Jornal Nacional
11 de Out de 2007
Moradores de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, conseguiram uma liminar na Justiça Federal que suspende o processo de reconhecimento do vilarejo como remanescente de um quilombo. Dizem que as assinaturas deles a favor do pedido foram obtidas de forma fraudulenta. A denúncia foi feita, em maio, pelo Jornal Nacional. Mas a comissão de sindicância da Fundação Palmares não encontrou irregularidades.
Está no laudo divulgado pela Fundação Palmares, entidade ligada ao Ministério da Cultura: nenhum indício de fraude foi encontrado pela comissão de sindicância no processo que pretende transformar o vilarejo de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, em comunidade remanescente de quilombo.
A denúncia foi feita pelo Jornal Nacional na edição do dia 14 de maio deste ano.
Jornal Nacional: Aqui já existia algum um quilombo?
Eronildes da Rosa (14/05/2007): Não. Eu estou ouvindo falar agora.
Um dos indícios de irregularidade está nas assinaturas que acompanham o pedido de reconhecimento aprovado pela Fundação Palmares.
Eu assinei esse papel para ver o projeto da canoa para a gente, o financiamento do dinheiro das canoas, disse o pescador Alex dos Santos, no dia 14 de maior deste ano.
A fundação nomeou três funcionários para investigar as denúncias. A comissão de sindicância passou dois dias em São Francisco do Paraguaçu, na maior parte do tempo, reunida com os representantes da associação que pediu o reconhecimento. Só por insistência dos moradores do grupo contrário, apenas quatro pessoas da comunidade que não se reconhecem como descendentes de quilombolas foram ouvidas.
Um cinegrafista amador registrou as imagens da pressão dos moradores. Foi na frente de um bar, onde a comissão se instalou.
O aposentado Eronildes da Rosa, de 84 anos, ouvido pela reportagem, também foi entrevistado pelos investigadores.
Jornal Nacional: Que pergunta eles fizeram para o senhor?
Eronildes: A mesma que o senhor me fez.
Jornal Nacional: E o senhor respondeu o que para eles?
Eronildes: A mesma coisa. A minha resposta foi de que aqui nunca teve quilombo.
O pescador Alex dos Santos confirmou o que já havia declarado ao Jornal Nacional: a assinatura dele, que aparece no pedido de reconhecimento, foi dada com outro objetivo.
O que eu falei com eles foi que eu dei a assinatura para vir uma canoa motorizada", contou Alex.
Cristiano Silva de Oliveira, que também é pescador, foi o responsável pelo recolhimento das assinaturas.
Cristiano: Eu que recolhi todas essas assinaturas.
Jornal Nacional: E qual era o objetivo?
Cristiano: Para vir as canoas.
Jornal Nacional: E por que foi parar no pedido de reconhecimento?
Cristiano: Eu entreguei a eles. Eles também são pescadores. Eu achei que seriam usadas para a vinda das canoas. Aí eles juntaram esse abaixo-assinado com outro para a vinda da certidão quilombola. Isso aí é uma fraude.
Integrantes da associação acusada de ter praticado a fraude, reagiram com intimidações. Um deles foi o diretor da associação, Antônio Tiago da Cruz.
Antônio Tiago: Foi para quilombo, certidão quilombola.
Jornal Nacional: Não foi para canoa?
Antônio Tiago: Foi para quilombo.
Alterados, eles passaram a seguir os passos da equipe de reportagem do Jornal Nacional. Em meio às ameaças, o coordenador do movimento que se diz quilombola, Anselmo Ferreira, arrancou uma cópia do pedido com as assinaturas supostamente fraudadas.
Anselmo não devolveu a cópia e sumiu. O irmão dele, Gessé Ferreira, foi um dos autores da elaboração do documento.
"Na ocasião a gente não tinha idéia do que seria, realmente, um quilombo. Na verdade, alguns sabiam. Não posso confirmar por todos que lá não tinha nenhum indício de comunidade quilombola, até porque não tinha escravo", afirmou Gesse, ex-integrante do grupo.
Gessé disse ainda que quando foi a Brasília dar entrada no pedido de reconhecimento, a própria Fundação Palmares sugeriu que o texto fosse alterado.
As mulheres ainda se mantêm à beira das portas a fazer artesanato e são mantidas manifestações como bumba-meu-boi, o maculelê, as danças afros. Fomos orientados a colocar isso para que facilitasse o reconhecimento. Facilitou, porque, inclusive, foram dois meses, não chegou a três meses, a gente recebeu o reconhecimento", garantiu ele.
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