Coiab-Manaus-AM
24 de Jun de 2004
Representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), participaram da Audiência Pública sobre Reforma Universitária, promovida pelo Ministério de Educação, em Manaus, no dia 23 de junho de 2004. Na ocasião os líderes indígenas apresentaram propostas que exigem a avaliação não só do ensino superior mas também do ensino fundamental e médio, áreas também muito precárias em se tratando do direito dos povos indígenas a educação escolar indígena diferenciada. A Audiência discutia sobre os temas missão da Universidade, acesso e permanência, Gestão e estrutura, conteúdo e financiamento.
As demandas indígenas apresentadas exigem pensar em outras alternativas de acesso, que o sistema de cotas não seja a solução final, embora possam permitir o acesso a cursos específicos. Exigem também a criação de núcleos de estudos indígenas dentro das Universidades, compostos por índios e não índios, para definir propostas sobre os temas da Audiência; e a criação de um fundo de apoio a pesquisadores indígenas (tipo um CNPQ indígena), a partir do qual se possa pensar na criação de uma Universidade Indígena.
Como base das discussões, que no entendimento da Coiab devem continuar, os líderes indígenas apresentaram o seguinte documento.
Propostas para a reforma universitária
"Caminhos, Inclusão e Desafios".
Objetivo
Socializar a discussão em torno da Reforma Universitária, numa perspectiva coletiva, participativa, democrática e de qualidade ressaltando os interesses dos povos indígenas.
Estrutura e Gestão
Que sejam garantidas:
a) Criação de cursos em ciências indígenas com pedagogia específica;
b) Realização de concursos públicos que objetivem o preenchimento de vagas para o corpo administrativo e docente.
c) Promoção de intercâmbio de conhecimento entre as universidades públicas e privadas.
d) Inserção de conhecimentos indígenas nos currículos universitários.
e) Reconhecimentos de títulos diferenciados junto à instituição pública em educação (Ministério da Educação).
f) Participação das organizações indígenas nos conselhos universitários.
g) Criação de um núcleo interdisciplinar e interistitucional nas universidades para formular conteúdos específicos e diferenciados, que nortearão a efetivação de uma educação superior para os povos indígenas contemplando, dentre outros, a elaboração de projeto pedagógicos.
Autonomia e financiamento
a) Às Universidades Públicas, gratuita e de qualidade, autonomia para tomadas de decisões conforme a realidade sócio-política, econômica, científica e cultural das sociedades.
b) Consolidação de mecanismos jurídicos que garantam o funcionamento da universidade através de estrutura organizacional e curricular.
c) Que seja criada uma estrutura operacional para discentes e pesquisadores indígenas visando o desenvolvimento de programas abertos às novas concepções e aprendizagem.
d) Garantia de percentual financeiro para pesquisas indígenas.
e) Financiamento de recursos que vise o funcionamento integral das universidades.
f) Financiamento (específico) para reaparelhamento das universidades com tecnologia de ponta para pesquisas científicas.
g) Criação e implementação de um programa de financiamento para pesquisadores indígenas.
h) Criação e manutenção de centros de estudos superiores indígenas.
Conteúdos e programas
a) Garantia dos conhecimentos indígenas nos programas curriculares das universidades.
b) Trabalhar as transversalidades considerando as culturas tradicionais e indígenas.
c) Implantar estratégias e processos metodológicos que garantam a qualidade do ensino básico dos povos indígenas.
d) Intercâmbio de conhecimentos e pesquisas científicas entre povos indígenas nas universidades.
e) Inserção de docentes indígenas nos programas de formação das universidades.
f) Ensino das línguas indígenas nas universidades.
Avaliação
a) avaliações periódicas das práticas curriculares das universidades por comissões de docentes, discentes e comunitários de cursos afins com participação das instituições indígenas.
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