CB, Brasil, p. 18
10 de Abr de 2008
A lista do desmatamento
Relação de responsáveis por crimes ambientais disponível em site do Ibama inclui prefeituras e órgãos governamentais, como o Incra
Hércules Barros
Da equipe do Correio
Apesar dos constantes anúncios do governo sobre ações de combate ao desmatamento, prefeituras e até instituições federais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Distrito Federal, derrubam florestas. Eles fazem parte de uma lista de responsáveis por áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento ilegal.
Qualquer pessoa pode conferir, por estado e município, o nome e a razão social dos vilões do verde brasileiro. As informações estão no site do Ibama desde o início da semana. Na lista, órgãos governamentais chamam a atenção. "O Incra foi autuado no Mato Grosso por desmatamento irregular", exemplifica o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flavio Montiel. O instituto aparece no relatório com problemas ambientais em pelo menos nove municípios matogrossenses, além da capital.
Acionados judicialmente, os órgãos públicos têm de apresentar projeto de recuperação da área degradada e assinar termo de ajustamento de conduta. As autuações trazem registros de 2006, mas o sistema do Ibama não detalha a quantidade de hectares desmatados e também não apresenta o tipo de auto de infração.
Em nota, a Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra esclarece que o órgão recorreu em todos os casos de autuação pelo Ibama "por uma série de inconsistências". Um exemplo citado é o Assentamento Lenita Noman. "As coordenadas geográficas anotadas pelo Ibama não correspondem ao assentamento; são de outro imóvel, que não é do Incra", questiona a nota. O órgão destaca ainda a identificação de proprietário de uma parcela de terra que desrespeita as normas ambientais. "O Incra notifica o parceleiro e pede a imediata suspensão da ação ilegal, bem como sua reparação. Se o Incra não é atendido, o parceleiro é excluído do programa da reforma agrária e retirado do lote", afirma o texto.
Unanimidade
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu ontem a limitação da política de combate ao desmatamento. Marina e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, participaram de audiência pública na Câmara para debater o tema. Segundo Marina, todos concordam que o desmatamento deve ser freado, porém "essa unanimidade precisa ser transformada em ações práticas", destaca.
A lista do Ibama, que acusa crimes como ausência de licença ambiental, prática de grilagem em terra pública e atividade ou empreendimento em desacordo com a legislação ambiental, inclui 14 prefeituras de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas, estados onde estão os municípios que mais desmatam no país. "Essas prefeituras são juridicamente responsáveis por algum desmatamento", observa o diretor do Ibama. Segundo Montiel, a partir de hoje o relatório será dividido em "áreas embargadas" e "outros embargos". Ou seja, o sistema vai separar áreas desmatadas de atividades que foram interrompidas por ter ocorrido desmatamento de alguma parte da área florestal. "Com os dados separados os fiscais vão poder ver se os donos das áreas desmatadas ilegalmente estão respeitando o embargo", diz Montiel. Segundo o órgão ambiental, a lista será atualizada diariamente para inclusão ou retirada de áreas.
CB, 10/04/2008, Brasil, p. 18
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