Livro destaca experiências de um modelo diferenciado de atenção à saúde indígena em 12 anos do convênio OPAN-Funasa

Livro destaca experiências de um modelo diferenciado de atenção à saúde indígena em 12 anos do convênio OPAN-Funasa.

Cuiabá, MT - Doze anos de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para atenção básica aos povos Manoki, Myky e Enawene Nawe, no noroeste de Mato Grosso, renderam à Operação Amazônia Nativa (OPAN) aprendizados fundamentais para a consolidação da Política Nacional de Saúde Indígena (PNASI) no país. Esta é a contribuição que a instituição dará à 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, de 2 a 6 de dezembro de 2014, em Brasília, lançando a versão eletrônica do livro "Controle social na saúde indígena - a experiência da OPAN em Brasnorte, MT".

A publicação, que vem a público com apoio da Embaixada da Noruega, reúne quatro artigos que fazem uma retrospectiva histórica da execução dos serviços pela conveniada sobre as perspectivas demográfica, epidemiológica, antropológica e nutricional desses povos, a partir dos serviços a eles (e com eles) prestados. Os textos são assinados pelos antropólogos Andrea Jakubaszko e Márcio Silva, a assistente social Cleacir Alencar Sá, o epidemiologista Ageo Mário Cândido da Silva e o nutricionista Marcos Ajuri Schwade. Os artigos foram resultado de um grupo de trabalho formado na OPAN em 2011, último ano de execução do convênio.

Nesse período de mais de uma década, a atuação da OPAN foi marcada pelo diálogo permanente com as comunidades, com os profissionais de saúde contratados e com os conselhos de controle social, que precisavam ter autonomia e liberdade para exercer suas funções não apenas como espaço de cobranças, mas principalmente como orientadores da gestão em saúde. "Os conselhos locais podem indicar quais são as verdadeiras 'causas das doenças', dizendo se são provocadas por espíritos, por problemas de má alimentação, de desorganização social, por conflitos entre gerações, por falta de perspectivas e esperança da sociedade ou ainda outras", destaca Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN, na carta de apresentação do livro.

Para além da medicalização

O trabalho de atenção à saúde indígena empreendido pela OPAN começou muito antes do convênio (2000-2011), ainda nos anos 70, e desde então foi norteado por quatro princípios básicos.

O primeiro é o da autodeterminação, baseado pela compreensão de que os povos indígenas são sujeitos de seu próprio processo histórico. Deste modo, a OPAN operou a saúde inicialmente a partir de uma estratégia de intervenção mínima, sendo a saúde instância de responsabilidade da própria sociedade, reconhecendo que os corpos das pessoas são de posse daquela organização social para as tomadas de decisão sobre como nascer e como morrer, entre outras. Encarou ainda a atenção à saúde enquanto ação indigenista, sendo este um campo de significações. Isso conferia ao sistema de saúde uma perspectiva política, além de epidemiológica e populacional, demandando uma atuação com métodos e práticas pedagógicas. A OPAN adotou ainda o princípio da visão sistêmica/multifatorial em suas ações, cujas abordagens eram necessariamente integradas, não reduzidas a quantitativos de atendimentos, observando os contextos e condições fundiária, ambiental, cultural etc.

Ao optar por firmar um convênio com o Estado, descortinaram-se grandes desafios para a execução do convênio OPAN-Funasa, como a incorporação de um número crescente de funcionários aos seus quadros, as exigências administrativas e burocráticas, assim como os riscos trabalhistas implicados nesta nova relação. Por fim, o desafio maior de realizar a conexão entre os projetos indigenistas e as ações dos programas de saúde, tentando sempre afastar a atenção básica do assistencialismo.

A valorização das especificidades sociais e culturais de cada povo e o fortalecimento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá na concretização do subsistema de saúde indígena são expressas, por exemplo, no estabelecimento de uma ala exclusiva para os indígenas no hospital municipal de Brasnorte. Os povos são atendidos com mais privacidade e podem levar os acompanhantes adequados, como familiares próximos e pajés, se julgarem necessário.

Para além das falhas que pudessem existir no trabalho, a OPAN logrou dialogar e articular os interesses das populações indígenas frente aos seus direitos. As equipes sempre estiveram familiarizadas com cada pessoa atendida - filho de quem, a qual família ou clã pertence, posição dos sujeitos em cada conjuntura social, orientados por qual cosmovisão etc. Esta sensibilidade sempre foi um critério de seleção e formação de recursos humanos para a realização do trabalho. Para isso, era preciso conhecer os tempos dos indígenas, observando os calendários nativos, respeitando os agentes e especialistas dos sistemas tradicionais de cura, compreendendo, assim, os sentidos de sua atuação.

A metodologia desta inserção esteve relacionada à prática das visitas domiciliares, evitando, assim, que a atenção à saúde fosse confundida como uma prática impessoal e passiva, sinônimo de medicalização. "Nessas rondas, era possível adentrar os espaços domésticos e compartilhar línguas, histórias e refeições, conviver, partilhar cotidianos em espaços comuns", descreve Andrea Jakubaszko, antropóloga que assina um dos artigos e atual coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da OPAN.

A experiência do Polo Brasnorte atestou, ainda, a viabilidade do subsistema no desenho dos DSEIs pautados por seus polos de base se for bem conduzido com as comunidades e com o município de referência. "Foi isso que a OPAN procurou fazer na intenção de contribuir com a construção e execução da PNASI, o que nos parece um caminho acertado na consolidação tanto da rede do SUS quanto do devido fortalecimento do subsistema", finaliza Jakubaszko.

http://amazonianativa.org.br/Noticias/Um-bom-exemplo,2,209.html