Lideranças regionais criam Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Preocupados com a falta de uma instância de articulação nacional do movimento indígena para se contrapor de forma organizada e com maior força política à crescente avalanche de ameaças e agressões contra os direitos indígenas, mais de 40 lideranças de povos e organizações indígenas das diferentes regiões do país, reunidos em Brasília, no período de 9 a 11 de novembro de 2005, decidiram criar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Articulado pela Representação da Coiab em Brasília, o encontro das lideranças teve o apoio do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Oxfam. Representação da Coiab em Brasília, o encontro das lideranças teve o apoio do Instituto de Estudos

A criação da Apib é na verdade a efetivação de uma das principais deliberações do Acampamento Terra Livre, do Abril Indígena - 2005, que reivindicou a criação de uma instância de referência nacional do movimento indígena, visando, entre outros objetivos, o fortalecimento da união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões, a discussão e socialização da política do movimento indígena e sobretudo a mobilização de todos os povos e organizações indígenas do país, para impedir o retrocesso atual nos direitos indígenas.

A Apib que foi pensada não como uma nova organização indígena, com estrutura organizacional clássica, vertical e hierarquizada, mas sim como um mecanismo de articulação interna do movimento indígena, funcionará através de uma comissão nacional -um colegiado constituído por mais de 40 lideranças de povos e organizações das diferentes regiões do país-; um núcleo de articulação permanente, composto por cinco lideranças representando essas regiões; e uma secretaria operacional, para viabilizar os encaminhamentos. A instância maior da Apib será a mobilização ou Encontro anual dos povos e organizações indígenas do Brasil, que deverá acontecer possivelmente no marco do Abril Indígena de cada ano.

Para a Apib funcionar efetivamente esta deverá ter, segundo as lideranças, um Plano de Trabalho, que entre outras ações deve priorizar: 1) um Programa de formação política, técnica e ideológica de suas bases (lideranças, dirigentes e comunidades); 2) assessoria às diferentes instâncias do movimento indígena (líderes organizações e povos), visando qualificar a intervenção nos espaços de decisão das políticas públicas voltadas aos povos indígenas;3) monitoramento das políticas públicas e do tratamento da questão indígena nos diferentes poderes do Estado; 4) desenvolvimento de um sistema de intercâmbio e difusão de informações sobre a realidade, os direitos e a política do movimento indígena; 5) articulação do movimento indígena em todos os níveis (local, regional, nacional e internacional); e 6) construção do processo de criação do Parlamento Indígena, uma instância propriamente indígena, autônoma, de referência nacional, de interlocução com o Estado e a sociedade brasileira, com representação de todos povos indígenas do país.

A Apib funcionará com o apoio técnico do também recém criado Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), entidade composta por dirigentes de povos e organizações indígenas e por líderes indígenas vinculados ao mundo acadêmico. O Cinep tem como objetivo ser um espaço plural de referência para o debate, apoio e assessoramento ao movimento indígena feito pelos próprios índios, contribuindo no fortalecimento das articulações e da organização interna, no aprimoramento do controle social e da incidência nas políticas voltadas aos povos indígenas, na valorização e promoção dos saberes e das culturas indígenas e na qualificação do debate e do diálogo intercultural entre saberes indígenas e acadêmicos.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), emerge como um espaço que busca aglutinar todos os povos e organizações indígenas do Brasil, no intuito de acumular forças políticas para se contrapor à avalanche de ameaças e agressões que setores antiindígenas promovem atualmente contra os direitos indígenas. Por essas mesmas razões, a Apib funcionará com o apoio de todas as instituições que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).