Linhares: Funai, índios e Aracruz
Celulose se encontram em audiência

Nesta terça-feira (27), os caciques Tupinikim e Guarani e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram intimados a comparecer em audiência no Ministério Público Federal (MPF), em Linhares (norte do Estado) devido a uma ação movida pela Aracruz Celulose, nesta quarta-feira (28). A audiência, segundo a Juíza Isabel Cristina de Souza, tem tom de conciliação.

Ao todo, participaram da audiência dois advogados da transnacional acompanhados de mais um representante da Aracruz Celulose, um procurador da Funai; a chefe do posto da Funai em Aracruz, Dealdina Tureta, o procurador da República André Pimentel e os atuais caciques das 7 aldeias Tupinikim e Guarani com as respectivas lideranças.

A audiência, diz respeito ao processo movido pela Aracruz Celulose, sobre as manifestações indígenas em luta pelos 11.009 hectares de terras, quando foram registrados e denunciados abusos de poder por parte da empresa. Os representantes do Movimento dos Direitos Humanos foram impedidos de acompanhar a audiência. Segundo a juíza, faltava espaço no recinto.

Até o fechamento desta edição a audiência não havia acabado, mas algumas manifestações dos participantes já haviam sido divulgadas. Entre elas, a do Dr. Pimentel que afirmou que não ficaria na audiência se o assunto tratado não fosse especificamente os 11.009 hectares de terras indígenas, que ainda estão em poder da empresa.

A juíza também se manifestou e afirmou os índios estavam ali apenas como convidados para um diálogo e que acreditaria que um consenso entre as partes poderia ser construído de baixo para cima.

Os índios entraram na sala para audiência as 9 horas, mas só puderam se manifestar às 13h30. Segundo o cacique guarani Werá Kwaray, antes da audiência pouco foi falado sobre o teor da audiência. Ele informou apenas que a audiência diz respeito ao processo no 2005.50.01009000-3.

A expectativa, pela manhã, era de que a audiência tratasse da ocupação da área indígena (11.009 hectares que ainda estão em poder da Aracruz Celulose). Em 2005, os índios ocuparam e demarcaram a área, onde reconstruíram duas antigas aldeias. Na ocasião, a Aracruz Celulose contou com o apoio da Polícia Federal que destruiu as duas aldeias, feriu 12 índios e assustou dezenas de índias idosas e até gestantes que estavam no local. Na casa de hóspedes da Aracruz Celulose, a Polícia Federal também manteve preso dois índios como prisioneiros.

Na ocasião, a ação da Polícia Federal e da Aracruz Celulose foi repudiada pelo MPF, e representantes do Movimento dos Direitos Humanos e denunciada à órgãos internacionais. Ainda sim, a Aracruz Celulose chegou a afirmar que a ação dos índios foi violenta e está processando as comunidades.

As ações da empresa contra a Funai e os índios visa a retardar o processo de devolução das terras indígenas já reconhecidas pela Funai, e que só não aconteceu, por falta de vontade do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos que ficou por meses, com o documento em suas mãos. Tal documento já recebeu aval da procuradoria jurídica da Funai e do próprio Ministério da Justiça, que que recomendou a demarcação das terras indígenas que ainda estão sob o poder da empresa e considerou ainda, que os argumentos da empresa contra os índios são insuficientes.