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Autor: MARIA BARBANT
27 de Jul de 2010
Cerca de 300 índios, de aproximadamente seis etnias, que invadiram no último fim de semana o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Dardanelos, localizada no município de Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá), continuam no local. Na tarde de segunda-feira (26.07) os índios libertaram os cinco trabalhadores da usina hidrelétrica que ainda eram mantidos como reféns, segundo informações divulgadas pela empresa Energética Águas da Pedra, responsável pela construção da usina.
De acordo com a nota, apesar de terem liberado os reféns, os índios permanecem no local. Também na tarde desta segunda, os índios mantiveram uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e da empresa Águas da Pedra. Após a reunião os líderes indígenas informaram que iriam preparar uma pauta de reivindicações.
Segundo informações do secretário-adjunto de Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Salatiel Araújo, que se encontra em Aripuanã acompanhando as negociações para a desocupação do canteiro de obras, os índios fizeram basicamente duas reivindicações. A primeira, que o material arqueológico retirado do local e encaminhado para estudos retorne à região. Nesse sentido, o empreendedor concordou em construir um local adequado para receber esse material. São restos cerâmicos, utensílios e urnas funerárias.
A segunda reivindicação diz respeito ao Plano Básico Ambiental, no componente Indígena ainda não aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Representantes do órgão avaliam que nesse componente algumas questões precisam ser melhoradas.
Um grupo de índios reivindica a compensa financeira pelos danos ambientais causados pela obra.
LICENCIAMENTO - Nesta segunda-feira (26.07), a Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços (Suimis), da Sema, informou que em junho deste ano, por solicitação do Ministério Público Federal, o órgão encaminhou um ofício prestando várias informações sobre o licenciamento ambiental do empreendimento.
Segundo a SUIMIS, a empresa responsável pelo empreendimento encaminhou a Sema em junho do ano passado, quatro volumes reunindo os Estudos Socioambientais Complementares, Componente Indígena e Programa Básico Ambiental. Com base nessas informações, a SUIMIS/Sema emitiu parecer técnico em julho de 2009, referente a análise dos Estudos Complementares, considerando que o mesmo deveria ser apresentado à comunidade e aprovado pela comunidade indígena envolvida e pelo órgão competente, ou seja a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em outubro do ano passado, a Sema solicitou ao empreendedor a complementação desses estudos, que não atendiam o Termo de Referência apresentado pela Funai e estabeleceu o prazo de 90 dias para a sua realização a fim de que fosse emitida a Licença de Operação - LO.
Em resposta a essa solicitação o empreendedor encaminho a Sema um ofício com esclarecimentos a respeito dos estudos, em relação ao Componente Indígena e reiterou a solicitação de LO.
Em dezembro de 2009, um despacho do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, 3ª Vara Federal, referente à decisão da liminar em ação civil pública visando paralisar as obras da Usina Hidrelétrica, sob o fundamento de que o licenciamento ambiental teria sido nulo, por não considerar o componente indígena que seria afetado pelo empreendimento (Processo n 2009.36.00.006249-4, cujo autor é o MPF), indeferiu a liminar.
Em abril deste ano a Sema procedeu a vistorias técnicas na obra a fim de emitir primeira LO. A primeira Licença de Operação - n 299546/2010 - foi concedida este ano com vencimento em maio de 2013.
A superintendente de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), Lilian Ferreira, voltou a afirmar que a Sema tem participado de todas as reuniões com os empreendedores e órgãos envolvidos na questão e que em vários momentos, destacou em seus pareceres técnicos a necessidade do cumprimento de atividades a serem definidas e aprovadas pela Funai.
Fonte: MARIA BARBANT - Assessoria-Sema/MT
http://www.sema.mt.gov.br/noticia/mostraNoticia.aspx?cod=2750
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