá quando todos os aspectos jurídicos e legais forem contemplados. Ele participou do Fórum Amazônia Sustentável e aproveitou para almoçar com a petista Marta Suplicy, que disputa a prefeitura paulistana.

"Não vai haver licenciamento político. Tem o tempo das chuvas, mas o tempo do licenciamento é o tempo da legalidade ambiental. Todos os ritos têm de ser cumpridos", afirmou o ministro.

Diante das afirmações do Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) de que custará a cumprir o cronograma da obra com a demora no licenciamento, Minc disse que o processo levará o tempo necessário para prevenir obstáculos futuros ao andamento do projeto.

"Temos tomado todo o cuidado. Porque tem a janela hidrológica, mas, se não houver segurança jurídica, você fica sem a janela, sem a porta e sem o teto. Não adianta correr com uma licença, ela cair na Justiça e ficarmos um ano com uma obra parada", disse o ministro.

Minc esclareceu que, até o momento, não foi identificado um "impacto ambiental relevante" decorrente da alteração do local para a instalação da usina. Apesar da previsão de que uma área de mais 9 quilômetros seja inundada, ele esclareceu que apenas cinco famílias encontram-se instaladas no local e nenhuma espécie seria ameaçada.

"Do ponto de vista estritamente ambiental, não há, aparentemente, aumento de impacto. Mas há um problema jurídico, que é a mudança de local."

OESP, 16/10/2008, Economia, p. B15