Cimi-Eunápolis-BA
04 de Set de 2003
Nesta sexta feira (05 de setembro), lideranças ligadas à Frente de Resistência Pataxó estarão em Brasília para uma audiência com o presidente do Ibama, Marcos Barros, com o objetivo de buscar entendimentos sobre os problemas envolvendo as comunidades Pataxó e os atuais parques nacionais na região extremo sul da Bahia. O parque nacional do Monte Pascoal, no município de Porto Seguro e o parque nacional do Descobrimento, em Prado são reivindicados como terras indígenas pelos Pataxó e vem sendo gradativamente retomados pelos índios, de forma que a Funai tem um grupo técnico (GT) desde 1999, em fase de conclusão dos estudos antropológicos, que deverá confirmar o direito tradicional dos Pataxó sobre aquelas áreas.
Os índios estão ocupando o parque nacional do Monte Pascoal desde agosto d 1999 e de abril a agosto desse ano três grupos familiares pataxó ocuparam parte do parque nacional do Descobrimento, em áreas de capoeira e pasto; a ação dos índios está gerando grande polemica e debates entre ambientalistas e indigenistas.. Segundo declarações de representantes do Ibama na região, "os índios terão que deixar a área, nem que seja através de ação judicial." Mas as declarações dos ambientalistas e dos representantes do Ibama vem carregadas de preconceitos e sem nenhuma base de conhecimento da história regional, historia esta, marcada pelos conflitos que resultou na expulsão das centenas de famílias de sua terra, permitindo às empresas madeireiras a destruição quase total da mata atlântica no extremo sul da Bahia.
Quando no ano dois mil o governo federal criou o parque nacional do descobrimento no município do Prado, extremo sul da Bahia, apenas limitou-se a negociar a área prevista para aquela unidade, com a antiga BRALANDA (consórcio extrativista Brasil-Holanda), multinacional que explorou anos a fio a mata atlântica e grilou terras dos índios, posseiros e ribeirinhos. Não considerou o governo que, aquela floresta supostamente preservada pela Bralanda, trazia em sua herança, negociatas com governos passados, através de órgãos como o IBDF (hoje Ibama); violentos conflitos e a expulsão de índios e trabalhadores rurais; no rastro dessa agressão, imensos cemitérios de restos e tocos de madeiras, carvoarias e desertos. Esse rolo compressor deu lugar também, a campos abertos de samambaias; pastos e lagoas mortas, no entorno do que restou de floresta; essa área, que no ano dois mil ganhou o título de parque nacional do descobrimento. Para a empresa Bralanda, a que mais desmatou no extremo sul da Bahia, a sentença pelos crimes cometidos, foi uma indenização em moeda corrente do país, "comprando" a área da Brasil-Holanda, para criar o parque, sob o olhar atônito dos agricultores, dos índios que dali foram expulsos e aplausos dos ambientalistas de plantão.
No encontro com Marcos Barros, os índios vão esclarecer essa historia e afirmar o direito do povo Pataxó sobre aquelas terras; ao mesmo tempo vai exigir do presidente do órgão, um compromisso oficial, confirmando que a instituição ambiental não moverá ação judicial para retirar as famílias do parque do Descobrimento, já que os índios dizem que não deixarão a sua terra e enquanto isso esperam a agilidade da Funai na apresentação dos estudos antropológicos, para resolver de vez a situação conflituosa na região.
Segundo Xarru Ingorá Mirim, da Frente de Resistência Pataxó, "a atuação do Ibama, através da chefe do parque nacional do Monte Pascoal, Milene Maia, tem provocado divisão interna e jogado índios contra índios" , essa afirmação diz respeito ao "Termo de cooperação Técnica" imposto aos Pataxó desde o ano 2001, projeto levado adiante pelo Ibama local, que tem causado diversas reações contrárias entre os índios e recebidos críticas severas de indigenistas do Cimi- Conselho Indigenistas Missionário e da ANAI- Associação Nacional de Ação Indigenista, pela forma como foi imposto e como tem realizado suas as ações,
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