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Líderes pataxó hã-hã-hãe têm encontro na Assembléia

Correio da Bahia-Salvador-BA
Autor: Jairo Costa Júnior
25 de ago de 2005

Índios vieram pedir apoio dos parlamentares para forçar STF a julgar ação de terras

No encontro com os parlamentares, os índios reivindicaram apoio do legislativo para obter posse de terras

Doze líderes de três tribos pataxó hã-hã-hãe situadas no sul do estado se reuniram com diversos deputados estaduais na tarde de ontem, na Assembléia Legislativa da Bahia (AL), como parte de uma série de encontros com autoridades políticas e religiosas. Os índios vieram a Salvador pedir aos parlamentares apoio para forçar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar uma ação desenrolada há 24 anos e que pede a restituição aos indígenas de 54 mil hectares de terras na região.

Hoje, às 16h, os líderes indígenas se encontram com o cardeal-arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Geraldo Majella, na Cúria Metropolitana, no Garcia. Os pataxós hã-hã-hãe pedirão ajuda também a dom Geraldo para a ação que tramita no STF.

A propriedade das terras é questionada pelos habitantes de três aldeias pataxó hã-hã-hãe: Caramuru, em Pau Brasil; Bahetá, em Itaju do Colônia; e Panelão, em Camacã. Juntas, elas são habitadas por cerca de 3.200 índios, que vivem em conflito com posseiros e fazendeiros da região. De acordo com dados divulgados na reunião pelo ex-cacique e atual vereador em Pau Brasil, Gérson de Souza Mello, já foram assassinados 16 líderes indígenas por pistoleiros, em quase duas décadas e meia de tensões.

A reunião de ontem foi agendada pelo deputado Zilton Rocha (PT) e contou com apoio de parlamentares das comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da AL. Ao final do encontro, os líderes indígenas foram recebidos pelo presidente da Assembléia, deputado Clóvis Ferraz (PFL), que prometeu realizar uma sessão especial na AL, no dia 5 de setembro, para discutir a reivindicação dos pataxós hã-hã-hãe.

A sessão na AL servirá também para a criação de uma frente parlamentar, de caráter suprapartidário, que atuará para pressionar o STF a acelerar a ação de restituição de posse das terras do sul da Bahia. O interesse dos deputados e dos líderes indígenas é o de requerer também políticas públicas voltadas aos índios no estado.

"É preciso que essa ação, que já está há 24 anos nas mãos do Supremo, seja julgada rapidamente, pois já não suportamos mais a violência contra o nosso povo, por parte de fazendeiros e da pistolagem", comentou Mello. O ex-cacique da aldeia Caramuru, que hoje é vereador de Pau Brasil, foi vítima de um atentado há cerca de dois meses na cidade, supostamente executado por pistoleiros ligados a um latifundiário da região.

"Cada um desses 16 irmãos assassinados, tombaram pela terra que nos foi tomada e foi nela que derramaram seu sangue", desabafou o cacique Caçula, da aldeia Panelão, situada em Camacã. "Há muitos anos a gente vem lutando, sem ver o fim da luta. Queremos a ajuda de vocês (dos deputados estaduais) para acelerar o processo no Supremo", conclamou o cacique Reginaldo dos Santos, da Bahetá, em Itaju do Colônia.

Incendiado vivo - Cacique Reginaldo relembrou ainda do caso do índio Galdino, que viajou à Brasília em abril de 1997 para pedir ao STF celeridade no julgamento da ação e acabou incendiado vivo em um ponto de ônibus da capital federal, por cinco adolescentes de classe média alta brasiliense. À época, o homicídio do pataxó hã-hã-hãe chocou o mundo e chamou a atenção da comunidade internacional para os graves problemas referentes à demarcação e devolução de terras indígenas no sul do estado.

De acordo com o membro da Comissão Indigenista Missionária (Cimi) em Itabuna, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, a maioria dos conflitos no sul do estado se concentra em Pau Brasil, onde os índios sofrem preconceito e violência por grande parte da população local. Segundo Oliveira, dos 54 mil hectares que os pataxós hã-hã-hãe contestam no STF, 16 mil já foram retomados, desde 1982, pelos integrantes das três tribos, o que contribuiu para o agravamento dos conflitos. "É pública e notória a ação da pistolagem em Pau Brasil. Todo mundo sabe disso", frisou Oliveira.

O Cimi, entidade ligada à Igreja Católica, contabiliza atualmente a existência de 13 povos indígenas no estado, concentrados nas regiões sul, extremo-sul, norte e oeste. Em todos eles, segundo Oliveira, há problemas referentes à questão da terra. "Em muitos locais, falta demarcação. Em outros, o problemas são as invasões", afirmou.

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HISTÓRICO

Cronologia da violência em Pau Brasil

Em 1983, o índio Antônio Júlio dos Santos foi assassinado com um tiro na cabeça, por pistoleiros contratados por um fazendeiro da região.

Em junho de 1986, uma emboscada deixa gravemente feridos os índios Antonio Xavier (dez tiros), Aniraldo Calixto (um tiro), Enedino Vítor (dois tiros) e Leonel Muniz (um tiro).

Em 16 de dezembro de 1988, é brutalmente assassinado o líder pataxó João Cravim, aos 29 anos, casado e pai de três filhos, em emboscada ocorrida numa estrada que liga a aldeia Caramuru à sede de Pau Brasil.

Nove anos depois, em 20 de abril de 1997, o irmão de João Cravim, Galdino Jesus dos Santos, é queimado vivo em Brasília, por cinco jovens da classe média alta brasiliense, enquanto dormia num ponto de ônibus.

Em 2 de janeiro de 2002, o índio Milton Sauba é assassinado em frente ao seu filho, enquanto trabalhava em uma das fazendas retomadas pelos pataxós hã-hã-hãe.

Em 18 de julho de 2002, o índio Raimundo Sota foi assassinado ao lado de sua residência, dias depois de haver denunciado ameaças de morte por parte de pistoleiros contratados por fazendeiros da região. Três dias antes do homicídio, outro pataxó há-hã-hãe, Carlos Trajano, recebeu 15 tiros em uma tentativa de morte.

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