OESP, Economia, p. B10
09 de Jan de 2010
Liminar tira Cosan de ''lista suja''
Para ministro, inclusão em cadastro de trabalho escravo foi um erro
Eduardo Magossi e Gerusa Marques
A Cosan conseguiu uma liminar que anula a inclusão de seu nome do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de trabalho escravo, conhecida como "lista suja" do Ministério do Trabalho. A empresa entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, acatado pelo juiz do Trabalho substituto, Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim.
Com a decisão do juiz, o Ministério do Trabalho precisa retirar o nome da Cosan da lista suja no prazo de três dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Agora, o Ministério do Trabalho deverá apresentar ao juiz os motivos que levaram à inclusão da empresa no cadastro.
A inclusão da Cosan na "lista suja" no final de 2009 teve como consequência imediata o bloqueio de financiamentos públicos por um período de dois anos. Na quinta-feira, o BNDES informou ter suspendido as operações com a Cosan. Ontem, a rede de supermercados Walmart também informou ter suspendido temporariamente as compras de produtos da Cosan - como os açúcares União e DaBarra.
DEFESA
Ontem, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ter considerado um erro a inclusão da Cosan no cadastro. "No meu entender, pelo que eu conheço da história, houve um exagero e, além de um exagero, houve um erro'', disse, durante entrevista coletiva sobre os resultados da balança do agronegócio.
Segundo o ministro, a Cosan, que é um dos maiores grupos produtores de açúcar, teve um problema há três anos por causa de uma empresa terceirizada de uma de suas fornecedoras. Stephanes afirmou que, na época, a Cosan resolveu "imediatamente" o problema, regularizando a situação. "E três anos depois entra numa lista. Se não foi um erro, no mínimo foi um exagero", afirmou.
Saindo em defesa da empresa, ele lembrou que a Cosan é signatária "e cumpre" o Programa de Boas Práticas no Trabalho, coordenado pelo Ministério das Relações Institucionais.
O Ministério do Trabalho não quis comentar as declarações de Stephanes. A assessoria do ministério informou apenas que a inclusão da empresa na lista tem origem numa fiscalização realizada em junho de 2007, na unidade Junqueira, em Igarapava, no interior de São Paulo. Os fiscais constataram a existência de trabalho "análogo" ao de escravo e registraram 13 autos de infração.
OESP, 09/01/2010, Economia, p. B10
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