OESP, Geral, p.A9
26 de Jul de 2004
Limite de poluente em rio pode crescer até 600%
BRASÍLIA - O limite para a emissão de poluentes nas águas do território brasileiro poderá aumentar em até 600% para algumas substâncias, se for aprovada uma proposta de mudança nas regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Segundo a denúncia de ambientalistas, isso tornaria os padrões brasileiros tão atrasados quanto os da África do Sul. Para evitar tal mudança, eles participam hoje de uma reunião da câmara técnica do Conama, em Brasília.
"Uma mudança como essa pode anular todas as conquistas alcançadas nos últimos anos", avalia o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy. Na avaliação dos especialistas, as Bacias Hidrográficas de Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba seriam as mais afetadas pelas alterações. "A ampliação dos limites pode fazer rios como o Tietê jamais serem despoluídos", avalia.
Ele observa que as revisões de regras para emissões de poluentes servem geralmente para aumentar a segurança e a qualidade das águas, exatamente o oposto da proposta agora em discussão. "Não há nenhuma explicação convincente para aumentar o padrão permitido."
Pela proposta em estudo, o limite para lançamento de fenóis nas águas aumentaria 300% e o de alumínio, 100%. Já a quantidade de selênio poderia ser 600% superior ao atualmente permitido e a de amônia, 385%. "A justificativa é de que empresas teriam de fazer grandes investimentos para atender aos padrões atuais", afirma. "Mas é fato que um número significativo de indústrias investiu milhões nos últimos anos para cumprir as exigências", assegura.
Processos - Além do risco ao meio ambiente, a proposta, se aprovada, pode levar empresas que se adequaram às regras a entrar com processos contra o governo, pedindo ressarcimento pelo investimento desnecessário. Os processos contra empresas que desrespeitaram as normas seriam arquivados.
OESP, 26/07/2004, p.A9
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