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23 de Jun de 2010
LIDERANÇAS INDÍGENAS DE RONDÔNIA, ACRE E AMAZONAS PREPARAM DOCUMENTO PARA ENCONTRO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM TERRAS INDÍGENAS QUE SERÁ EM MANAUS ESTE FIM DE SEMANA
A gestão ambiental nas terras indígenas focada nos conceitos de sustentabilidade e etnodesenvolvimento, representa um grande desafio que necessita de novos mecanismos de diálogo e de ação. Para serem eficazes, esses mecanismos terão de funcionar em várias escalas, abrangendo desde a aldeia até a cooperação internacional. Em relação às iniciativas de gestão ambiental já em andamento é preciso criar mecanismos e políticas para consolidar e dinamizar programas e projetos existentes.
Para a construção do diálogo e dos novos mecanismos necessários para a gestão ambiental nas terras indígenas, as lideranças indígenas são elemento fundamental e imprescindível. As organizações indígenas representam hoje movimentos fortes de base, que vêm se estruturando para uma participação crescente na elaboração das políticas indigenistas. Essa participação é prevista e enunciada em vários programas de governo, como o Plano Amazônia Sustentável - PAS, que tem como compromisso central da estratégia de implementação o apoio do estado a esforços de autoorganização e mobilização dos setores tradicionalmente excluídos das decisões sobre políticas públicas. Enquanto no PAS esta participação indígena ainda está no campo teórico, em várias outras instâncias os índios já estão presentes.
É, nesse caso, fundamental para a gestão ambiental nas terras indígenas o fortalecimento das organizações indígenas e o apoio do estado, de forma a potencializar a capacidade dos grupos indígenas de defender seus próprios interesses. "Nossas terras tem riquezas, mas não podemos explorar de forma sustentável, temos que ter acesso a gestão", destacou o cacique Catarino da etnia Gavião.
Ele é um dos quarenta líderes indígenas de Rondônia, Acre e sul do Amazonas que participam da reunião organizada pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil. O director acadêmico do instituto Ênio Trindade repassou conceitos para a elaboração de uma proposta prévia que será apresentada nos próximos dias 25 a 28 de junho em Manaus. O evento é organizado pelo grupo interministerial formado pelos Ministérios da Justiça e Meio Ambiente.
Estrutura do Programa Nacional de Gestão Ambiental nas Terras Indígenas
A estrutura do Plano Nacional de Gestão Ambiental nas Terras Indígenas pode ser representada como um guarda-chuva, abrigando os vários programas governamentais já atuantes nessa área, como o PDPI, a Carteira Indígena e as ações da FUNAI (CGPIMA, CGDC e PPTAL), entre outros, sendo que cada uma dessas instâncias possui suas características próprias como também fontes de recursos distintas, seja do governo federal ou de doadores da cooperação internacional. Nesse contexto, é necessário criar vários mecanismos de interação entre programas governamentais, entre os quais podemos apontar como fundamentais:
1. Estrutura de comunicação e integração entre as várias instâncias do Governo que atuam com a gestão ambiental nas terras indígenas (SIGATI);
2. Padronização de procedimentos para estimular e apoiar iniciativas de gestão ambiental;
3. Fundo para financiamento de ações para ampliar a abrangência das iniciativas "demonstrativas" que têm mostrado êxito, atingindo um maior número de terras indígenas;
Em consonância com as Diretrizes, a serem discutidos abaixo, o Fundo deverá ser dividido em quatro linhas principais de atuação:
1. Gestão ambiental - apoio aos projetos comunitários que visem o uso sustentável dos recursos naturais das TIs, especialmente aqueles que são utilizados no cotidiano e subsistência das comunidades, como os recursos vegetais/florestais (madeira, palha, matéria-prima para artesanato e frutos silvestres, entre outros), ou que representam serviços ambientais importantes para o bem-estar, tais como as matas ciliares que protegem os recursos hídricos. Nesta linha, deve-se apoiar discussões sobre a gestão ambiental nas comunidades, realizar ações de capacitação, divulgar relatos e métodos de iniciativas bem sucedidas e apoiar projetos específicos.
2. Etnodesenvolvimento - apoio aos projetos produtivos (agricultura, pecuária, piscicultura, extrativismo e artesanato), abrangendo desde projetos mais simples de segurança alimentar a projetos que visem a comercialização de produtos. Dentro dessa linha, deve-se explorar o potencial da economia interna das comunidades (economia solidária) como também os mecanismos de melhorar relações com mercados externos, tais como certificação de origem, criação de marcas indígenas, e outros.
3. Educação ambiental - apoiar e incentivar iniciativas das escolas indígenas quanto à inserção da temática ambiental no ensino formal, hoje presente em uma maioria das comunidades. Este apoio deve contemplar tanto o resgate dos conhecimentos tradicionais sobre os recursos naturais como as formas de lidar com os problemas "modernos", tais como o lixo e a poluição. Para este fim, é necessário que as organizações estreitem as relações de parceria tanto com instituições que tratam da educação indígena, como também com os órgãos com setores específicos de educação ambiental como o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, e também com instituições locais. A escola indígena deverá ser fortalecida de forma a permitir que concentre atividades práticas relacionadas à gestão ambiental, como a implantação de viveiros de mudas, visando estabelecer agroflorestas de frutíferas nos arredores das escolas, bem como o atendimento das demandas das comunidades em relação a frutíferas e outras espécies de árvores, e de hortas escolares enfatizando as culturas agrícolas tradicionais.
4- Fortalecimento das organizações indigenas - apoiar a capacitação de dirigentes e técnicos indígenas quanto as habilidades técnica/administrativas e para a proposição, elaboração e gestão de projetos de gestão ambiental.
Apesar destas quatro linhas possuirem muitos pontos de sobreposição, ao englobarem temas transversais, esse recorte inicial servirá para organizar melhor os esforços institucionais e facilitar a identificação de parceiros para a realização dos projetos específicos.
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