Linhão de Tucuruí: Waimiri-Atroari pedem compensação de danos socioambientais

Segundo a Associação Waimiri-Atroari, construção do Linhão está "condicionada à aceitação da proposta por parte do governo". Documento foi apresentado em reunião nesta quarta-feira (11) entre indígenas e órgãos do governo federal.
A Associação Indígena Waimiri-Atroari (ACWA) propôs que a passagem do Linhão do Tucuruí -- linha de transmissão de energia que vai ligar Manaus a Boa Vista -- na área da reserva, aconteça sob a condição de que o governo federal faça compensações socioambientais dos danos causados pela obra. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (11) após dez anos de entraves.

A proposta dos indígenas foi entregue durante uma reunião nesta quarta-feira entre a ACWA, entes e órgãos do governo federal, como o Ibama, Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), lideranças indígenas e 800 indígenas da etnia Waimiri-Atroari.

O G1 entrou em contato com os órgãos do governo e aguarda retorno.

Segundo a Associação, a construção do Linhão está "condicionada à aceitação da proposta por parte do governo". A comunidade, no entanto, ainda não pretende divulgar o conteúdo do documento.

O advogado da Associação, Harílson Araújo ressaltou que a comunidade nunca foi contra a construção do Linhão. Mas a proposta de compensação "levou em conta os impactos e seus efeitos para a geração atual e para as gerações futuras pois, a linha de transmissão nunca mais sairá de dentro da terra indígena", frisou.

O PBA-CI apontou 37 impactos sócioambientais na Terra indígena, com a presença do Linhão. Desses, 27 foram considerados irreversíveis, conforme a ACWA e, os outros dez, apenas passíveis de serem amenizados. São eles:

Geração de expectativas, preocupações e medos;
Alteração da rotina indígena;
Pressão sobre a terra indígena;
Interferência nos serviços de vigilância, monitoramento e saúde da Terra indígena;
Acidentes e atropelamento da fauna;
Afugentamento da fauna;
Aumento do risco de acidentes (pessoas);
Aumento na pressão sobre áreas de interesse indígena (castanha, tartaruga, etc...);
Aumento na pressão sobre retirada de madeira ;
Aumento na pressão de caça e pesca no entorno da T.I;
Interferência nas atividades de caça indígena;
Interferência nas fontes de alimentação, artesanato e nas demais áreas de relevância;
Interferência nas trilhas e rotas tradicionais;
Perda de cobertura vegetal;
Indução de processos erosivos;
Assoreamento e interferência em corpos d'água;
Contaminação dos solos e corpos hídricos (rios, córregos);
Risco de conflitos entre trabalhadores e indígenas;
Alteração e perda de habitats indireto da perda de cobertura vegetal;
Aumento da vulnerabilidade relacionado a violência (roubos, sequestros);
Aumento de ruídos, vibrações, poeira e poluentes;
Perturbação de espécies nidificando (ninhos de pássaros);
Alteração da paisagem;
Atropelamento da fauna na BR-174;
Aumento do risco de acidentes com animais peçonhentos;
Interferência nas fontes de matéria prima para construções;
Possibilidade de interferência no patrimônio arqueológico;
Aumento da pressão de caça e pesca na T.I;
Risco de propagação de doenças contagiosas;
Geração de resíduos sólidos;
Risco de colisão da avifauna (nas linhas de transmissão);
Sobreposição de uso territorial;
Perda de área de uso territorial;
Risco de acidentes (crianças escalando as torres);
Risco de acidentes com a fauna;
Existência de ruídos da linha de transmissão em funcionamento;
Potencial aumento de pressão política territorial;.
O Ministério Público de Roraima, por meio do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (Gaemi-DH), atuou como mediador na reunião. "Estou satisfeito, penso que o Ministério Público cumpriu seu papel de mediador e espero agora que o Governo Federal cumpra a sua parte, o que prometeu para os indígenas. O que cabia a eles está feito", disse o procurador Edson Damas.

O linhão deve se estender por 721 quilômetros - desses, 123 estão dentro da reserva Waimiri-Atroari, localizada entre o Amazonas e Roraima.

Roraima é a única unidade da federação fora do Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende dessa obra para começar a receber energia elétrica e sair do isolamento energético.